Pressionado para evitar uma catástrofe econômica e humanitária no Afeganistão, o governo de Joe Biden deu passos, na quarta-feira, na direção de permitir um maior fluxo de ajuda ao país liderado pelo Taleban.
As medidas isentam organizações de ajuda das severas sanções econômicas impostas contra o Taleban antes de o grupo tomar o controle do governo do Afeganistão, que vinham estrangulando a economia do país sob sua liderança. Mas diplomatas e ativistas afirmaram que aliviar as restrições pode não ser suficiente para resgatar o Afeganistão do que uma autoridade da ONU qualificou na quarta-feira como carência e sofrimento “chocantes".
Ao mesmo tempo, alguns republicanos afirmaram que o governo Biden arrisca legitimar e até mesmo financiar líderes taleban.
As ações e respostas contraditórias dos EUA ressaltam o desafio que o Afeganistão continua a representar para o governo Biden quatro meses depois das últimas tropas americanas terem se retirado do país. Autoridades de Washington têm tido dificuldade para lidar com as graves necessidades humanitárias dos afegãos sem dar poder ao Taleban.
Após semanas de pedidos por uma ação mais imediata, o Departamento do Tesouro declarou na quarta-feira que está emitindo “licenças gerais” que facilitarão que ONGs, grupos internacionais de assistência humanitária e o governo americano forneçam ajuda para os afegãos, ao mesmo tempo em que mantêm dissuasões econômicas sobre o Taleban para evitar abusos de direitos humanos e atividades terroristas.
A movimentação do Departamento do Tesouro ocorreu pouco após o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovar uma resolução similar, impulsionada pelos EUA, que isenta atividades humanitárias no Afeganistão de sanções internacionais por um ano.
Autoridades do governo Biden notam que os EUA continuam os maiores provedores de ajuda humanitária ao Afeganistão, mesmo após cortar a maioria da assistência que oferecia após a ascensão do Taleban. “Estamos comprometidos em ajudar o povo do Afeganistão”, afirmou em um comunicado o subsecretário do Tesouro, Wally Adeyemo,
As licenças gerais do Departamento do Tesouro permitem transações financeiras envolvendo o Taleban e membros da rede Haqqani, que compartilham o poder no governo afegão, contanto que o dinheiro seja destinado a projetos de assistência a necessidades humanas básicas, desenvolvimento da sociedade civil, proteção ambiental e de recursos naturais e esforços similares. Os EUA consideram ambos os grupos organizações terroristas.
A manobra do Departamento do Tesouro expande os tipos de ajuda que podem ser realizados no Afeganistão e amplia o nível de contato que grupos internacionais podem manter com o Taleban. E também permite que a milícia colete tributos relacionados a essa assistência.
Muito a ser feito
Alex Zerden, que trabalhou como adido financeiro do Departamento do Tesouro na Embaixada Americana em Cabul entre 2018 e 2019, qualificou a movimentação como “um passo absolutamente na direção correta”, afirmando que ela atende a pedidos de claridade por parte de organizações privadas e não governamentais a respeito de como operar no Afeganistão sem violar sanções dos EUA nem fornecer ao Taleban fontes ilegais de financiamento.
Muitos observadores próximos, porém, afirmaram que ainda há muito mais a ser feito.
“Precisamos de uma resposta humanitária maior, mas sem uma economia funcional e um sistema bancário, estamos diante de terríveis adversidades”, tuitou David Miliband, presidente e diretor-executivo do Comitê Internacional de Resgate. “É necessário um pacote massivo de estabilização econômica.”
Os EUA forneceram US$ 3,95 bilhões em ajuda ao Afeganistão no ano passado, cerca de dois terços do montante destinado às forças de segurança do governo anterior combaterem o Taleban. A ajuda humanitária dos EUA para o país e os refugiados afegãosna região totalizou aproximadamente US$ 474 milhões este ano.
“Somos muito conscientes do fato de que há uma situação humanitária incrivelmente difícil neste momento, que poderia piorar com a chegada do inverno”, afirmou em entrevista coletiva o secretário de Estado americano, Antony Blinken, na terça-feira.
Blinken acrescentou que os EUA estão determinados em garantir “que o Taleban corresponda às expectativas da comunidade internacional”, incluindo em respeitar direitos das mulheres, não se vingar de inimigos políticos e negar abrigo a grupos terroristas internacionais.
Morgan Ortagus, que trabalhou como porta-voz do Departamento de Estado durante o governo de Donald Trump, condenou as ações dos EUA, qualificando-as como “extremamente perigosas”. Ela tuitou que as licenças do Departamento do Tesouro “mandam a mensagem de que, se você tomar um território grande o bastante, com bastante gente dentro, você também pode obter legitimidade”.
A resolução do Conselho de Segurança, que foi adotada por unanimidade, busca reduzir riscos jurídicos e políticos para entidades que forneçam ajuda ao Afeganistão. A resolução isenta atividades humanitárias como pagamentos, entrega de comida e oferecimento de serviços das sanções da ONU pelo período de um ano, e exige atualizações para garantir que a ajuda não seja direcionada ao Taleban.
Citando “níveis chocantes de carência e sofrimento”, o chefe da ONU para esforços humanitários, Martin Griffiths, afirmou que o efeito que as 160 organizações que atuam no Afeganistão poderiam surtir “depende da cooperação das autoridades de facto do país e da flexibilidade do financiamento que recebermos”.
Governos e organizações internacionais têm acelerado esforços para prover assistência ao Afeganistão nas semanas recentes.
O Banco Mundial afirmou que os doadores do Fundo para Reconstrução do Afeganistão transferirão US$ 280 milhões para a Unicef e o Programa Alimentar Mundial até o fim deste ano para destinar ajuda humanitária ao país.
O Departamento do Tesouro emitiu este mês uma licença permitindo envios pessoais de dinheiro para afegãos. E, na quarta-feira, os EUA anunciaram que doarão mais 1 milhão de doses de vacinas contra a covid-19 ao Afeganistão, elevando o total de doses doadas pelos americanos ao país para 4,3 milhões.
Mas a necessidade continua imensa. Três ex-comandantes militares dos EUA no Afeganistão e vários ex-embaixadores e outras autoridades firmaram uma carta publicada pelo Atlantic Council, este mês, pedindo que o governo Biden mostre “coragem para agir” e dê passos na direção de estimular a economia afegã e alimentar pessoas que têm fome sem beneficiar o Taleban. / TRADUÇÃO DE GUILHERME RUSSO