O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu nesta quinta-feira, 21, mandados de prisão para o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, e para o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, por crimes contra a humanidade e crimes de guerra na Faixa de Gaza. O TPI também anunciou um mandado de prisão para Mohammed Deif, oficial do grupo terrorista Hamas e um dos arquitetos dos ataques de 7 de outubro do ano passado.
O procurador-chefe do tribunal, Karim Khan, havia solicitado os mandados de prisão em maio, junto com outros pedidos de prisão para Yahya Sinwar, Mohammed Deif e Ismail Haniyeh, figuras importantes do grupo terrorista Hamas. Sinwar e Haniyeh foram mortos pelas Forças de Defesa de Israel (FDI). De acordo com o Exército, Deif também morreu, mas o Hamas não confirma a informação.
A guerra começou no dia 7 de outubro do ano passado, quando terroristas do Hamas invadiram o território israelense, mataram 1,2 mil pessoas e sequestraram 250. Após o ataque do Hamas, Israel iniciou uma ofensiva na Faixa de Gaza, com bombardeios aéreos e invasão terrestre, que já deixou mais de 40 mil mortos em Gaza, segundo dados do ministério da Saúde do enclave, que é controlado pelo Hamas e não diferencia civis de terroristas.
Segundo Khan, as alegações contra Israel incluem o uso da fome como arma de guerra e “dirigir intencionalmente um ataque contra a população civil”. Israel nega as acusações e o Exército apontou que está fazendo de tudo para minimizar o dano a civis durante o conflito, incluindo o envio de ajuda humanitária para Gaza. O mandado de prisão contra Netanyahu e Gallant deve colocar ainda mais pressão sobre Israel.
Já no mandado contra Deif, o TPI cita crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, tomada de reféns e violência sexual.
Legitimidade
Na prática, o mandado não muda nada para Netanyahu. Israel não reconhece o TPI e o primeiro-ministro não deve ser preso.
Apesar disso, o pedido de prisão deve complicar as viagens do primeiro-ministro da mesma forma que complica a vida do presidente da Rússia, Vladimir Putin, que também tem um mandado emitido pelo TPI, e não viajou a diversos compromissos internacionais, como a cúpula do G-20, no Rio de Janeiro, por medo de ser preso.
124 países são signatários do tribunal, incluindo a maioria dos países europeus e o Brasil, mas não os Estados Unidos.
O gabinete de Netanyahu condenou a decisão do TPI, rejeitando o que descreveu como “acusações absurdas e falsas” do tribunal. “O primeiro-ministro Binyamin Netanyahu não se renderá às pressões e não recuará até que todos os objetivos da guerra sejam alcançados.”
Políticos israelenses criticaram a decisão do TPI, como o presidente Isaac Herzog, e o ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir. O membro do gabinete de Netanyahu afirmou que Israel deveria anexar a Cisjordânia ocupada em resposta à decisão do tribunal.
Saiba mais
Hamas
O grupo terrorista Hamas comemorou a decisão. Segundo Izzat al-Rishq, um oficial do grupo, o anúncio do TPI representa que “a verdade que foi revelada é que a justiça internacional está conosco e contra a entidade sionista”, uma referência a Israel.
O oficial não comentou o mandado contra Deif. Tel-Aviv afirma que ele morreu em um bombardeio aéreo em julho, mas o Hamas não confirmou. O TPI apontou que não consegue determinar se Deif está vivo ou não, por isso emitiu o mandado de prisão contra ele./com NYT