WASHINGTON - O juiz progressista da Suprema Corte dos Estados Unidos Stephen Breyer, de 83 anos, planeja deixar o cargo antes das eleições de meio de mandato, revelou a imprensa americana. A aposentadoria dará ao presidente Joe Biden a chance de nomear um sucessor e cumprir sua promessa de nomear uma mulher negra para a vaga.
O anúncio formal deve ocorrer na próxima quinta-feira, 27, de acordo com o jornal The New York Times citando uma pessoa familiarizada com o planejamento do evento. A aposentadoria acontecerá no fim de junho. A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, afirmou nesta quarta-feira que a promessa de Biden de nomear uma negra continua de pé, mas não confirmou a renúncia do juiz.
Breyer é o membro mais velho do tribunal e foi nomeado em 1994 pelo presidente Bill Clinton. Após a morte da juíza Ruth Bader Ginsburg em 2020 e a nomeação da juíza Amy Coney Barrett pelo presidente Donald Trump, ele se tornou alvo de uma campanha enérgica de liberais que queriam que ele renunciasse para garantir que Biden pudesse nomear seu sucessor enquanto os democratas controlam o Senado.
Com os conservadores agora no controle total do tribunal, substituir o juiz Breyer por outro liberal não mudaria seu equilíbrio ideológico nem afetaria sua trajetória à direita em casos de aborto, direitos de armas, religião e ação afirmativa.
Mas os democratas, que agora controlam o Senado por uma margem estreita, devem agir rapidamente se quiserem garantir que o tribunal não se torne ainda mais conservador. Se eles perderem um único assento nas eleições de meio de mandato deste ano, o equilíbrio de poder na casa mudaria, tornando muito mais difícil para Biden obter a confirmação de seu candidato.
Breyer é conhecido como um liberal pragmático, mais moderado do que outros da esquerda e disposto a buscar um compromisso entre os juízes ideologicamente divididos do tribunal. Ele foi o autor de decisões importantes que defendem os direitos ao aborto e o acesso à saúde, ajudou a promover os direitos LGBT e questionou a constitucionalidade da pena de morte.
Em uma entrevista em agosto, o juiz Breyer disse que estava lutando com essa questão de quando deixar o cargo. “Há muitas coisas que entram em uma decisão de aposentadoria”, disse ele.
Ao longo dos anos, o juiz Breyer se irritou com a acusação de que os juízes agem politicamente. “Minha experiência de mais de 30 anos como juiz me mostrou que, uma vez que homens e mulheres fazem o juramento judicial, eles o levam a sério”, disse ele em abril em uma palestra na Harvard Law School . “Eles são leais ao Estado de Direito, não ao partido político que ajudou a garantir sua nomeação.”
Possíveis candidatas
Biden, durante a campanha eleitoral presidencial de 2020, prometeu nomear uma mulher negra para preencher qualquer vaga na Suprema Corte, o que seria uma estreia histórica. Se Biden conseguir obter a confirmação de seu candidato para substituir o juiz Breyer, é muito provável que essa pessoa sirva por décadas.
A especulação sobre quem Biden poderia indicar se concentrou em duas possibilidades: a juiza Ketanji Brown Jackson, do Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia, que se formou na Harvard Law School e atuou como assistente do juiz Breyer. E também a juíza Leondra R. Kruger da Suprema Corte da Califórnia, que se formou na Faculdade de Direito de Yale e serviu como assistente do juiz John Paul Stevens.
Alguns dos apoiadores de Biden o aconselharam a ampliar sua rede e a considerar candidatos sem diplomas da Ivy League ou cargos administrativos na Suprema Corte, mas com uma diversidade de experiências.
Eles apontaram, por exemplo, para a juíza J. Michelle Childs, do Tribunal Distrital Federal de Columbia, formada pela faculdade de direito da Universidade da Carolina do Sul e ex-sócia de escritório de advocacia que também trabalhou no governo estadual. Em dezembro, Biden disse que nomearia a juíza Childs para preencher uma vaga no circuito de DC, um sinal de que ela pode ser uma séria candidata ao cargo de Breyer.
Alguns liberais questionaram a decisão da juíza Ginsburg de não se aposentar durante o governo do presidente Barack Obama, apesar de sua idade avançada. Sua morte aos 87 anos deu a Trump a chance de fazer sua terceira nomeação para o tribunal, consolidando uma maioria conservadora de 6 a 3 .
A decisão do Juiz Breyer de renunciar pode ter sido influenciada pela experiência de Ginsburg./NYT, REUTERS e W.POST