BRUXELAS - A União Europeia chegou nesta quarta-feira, 5, a um acordo para um novo pacote de sanções contra a Rússia, visando principalmente limitar a receita do petróleo russo, em resposta à anexação de regiões da Ucrânia. Os planos porém, enfrentam o obstáculo da Opep+, grupo liderado pela Arábia Saudita, que também se reuniu nesta quarta e anunciou um corte drástico na produção de petróleo, o que deve manter o preço global da commodity alto, em uma medida que beneficia Moscou.
De acordo com a embaixadora da República Checa na UE, o novo pacote de sanções foi acordado entre os representantes dos países-membro do bloco e deve ser submetido a um processo final de aprovação antes de entrar em vigor nesta quinta-feira, 6. “Alcançamos um acordo político sobre novas sanções contra a Rússia - uma forte resposta da UE à anexação ilegal de territórios ucranianos por Putin”, disse a embaixadora Edita Hrda.
Os detalhes das novas sanções não foram divulgados, mas os embaixadores da UE que discutiram as possíveis medidas nos últimos dias se concentraram em impor um teto ao preço do petróleo russo. Na última semana de setembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, havia defendido a proposta e também a proibição de certas exportações de produtos russos para países do bloco, bem como a proibição a cidadãos da UE de participarem dos órgãos administrativos de empresas russas.
Este seria o oitavo pacote de sanções da União Europeia desde o início da invasão russa à Ucrânia em 24 de fevereiro. As medidas do bloco até o momento incluem restrições à energia da Rússia, proibições de transações financeiras com entidades russas, incluindo o banco central, e congelamento de ativos contra mais de 1.000 pessoas e 100 organizações.
A UE já planeja banir a maioria dos produtos petrolíferos russos, o que forçaria Moscou a baixar os preços para encontrar novos clientes. De acordo com o plano, um comitê incluindo representantes da UE, do G-7 e outros que concordam com o teto de preço se reuniria regularmente para decidir sobre o valor pelo qual o petróleo russo deveria ser vendido, e que mudaria com base no preço de mercado.
Vários diplomatas envolvidos nas negociações da UE disseram que Grécia, Malta e Chipre - nações marítimas que seriam mais afetadas pelo teto de preço - receberam garantias de que seus interesses comerciais seriam preservados, disseram os diplomatas.
Os países estavam segurando o novo pacote de sanções por causa de preocupações de que um teto de preço do petróleo russo exportado para fora do bloco afetaria suas indústrias de transporte, seguros e outras indústrias, disseram os diplomatas.
Com os preços do petróleo em alta, a Rússia está arrecadando bilhões de dólares em receita, mesmo vendendo quantidades menores. O limite - parte de um amplo plano promovido pelo governo de Joe Biden com o qual o G-7 concordou no mês passado - visa definir o preço do petróleo russo abaixo do que está hoje, mas ainda acima do custo. O Tesouro dos EUA calcula que o teto privaria o Kremlin de dezenas de bilhões de dólares anualmente.
Para tornar a medida efetiva e cortar a receita russa, os Estados Unidos, a Europa e seus aliados precisariam convencer a Índia e a China, que compram quantidades substanciais de petróleo russo, a comprá-lo apenas pelo preço acordado. Especialistas dizem que, mesmo com parceiros dispostos, o limite pode ser difícil de implementar.
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Medida foi tomada no país pela última vez na 2ª Guerra, quatro regiões controladas por Moscou na Ucrânia anunciaram referendos para integração a Rússia
Opep+ frustra planos da UE
No entanto, um temor era de que a reunião da Opep+ no mesmo dia afetasse os planos do bloco europeu, o que se confirmou no início da tarde. A Opep e seus aliados, incluindo a Rússia, aprovaram um corte substancial na produção de petróleo, sua primeira grande redução na produção desde os primeiros dias da pandemia.
Em seu primeiro encontro presencial desde o início da pandemia, em março de 2020, os treze membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), liderada pela Arábia Saudita, e seus dez parceiros, liderados pela Rússia, aprovaram um cortaram sua produção de dois milhões de barris por dia a partir de novembro, anunciou a aliança em comunicado.
Ao reduzir a oferta, a decisão do grupo conhecido como Opep+ provavelmente manterá os preços globais do petróleo altos, permitindo que a Rússia continue obtendo receita significativa com suas exportações de petróleo. Também poderia diminuir as chances de que grandes compradores de petróleo russo não pertencentes à UE concordassem com o teto de preço. Sem a cooperação de China e Índia, por exemplo, o plano de teto de preços teria muito menos efeito.
A decisão de reunir autoridades petrolíferas em Viena nesta quarta sinalizou a intenção de fazer uma forte declaração aos mercados de energia sobre a coesão e disposição do grupo agir rapidamente para defender os preços, dizem analistas.
Entre os participantes da reunião estava o vice-primeiro-ministro da Rússia, Alexander Novak, que desempenhou um papel fundamental na promoção da cooperação com outros grandes países produtores de petróleo. Novak co-preside as reuniões da Opep+.
O presidente Joe Biden disse que está “decepcionado com a decisão de curto prazo da Opep+”, informou um comunicado da Casa Branca. “O governo Biden vai consultar o Congresso sobre os instrumentos e mecanismos complementares que permitem reduzir o controle (da Opep) sobre os preços da energia”, acrescentou o executivo americano.
Esta redução na produção é a mais importante desde os cortes históricos de quase 10 milhões de barris por dia decididos no começo de 2020 devido ao colapso da procura de petróleo, causado pela pandemia de covid. A tão esperada perspectiva de que a Opep+ limitaria sua oferta já elevou os preços do petróleo no início da semana, dias antes da reunião de Viena.
Desta vez, com sua decisão, os membros da Opep+ querem “se antecipar a uma possível recessão graças a medidas proativas”, explica Bjarne Schieldrop, do grupo Seb. “Isso permitiria evitar um eventual acúmulo de reservas e, portanto, baixos preços do petróleo”. Já em setembro, o grupo reduziu ligeiramente sua cota de produção em 100.000 barris e estava aberto a ir mais longe.
A Opep, criada em 1960 com o objetivo de regular a produção e o preço do petróleo bruto, estabelecendo quotas de produção e exportação para esse fim, foi ampliada em 2006 para incluir a Rússia e outros produtores para formar a OPEP+./AP, AFP e NYT