O ex-presidente dos EUA Donald Trump vai fazer uma aparição em depoimento em um tribunal federal de Miami nesta terça-feira, 13, depois de ser acusado formalmente de reter intencionalmente documentos contendo alguns dos segredos mais bem guardados do país - e mentir e obstruir quando autoridades federais tentaram recuperá-los.
A aparição histórica marca a primeira vez que um ex-presidente americano foi indiciado por crimes federais. É a segunda vez que Trump, que está concorrendo novamente à presidência, é acusado criminalmente desde março, quando foi indiciado em um tribunal estadual de Nova York por 34 acusações criminais de falsificação de registros comerciais relacionados a pagamentos de dinheiro secreto de 2016. Trump negou irregularidade em ambos os casos.
Aqui está tudo o que você precisa saber sobre o que esperar da audiência de Trump no tribunal.
Por que Trump foi indiciado?
Trump é acusado de se apropriar e guardar irregularmente documentos governamentais altamente confidenciais da Casa Branca depois de deixar o cargo e os armazenado indevidamente em Mar-a-Lago, sua propriedade em Palm Beach, na Flórida.
Ele é acusado de mantê-los intencionalmente em sua posse - mesmo depois de investigadores federais emitirem uma intimação exigindo que eles fossem devolvidos.
Ao todo, Trump é acusado formalmente por 37 acusações, incluindo 31 acusações de retenção intencional de informações de defesa nacional, um crime que acarreta uma pena máxima de prisão de 10 anos.
Cada acusação representa um documento ultrassecreto que Trump supostamente manteve em Mar-a-Lago. Os promotores dizem que um dos documentos discutia os segredos nucleares dos EUA; outro detalhou as capacidades nucleares de um país estrangeiro.
O ex-presidente também foi acusado de conspiração para obstruir a justiça, sonegação de documento, ocultação de documento, ocultação de registro em investigação federal, esquema de ocultação e declaração ou representação falsa.
Trump vai ser preso?
Tecnicamente, os registros do tribunal afirmam que a audiência de Trump será uma “aparição inicial no tribunal”.
Embora não possamos saber exatamente o que acontecerá até que Trump apareça diante do juiz, é provável que a aparição também sirva como formalização da acusação de Trump, que é o processo judicial no qual ele seria questionado sobre como deseja se defender, de acordo com Scott Sundby, professor de direito da Universidade de Miami.
Sundby disse que os réus que comparecem ao tribunal depois de serem presos, antes que possam contratar um advogado ou entender as acusações contra eles, não são denunciados durante sua audiência inicial no tribunal.
Em vez disso, eles frequentemente entram com seus argumentos em uma acusação em uma data posterior, quando já são representados por um advogado.
Mas, no caso de Trump, ele vai ao tribunal dias depois de receber uma intimação. Ele já viu e conhece as acusações que enfrenta e as discutiu com sua equipe jurídica, que muda constantemente. Espera-se que ele se declare “inocente”.
”Uma audiência inicial destina-se a apresentar ao réu o fato de que ele acabou de ser acusado e informá-lo de que precisará de um advogado”, disse Sundby. “Num caso como este, em que a acusação já foi proferida, os réus já cuidaram do que muitas vezes é feito nas audiências iniciais”.
Saiba mais sobre as acusações contra o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump
Trump vai ter as digitais recolhidas?
Espera-se que Trump tenha os dados colhidos pelos U.S. Marshals, uma polícia do judiciário federal americano. O procedimento padrão exige que ele tire suas impressões digitais e tire uma foto. Essas fotos não são divulgadas ao público, de acordo com as regras do tribunal federal.
Como parte do processo, os policiais também pedirão a Trump que liste seus endereços, parentes próximos, números de telefone e ocupação.
O que se espera fora do tribunal de Miami?
As autoridades federais e locais intensificaram os preparativos de segurança antes do comparecimento de Trump ao tribunal federal e esperam comícios pró-Trump fora do tribunal.
Pelo menos um dos comícios é supostamente organizado por uma filial local dos Proud Boys, o grupo de extrema direita com histórico de violência. Alguns líderes dos Proud Boys foram considerados culpados de conspiração no ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos Estados Unidos.
Trump terá que pagar fiança?
Espera-se que o juiz estabeleça as condições sob as quais Trump deve ser libertado até o julgamento. Especialistas jurídicos dizem que é altamente improvável que o juiz exija que Trump pague fiança ou entregue seu passaporte como condição para ser liberado.
Espera-se que ele seja libertado sob fiança, o que significa que provavelmente não terá nenhuma restrição sobre ele enquanto o processo criminal se desenrola.
O depoimento vai ser televisionado?
Não, os procedimentos do tribunal criminal federal não são televisionados. Mas membros do público - incluindo jornalistas - podem comparecer e relatar o que aconteceu dentro do tribunal.
Quem é o juiz que supervisiona o processo?
O caso foi atribuído à juíza Aileen M. Cannon, juíza federal da Flórida, que foi indicada ao cargo por Trump em 2020, último ano de seu mandato.
Ela definirá o ritmo e as regras de como um possível julgamento se desenrolaria. Mas não se espera que Cannon supervisione a audiência inicial no tribunal. Este primeiro dia de julgamento provavelmente recairá sobre um juiz magistrado.
”Nossas regras locais determinam que um magistrado faz a audiência inicial e a acusação”, disse Joseph A. DeMaria, ex-promotor federal de Miami que agora trabalha como advogado particular.
Walt Nauta aparecerá também?
Sim. Waltine “Walt” Nauta, braço-direito de longa data de Trump, foi listado como co-réu na acusação e deve comparecer ao tribunal na terça-feira ao lado de seu chefe.
Nauta enfrenta seis acusações criminais. A promotoria alega que ele moveu caixas contendo materiais ultrassecretos do governo para Trump e depois ajudou o ex-presidente a escondê-los de autoridades federais que os exigiam de volta.
A acusação também alega que Nauta mentiu para as autoridades várias vezes quando o questionaram durante a investigação.
O julgamento de Trump será em Miami?
Isso provavelmente dependerá de Cannon, disse DeMaria. Existem cinco divisões dentro do Distrito Sul da Flórida, e os juízes baseados em um tribunal podem ouvir casos apresentados em outros tribunais dentro do distrito.
Os promotores federais abriram o processo em West Palm Beach. Cannon está baseada no tribunal de Fort Pierce.
DeMaria disse que a audiência inicial provavelmente ocorrerá no tribunal de Miami por razões logísticas.
Tecnicamente, disse DeMaria, um julgamento pode ocorrer em qualquer tribunal do distrito, mas as regras locais dizem que um juiz deve selecionar a divisão onde o caso foi arquivado - ou as divisões mais próximas ao norte ou ao sul de onde foi arquivado.
Com base nisso, Cannon poderia decidir realizar o julgamento em West Palm Beach, Fort Pierce - que é a divisão ao norte de West Palm Beach - ou Fort Lauderdale - que é a divisão ao sul de West Palm Beach.
”Se você for acusado de cometer um crime no Distrito Sul da Flórida, Trump teoricamente pode ser julgado em qualquer lugar entre Key West e Fort Pierce sem violar a constituição”, disse DeMaria.