BRUXELAS - A União Europeia anunciou sanções nesta segunda-feira, 2, contra a esposa do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, a vice-presidente Rosario Murillo, seu filho Juan Carlos e outros seis funcionários do governo por sua responsabilidade em “graves violações dos direitos humanos” no país e/ou cujas ações comprometem a democracia ou o Estado de direito.
“Lamentavelmente, a prisão de um sétimo candidato presidencial potencial no último fim de semana ilustra a escala da repressão na Nicarágua e pinta um quadro preocupante para as próximas eleições”, destacou uma declaração da UE, referindo-se a Noel Vidaurre, que foi colocado sob prisão domiciliar em 25 de julho.
O número de opositores a Ortega detidos desde junho pelo governo da Nicarágua já chega a 31. Em fevereiro passado, o Parlamento do país aprovou uma reforma criminal que permite às autoridades prender, por até 90 dias, pessoas investigadas por um crime. Antes, o prazo era de três dias para apurar, prender e formalizar as denúncias.
As sanções agora afetam um total de 14 pessoas que não podem viajar ou transitar pelo território europeu e cujos bens na UE estão congelados, diz a declaração.
“Os cidadãos e empresas da UE estão sujeitos a uma proibição de disponibilizar fundos para eles”, aponta o texto.
Entre os sancionados estão o conselheiro econômico de Ortega, Bayardo Arce Castaño; o presidente da Assembleia Nacional, Gustavo Eduardo Porras Cortés; a presidente do Supremo Tribunal, Alba Luz Ramos Vanegas; a procuradora-geral, Ana Julia Guido Ochoa; e dois policiais, Juan Antonio Valle e Fidel de Jesus Domínguez Álvarez.
O filho de Daniel Ortega, Juan Carlos, é o chefe do movimento sandinista 4 de mayo e dirige o Canal 8, uma das principais estações de televisão do país.
“A Nicarágua entrou numa espiral de repressão” contra a oposição na corrida para a eleição presidencial, Borrell lamentou perante o Parlamento Europeu em sessão plenária em Estrasburgo (leste da França).
Sanções
O regime de sanções foi instituído em outubro de 2019, após a UE ter manifestado reiteradamente sua preocupação frente à deterioração da situação política e social na Nicarágua e condenado firmemente os atos de repressão praticados desde abril de 2018 contra opositores políticos, manifestantes, meios de comunicação social independentes e organizações da sociedade civil.
Em 4 de maio de 2020, tendo em conta a persistência da grave situação antidemocrática no país, o Conselho da União Europeia adotou as primeiras medidas restritivas contra seis pessoas ligadas ao governo da Nicarágua.
Ortega, um ex-guerrilheiro sandinista de 75 anos, ainda não anunciou oficialmente sua candidatura à reeleição, embora interlocutores e propaganda partidária visível em locais públicos assumam que ele tentará o quarto mandato sucessivo.
O líder sandinista governou o país de 1979 a 1990 e retornou ao poder em 2007, desde então, permanece após duas reeleições consecutivas, a última com sua esposa como vice-presidente.
A próxima eleição nicaraguense está prevista para ocorrer em 7 de novembro. /AFP