O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou na terça-feira, 11, que não iria mais argumentar que as declarações depreciativas do ex-presidente Donald Trump sobre a jornalista E. Jean Carroll em 2019 foram feitas como parte de suas funções oficiais como presidente — uma reviravolta que dá um novo patamar para o caso.
Carroll, de 79 anos, que ganhou US$ 5 milhões em danos em um julgamento acusando Trump de abuso sexual na década de 1990 e difamação depois que ele deixou a Casa Branca em janeiro de 2021, agora está tentando avançar um processo separado sobre comentários que ele fez enquanto ele era presidente. O caso foi atolado de apelações. Se um juiz determinasse que esses comentários faziam parte dos deveres oficiais de Trump, o caso provavelmente seria arquivado.
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O Departamento de Justiça assumiu a posição, primeiro durante o governo Trump e depois sob o governo de Joe Biden, que Trump estava agindo dentro de suas capacidades oficiais quando ele chamou Carroll de mentirosa e negou sua acusação de que ele a estuprou quase 30 anos atrás, no provador de uma loja de departamento em Manhattan.
Mas o departamento disse em um processo judicial na terça-feira, 11, que novas evidências surgiram desde que Trump deixou o cargo — incluindo no recente julgamento civil em que um júri de Manhattan considerou Trump responsável por agredir sexualmente Carroll décadas atrás.
O novo conjunto de fatos sugere que “Trump foi motivado por uma ‘queixa pessoal’ decorrente de eventos que ocorreram anos antes de sua presidência”, disseram os advogados do departamento no processo.
Os advogados observaram que as declarações de Trump em 2019 sobre Carroll foram feitas por meio de canais oficiais que presidentes costumam usar para se comunicar com a imprensa. Mas, eles afirmaram que “embora as próprias declarações tenham sido feitas em um contexto de trabalho, as alegações que motivaram as declarações estavam relacionadas a um incidente puramente pessoal: uma suposta agressão sexual que ocorreu décadas antes da presidência do Sr. Trump”.
Um advogado de Trump não respondeu ao pedido de comentário feito pelo The New York Times. Steven Cheung, um porta-voz da campanha presidencial de Trump, disse que a reversão do departamento foi politicamente motivada. “O Departamento de Justiça quebrou uma tradição de longa data em uma tentativa desesperada de perpetuar essa farsa”, disse ele.
A advogada de Carroll, Roberta Kaplan, disse em comunicado: “nós estamos gratos pelo Departamento de Justiça ter reconsiderado sua posição. Nós sempre acreditamos que Donald Trump fez suas declarações difamatórias sobre a nossa cliente em 2019 por animosidade pessoal, má vontade e rancor, não como um presidente dos Estados Unidos”.
O processo pendente de difamação de Carroll é decorrente das palavras de Trump em 2019, depois que ela o acusou publicamente de empurrá-la contra a parede de um provador na luxuosa loja de departamentos Bergdorf Goodman em meados da década de 1990, puxando para baixo suas meias e abrindo suas calças e forçando-se sobre ela.
Na época, Trump disse que a acusação era “totalmente falsa”, e disse que ele nunca tinha conhecido ela e que ele não poderia estuprá-la porque ela não era “seu tipo”. Depois do processo de Carroll, o Departamento de Justiça, então liderado pelo procurador-geral, William P. Barr, interveio sob uma lei que substitui o governo como réu quando um funcionário federal é processado por atos oficiais, o que levaria ao arquivamento do caso.
O juiz Lewis Kaplan, do Tribunal Distrital dos EUA, rejeitou a decisão do departamento, determinando que os comentários do ex-presidente “não tinham relações com os negócios oficiais dos Estados Unidos”. Seguiu-se um apelo prolongado, com o caso sendo devolvido ao juiz Kaplan.
O juiz pediu que o departamento avaliasse pela segunda vez, depois que os advogados de Carroll revisaram seu processo para incluir ainda outra rodada de declarações que Trump fez, desta vez na CNN, no dia 10 de maio, um dia depois do veredito do primeiro caso. Trump, em resposta às questões do entrevistador do canal de notícias, chamou Carroll de “maluca”, disse que sua alegação de agressão era “falsa” e uma “história inventada” e que seu julgamento civil era um “acordo fraudulento”.
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Em sua carta na terça-feira, os advogados do departamento disseram que as novas evidências que consideraram para chegar à sua decisão incluíam o recente veredicto do júri, as novas alegações na queixa revisada de Carroll, uma revisão de um depoimento prestado por Trump em relação ao caso de Carroll. caso e uma decisão relevante do tribunal de apelação do Distrito de Columbia.
“Não há mais bases suficiente para concluir que o presidente foi motivado por um desejo ‘mais que insignificante’ de servir o governo dos Estados Unidos”, escreveram os advogados./The New York Times.