WASHINGTON - Segundo os jornais Washington Post e New York Times, o presidente dos EUA, Donald Trump, teria tentado oferecer um perdão presidencial para dois de seus principais ex-assessores de campanha investigados pelo promotor especial, Robert Mueller, sobre a interferência russa nas eleições de 2016. A revelação pode reabrir o debate sobre uma possível obstrução da Justiça por parte do presidente americano.
Fontes ouvidas pelos dois jornais afirmaram que o então advogado pessoal de Trump, John Dowd, teria sugerido a ideia do perdão no meio do ano passado, em reuniões com o ex-chefe de campanha de Trump, Paul Manafort, e seu ex-conselheiro de Segurança Nacional Michael Flynn.
Na ocasião, os dois eram apenas investigados por Mueller. Em outubro, Mueller indiciou Manafort por múltiplas acusações de fraude financeira. Flynn se declarou culpado de mentir para os investigadores e concordou em cooperar com a investigação em dezembro. Dowd foi o responsável por lidar diretamente com os advogados de Flynn e de Manafort.
Os personagens envolvidos na crise EUA-Rússia
Os personagens envolvidos na crise EUA-Rússia
Foto: AFP PHOTO ▲Donald Trump
Foto: EFE/Michael Reynolds ▲James Comey
Foto: AP Photo/Alex Brandon ▲Michael Flynn
Foto: EFE/MICHAEL REYNOLDS ▲Jeff Sessions
Foto: EFE/Erik S. Lesser ▲Jared Kushner
Foto: EFE/MICHAEL REYNOLDS ▲Paul Manafort
Foto: REUTERS/Carlo Allegri ▲Donald Trump Jr.
Foto: AP Photo/Richard Drew ▲Natalia Veselnitskaya
Foto: AFP PHOTO / Kommersant Photo / Yury MARTYANOV ▲Rob Goldstone
Foto: REUTERS/Kommersant Photo/Irina Buzhor ▲Família Agalarov
Foto: AFP PHOTO / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Ethan Miller ▲A sugestão do perdão seria uma maneira de impedir que os dois ex-assessores dessem depoimentos a Mueller. Segundo as fontes, os advogados de Trump estariam preocupados com o que Flynn e Manafort poderiam revelar se eles fizessem um eventual acordo de delação com Mueller.
Dowd, que deixou de representar Donald Trump há cerca de um mês, negou com veemência a informação. “Não houve discussões sobre esse assunto. Ponto final”, afirmou o advogado ao New York Times. “Nós nunca falamos sobre perdões. Não havia razão para falar sobre perdões. De maneira alguma.” Os outros advogados de Trump também desmentiram a informação, assim como os advogados de Manafort e de Flynn.
Advogados ouvidos pelos dois jornais se dividiram sobre a possibilidade de um perdão presidencial para os investigados ser uma tentativa de obstrução da Justiça. Para alguns, os promotores podem ver o ato como um esforço criminoso para as testemunhas não cooperarem com os investigadores. Outros afirmam não ser possível acusar Trump de obstrução por ele usar um poder constitucional.
“Há poucos poderes na Constituição tão absolutos quanto o poder do perdão. Ele é exclusivamente do presidente e não pode ser questionado por tribunais”, afirmou ao New York Times Jack Goldsmith, professor de direito em Harvard. “Seria muito difícil construir um caso de obstrução com base nos motivos do presidente ao emitir um perdão.”
Para Samuel Buell, professor de direito da Duke University, no entanto, o poder do perdão não é ilimitado. “Os autores da lei não criaram o poder de perdoar como forma de o presidente proteger a si mesmo ou a seus associados em comportamentos criminosos”, disse Buell. “Os esforços de Dowd poderiam ser usados contra o presidente em um caso de obstrução de Justiça se os promotores demonstrarem que isso era parte de uma conspiração maior para impedir a investigação.”
Em uma coisa todos os juristas e advogados concordam: o que Dowd ofereceu a Manafort e Flynn – e se Trump sabia da oferta – agora se tornará parte da investigação de Mueller sobre a interferência da Rússia nas eleições de 2016. / W.POST e NYT