O ex-presidente americano Donald Trump solicitou a um tribunal nesta terça-feira, 2, a reversão de uma tentativa da secretária de estado do Maine de retirar seu nome da cédula das eleições primárias do Estado, depois que ela determinou que o ex-presidente havia cometido atos insurrecionistas, o que o tornaria inelegível para ocupar a presidência novamente, conforme previsto na Constituição dos EUA.
Trump apresentou seu recurso ao Tribunal Superior de Kennebec cinco dias depois de a secretária de Estado Shenna Bellows declarar que seu nome não deveria constar na cédula devido às suas ações antes e depois do ataque ao Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021. Ela suspendeu sua decisão enquanto Trump busca seu recurso.
A apelação de Trump ocorreu enquanto ele preparava um recurso separado para a Suprema Corte dos EUA sobre uma decisão do tribunal superior do Colorado que o impediria de constar na cédula desse estado. Esforços para remover o ex-presidente da cédula em outros estados estão em andamento, aumentando a pressão sobre a Suprema Corte para resolver a questão para todo o país.
Os casos giram em torno da Seção 3 da 14ª Emenda, que afirma que aqueles que prestaram juramento de apoiar a Constituição não podem ocupar cargos se participarem de uma insurreição. A medida, ratificada em 1868, três anos após o fim da Guerra Civil, destinava-se a evitar que confederados retornassem ao poder.
Os oponentes de Trump aproveitaram os acontecimentos para argumentar que ele não pode ocupar cargos novamente porque instigou apoiadores a “lutar como o inferno” no Capitólio enquanto o Congresso confirmava a vitória de Joe Biden em 2020.
Eleitores no Maine contestaram a candidatura de Trump com base em uma lei estadual que permite apresentar objeções à secretária de estado. No mês passado, Bellows realizou uma audiência de um dia sobre o assunto e, duas semanas depois, o considerou inelegível para concorrer novamente.
A apresentação de terça-feira por Trump recorre a essa decisão. A lei estadual exige que o Tribunal Superior decida a questão até 17 de janeiro, de acordo com Bellows. A partir daí, o caso poderia ser levado ao tribunal superior do Maine e à Suprema Corte dos EUA. /W.P