Um tribunal da Rússia decidiu nesta segunda-feira, 21, considerar a Meta - empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp - de organização extremista. A decisão proíbe a empresa de operar dentro do país e se aplica ao Instagram e ao Facebook, mas não ao WhatsApp.
Segundo a Tass, agência de notícias estatal russa, o rótulo “extremista” decorre da decisão da Meta em permitir postagens de usuários na Ucrânia que pedem violência contra os militares russos. A Meta é a primeira entidade comercial a ser rotulada de “organização extremista” pela Rússia.
Durante as discussões no tribunal, em Moscou, o governo russo que os indivíduos não seriam processados por usarem Instagram ou Facebook. Entretanto, de acordo com uma análise de um grupo de direitos legais que rastreia as liberdades da internet na Rússia, o Net Freedoms Project, a decisão pode resultar em prisão de 15 dias até daqueles que expõem o logo de uma das duas redes sociais da Meta em público - no site de uma loja, por exemplo.
Além disso, comprar anúncios do Facebook ou do Instagram ou negociar ações da Meta pode ser considerado como “financiar uma organização extremista” e resultar em um processo criminal.
Durante as últimas duas semanas, o governo russo bloqueou o Instagram e o Facebook no país , assim como o Twitter. O TikTok restringiu o acesso à sua plataforma.
Muitos usuários continuaram a usar todas essas plataformas de mídia social com redes privadas virtuais (VPN), que oculta a localização do usuário. Segundo o levantamento do Top10VPN, que rastreia o uso da tecnologia, a demanda por VPNs na Rússia alcançou um aumento de 2.600% com o início da guerra na Ucrânia.
A Meta é a primeira entidade comercial a ser rotulada de “organização extremista” pela Rússia; anteriormente, o rótulo era reservado para organizações não governamentais, grupos religiosos e políticos. “Isso afetará amplas camadas da população russa que não foram alvo antes”, disse Pavel Chikov, diretor executivo do Agora International Human Rights Group (INCLO).
Isso porque dezenas de milhões de usuários do Instagram da Rússia, disse Pavel, “são pessoas que, em sua maioria, nunca enfrentaram problemas com a aplicação da lei russa”.
Saiba mais sobre o conflito da Rússia com a Meta
O processo do governo russo contra a Meta foi baseado na decisão da empresa de permitir que usuários em alguns países pedissem violência contra membros das forças armadas russas. Tais ações são “destinadas a incitar o ódio e a hostilidade contra os cidadãos da Federação Russa”, disse o gabinete do procurador-geral russo em um comunicado em 11 de março.
Nick Clegg, presidente de assuntos globais da Meta, disse em um comunicado em 11 de março que as políticas da Meta tinham como objetivo proteger o direito à autoexpressão dos cidadãos de um país que foi invadido. “Não há nenhuma mudança em nossas políticas de discurso de ódio no que diz respeito ao povo russo”, disse Clegg. “Não toleraremos russofobia ou qualquer tipo de discriminação, assédio ou violência contra russos em nossa plataforma.” /NEW YORK TIMES