WASHINGTON - O presidente Donald Trump anunciou nesta quarta-feira, 25, que perdoou seu ex-conselheiro de Segurança Nacional Michael Flynn, encerrando uma saga legal de três anos na qual o general buscou desfazer uma confissão de culpa por mentir para o FBI. O perdão é uma controvertida reversão do caso para o Departamento de Justiça.
Flynn declarou-se culpado de um crime em dezembro de 2017, admitindo que havia enganado os investigadores sobre detalhes de suas conversas com o embaixador russo durante a transição presidencial de Trump.
Seu acordo de delação foi uma das primeiras grandes vitórias no tribunal para o promotor especial Robert Mueller, que havia sido nomeado sete meses antes para investigar o papel dos russos na eleição americana.
Mas no segundo trimestre, o secretário de Justiça americano, William Barr, e o Departamento de Justiça declararam que os promotores não deveriam ter aberto o caso contra ele e tentaram fazer com que o caso fosse arquivado. Esse pedido está pendente nas mãos de um juiz federal.
O perdão de Trump a Flynn marca um benefício total ao general aposentado que ele expulsou da Casa Branca após apenas 22 dias no cargo - e um golpefinal contra a investigação sobre a influência da Rússia nas eleições de 2016 que obscureceu a primeira metade de seu mandato.
O presidente e seus aliados elogiaram Flynn em seus esforços para desacreditar a investigação de Muller sobre se os indivíduos associados à campanha de Trump cooperaram com a interferência da Rússia nas eleições de 2016.
Na quarta-feira, Trump tuitou: "É uma grande honra anunciar que o General Michael T. Flynn recebeu um perdão total. Parabéns a @GenFlynn e sua família maravilhosa, sei que agora você terá um Dia de Ação de Graças verdadeiramente fantástico!"
Flynn é o segundo associado de Trump envolvido na investigação de Mueller a se beneficiar do poder do presidente de conceder clemência. Em julho, Trump comutou a sentença de seu ex-conselheiro Roger Stone, que havia sido condenado por mentir ao Congresso sobre seus esforços para obter informações do WikiLeaks durante a campanha de 2016.
Após sua confissão de culpa, no fim de 2017, Flynn inicialmente cooperou com promotores jurídicos especiais em outros casos, atrasando sua sentença.
Mas assim que a equipe de Mueller se desfez, Flynn contratou novos advogados - incluindo o advogado Sidney Powell, que nos últimos meses fez parte de uma equipe de conselheiros jurídicos de Trump que trabalhava para derrubar os resultados das eleições de novembro promovendo teorias de conspiração infundadas sobre fraude.
No caso Flynn, Powell argumentou que o general havia sido preso durante seu interrogatório com FBI, conduzido na Casa Branca quatro dias depois de Trump assumir o cargo. Ele afirmou que nunca teve a intenção de mentir e que documentos importantes lhe foram ocultados pelos promotores.
A princípio, os promotores continuaram a investigar o caso, e um juiz federal rejeitou vários dos novos argumentos de Flynn.
Mas em maio, agindo sob instruções de Barr, o Departamento de Justiça reverteu o curso e disse que uma nova revisão das origens do caso levou os promotores a concluir que as mentiras de Flynn não poderiam ser provadas em tribunal. Por causa disso, afirmou o departamento, elas não eram relevantes para uma investigação do FBI sobre a interferência da Rússia na eleição de 2016, que estava em andamento na época.
A impressionante reviravolta gerou temores de politização no Departamento de Justiça. Barr insistiu na tese de que uma revisão do caso concluiu que ele deveria ser arquivado.
Em vez de aceitar isso imediatamente, no entanto, o juiz Emmet G. Sullivan, que supervisionou o caso, sinalizou que desejava saber mais se o Departamento de Justiça agiu de maneira adequada e se Flynn estava recebendo tratamento especial por ser um aliado do presidente.
Flynn se opôs à forma como Sullivan lidou com o caso, mas o Tribunal de Apelações dos EUA em Washington decidiu que o juiz não precisava conceder imediatamente o pedido do Departamento de Justiça para arquivar o processo.
Em setembro, Powell disse a Sullivan que havia informado pessoalmente Trump sobre o caso de Flynn e havia pedido ao presidente que não perdoasse seu ex-conselheiro de segurança nacional.
Após a audiência, Powell disse que Flynn "tem direito a uma exoneração pública pelo tribunal. Se o sistema funcionar bem, a acusação injusta será encerrada. Nenhum perdão deve ser necessário. O General Flynn é inocente".
O perdão de Trump ataca a revisão em andamento de Sullivan. O Departamento de Justiça não poderá mais processar as acusações contra Flynn por mentir para o FBI, mesmo depois que o presidente eleito, Joe Biden, e seu novo secretário de Justiça assumirem no próximo ano.
Um especialista em inteligência que atuou como diretor da Agência de Inteligência de Defesa, Flynn, de 61 anos, foi um conselheiro proeminente para a campanha presidencial de Trump em 2016, ao liderar multidões gritando "prendam-na" em relação à candidata democrata Hillary Clinton.
Depois que Trump foi eleito, ele designou Flynn para servir como seu conselheiro de segurança nacional. Nessa função, Flynn conduziu uma série de reuniões e telefonemas com o então embaixador russo Serguei Kislyak antes de Trump assumir o cargo.
Entre os tópicos que os dois discutiram estavam as novas sanções que foram impostas à Rússia pelo presidente Barack Obama em 29 de dezembro de 2016, em resposta à interferência da Rússia nas eleições. Transcrições da ligação mostram que Flynn e Kislyak falaram naquele dia, e Flynn pediu que a Rússia não respondesse agressivamente ao movimento de Obama nem aumentasse o conflito.
No dia seguinte, o presidente russo, Vladimir Putin, anunciou que não tomaria nenhuma ação em reação às novas sanções, confundindo as autoridades em Washington.
O motivo da mudança, no entanto, foi esclarecido em um telefonema de Kislyak para Flynn em 31 de dezembro, no qual o enviado russo disse a Flynn que suas opiniões haviam sido "levadas em consideração" no Kremlin e eram a razão para o silêncio russo.
Quando Flynn foi questionado, 24 dias depois, por dois agentes do FBI se ele discutiu as sanções com Kislyak, ele disse que não se lembrava de ter feito isso. Ao se declarar culpado, ele disse ao tribunal que sabia que isso não era verdade. Mais recentemente, ele afirmou ao tribunal que não tinha a intenção de mentir.
Depois que um colunista do Washington Post relatou em janeiro de 2017 que Flynn havia falado com Kislyak no dia em que as sanções foram anunciadas, o vice-presidente Mike Pence e outras autoridades disseram publicamente que o general garantiu que ele não havia discutido o assunto com o embaixador russo.
Funcionários do Departamento de Justiça alertaram a Casa Branca que Flynn havia sido interrogado pelo FBI. Depois disso, Flynn reconheceu em particular a Trump que ele pode ter discutido sanções com Kislyak.
Os principais assessores de Trump disseram então achar que Flynn não poderia ter se esquecido da conversa e concluíram que ele mentiu. Flynn foi então forçado a renunciar ao cargo./W. POST