CARACAS - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, prestou juramento para seu segundo mandato à frente do país nesta quinta-feira, 10, em uma sessão no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). A posse foi criticada pelos EUA, União Europeia, Organização dos Estados Americanos (OEA) e países sul-americanos. Durante a cerimônia, Maduro ameaçou dissolver a Assembleia Nacional, controlada pela oposição, mas sem poderes legislativos, se os opositores "tentarem um golpe de Estado". É a primeira vez na Venezuela que um presidente assume o cargo diante do Judiciário e não do Parlamento.
Ainda de acordo com o presidente venezuelano, a dissolução ocorreria por meio da Assembleia Constituinte, criada em 2017 para escrever uma nova Constituição e substituir, na prática, o Parlamento controlado pela oposição. Na quinta-feira, Maduro disse a jornalistas internacionais que apoiaria a dissolução da Assembleia Nacional e a convocação de novas eleições legislativas se a Assembleia Constituinte julgasse isso necessário.
O Parlamento segue se reunindo e debatendo desde que foi eleito, em 2015, e prometeu não reconhecer a eleição de Maduro. O Grupo de Lima, composto por países sul-americanos que monitoram a crise no país, defende que Maduro deixe o cargo e a Assembleia Nacional conduza um governo de transição. O novo presidente do Parlamento opositor, Juan Guaidó, disse que, "pela primeira vez, desde o fim da ditadura Marco Pérez Jiménez, em 1958, o país não tem um governo eleito democraticamente".
Pressão regional
Em Washington, a OEA aprovou resolução que não reconhece a legitimidade do novo mandato de Maduro. Em um processo de votação rápido, que durou cerca de 30 minutos, 19 países do Conselho Permanente da instituição aprovaram o texto. O Brasil foi um dos países que lideraram a redação da resolução.
O texto da OEA também insta a todos os membros a adotar, de acordo com a legislação internacional e respectivas leis nacionais, “as medidas diplomáticas, políticas, econômicas e financeiras que considerem apropriadas para contribuir com a restauração da ordem democrática na Venezuela”.
O governo do Paraguai rompeu suas relações diplomáticas com a Venezuela, anunciou o presidente paraguaio, Mario Abdo, em uma declaração oficial. "Determinei o fechamento da embaixada e a imediata retirada do pessoal diplomático de Caracas", afirmou Abdo. O presidente argentino, Mauricio Macri, disse em nota que a Venezuela hoje é uma ditadura e acusou Maduro de se "vitimizar" perante a comunidade internacional.
O governo americano também não reconheceu a posse de Maduro. O secretário de Estado, Mike Pompeo, defendeu que o país inicie a transição para um sistema democrático. O assessor de Segurança Nacional, John Bolton, prometeu aumentar a pressão sobre o regime chavista. A União Europeia, por sua vez, considerou que a posse de Maduro resulta de eleições não democráticas.
Poucas lideranças prestigiam posse
Diante de 30 juízes e um pequeno grupo de líderes regionais composto pelos presidentes de Bolívia, Cuba, El Salvador e Nicarágua, Maduro jurou a Constituição em um salão nobre do Tribunal. Os presidentes da Ossétia do Sul e da Abkhazia, repúblicas que se separaram da Geórgia em 2008, mas não têm reconhecimento internacional, também prestigiaram o evento.
A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, foi para Caracas para a posse do presidente Nicolás Maduro, que acontece nesta quinta-feira, 10. Em nota, a senadora disse reconhecer a eleição de Maduro como legítima, apesar das denúncias de fraude da oposição venezuelana, e colocou sua presença na cerimônia como um contraponto ao posicionamento cada vez mais hostil do governo de Jair Bolsonaro ao venezuelano.
“(Estarei na posse) Porque reconhecemos o voto popular pelo qual Nicolás Maduro foi eleito, conforme regras constitucionais vigentes, enfrentando candidaturas legítimas da oposição democrática”, disse no texto divulgado no site do partido.
Crise e hostilidade
A Venezuela está diante da mais séria crise no país desde que o chavismo se consolidou no poder. O país está desmoronando. Há sinais de dissidência dentro do chavismo. A Venezuela socialista está cada vez mais isolada e sua vizinhança nunca foi tão hostil.
Depois de uma eleição em maio maculada por alegações de fraude, Maduro começa sua próxima temporada de seis anos aparentemente em uma posição de relativa resistência em casa. De acordo com Félix Seijas, chefe da empresa de pesquisas Delphos, de Caracas, o presidente continua extraordinariamente impopular, mas também sua oposição - e talvez até mais.
Protestos maciços pró-democracia encheram as ruas da Venezuela por meses em 2017. Mas, depois que uma resposta brutal do governo deixou mais de cem mortos, as manifestações públicas estão confinadas a protestos menores e mais pragmáticos, contra a escassez de água e os apagões de energia.
“É arriscado prever que o ano de 2019 marcará o fim do governo autoritário de Maduro”, disse Michael Shifter, presidente do Inter-American Dialogue, um centro de altos estudos de Washington. “Alguns dizem que seus dias estão contados desde que chegou ao poder, há quase seis anos. Por várias razões, ele provou ser mais resistente do que muitos esperavam.”
Maduro, o sucessor ungido pelo incendiário de esquerda Hugo Chávez, que morreu em 2013, entra em uma era muito mais precária de sua liderança.
De acordo com um funcionário da inteligência dos EUA, que falou sob condição de anonimato ao Washington Post para poder discutir assuntos delicados livremente, o ministro da Defesa de Maduro, Vladimir Padrino , disse ao presidente no mês passado que renunciasse ou aceitasse renunciar - uma ameaça que ele ainda terá de enfrentar.
Maduro também enfrenta desistências de alto nível. Christian Zerpa, um juiz do Supremo Tribunal pró-governo, fugiu para os Estados Unidos esta semana e denunciou o presidente. Durante uma entrevista coletiva em Orlando, ele classificou a eleição presidencial de maio como injusta e descreveu o governo de Maduro como “uma ditadura”. Também acusou Maduro de habitualmente receber ordens diretas de autoridades cubanas./ AP, EFE e WASHINGTON POST; colaboraram Marianna Holanda e Beatriz Bulla, correspondente em Washington