CARACAS - A ditadura da Venezuela tornou inelegível na noite da sexta-feira, 30, María Corina Machado, uma das pré-candidatas favoritas para as eleições presidenciais de 2024 na Venezuela. Da ala mais radical da oposição, foi inabilitada a exercer cargos públicos por 15 anos, segundo um ofício da Controladoria Geral. Ela se junta a outros dois nomes importantes da oposição que já haviam sido barrado da disputa eleitoral: Juan Guaidó e Henrique Capriles.
A medida ocorre em meio a negociações para que a oposição participe de eleições em 2024. Maria Corina é, no momento, a favorita para conquistar a candidatura no campo opositor. O veto ao seu nome, na prática, sinaliza que a ditadura não está disposta a concessões.
Nesta semana, o Tribunal Penal Internacional reabriu uma investigação contra o regime de Maduro por violações de direitos humanos em razão da execução extrajudicial de militantes da oposição e criminosos comuns desde 2017.
O texto da Controladoria foi lido pelo deputado José Brito. “Tenho o dever de informar que à cidadã María Corina Machado Parisca foi imposta a sanção de inabilitação para o exercício de qualquer cargo público em 13 de julho do ano 2015″, por um período de 15 anos, diz o texto.
Os Estados Unidos, que mantêm uma antiga disputa com o regime de Nicolás Maduro, que inclui um embargo ao petróleo venezuelano, protestaram contra a medida imposta à opositora, assim como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o governo do esquerdista Gustavo Pero, na Colômbia.
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A inabilitação “priva o povo venezuelano de direitos políticos básicos”, disse Matthew Miller, porta-voz do Departamento de Estado. “Os venezuelanos merecem o direito de escolher um candidato para participar das eleições presidenciais de 2024 sem interferências”, acrescentou.
Razões para inabilitação
Segundo a Controladoria, a inabilitação de María Corina foi baseada em “irregularidades administrativas” quando ela foi deputada (2011-2014). A princípio, a inabilitação imposta em 2015 tinha vigência de um ano, mas a Controladoria a continuou investigando nos anos seguintes.
A opositora também é acusada de ter participado de “uma rede de corrupção” liderada por Guaidó, reconhecido, entre janeiro de 2019 e janeiro de 2023, como presidente interino da Venezuela por 50 países que não reconheceram a reeleição do presidente Nicolás Maduro em 2018, por considerá-la “fraudulenta”.
“Ninguém se surpreende, isso estava por vir, mas se eles acreditam ou acharam que essa farsa de inabilitação ia desestimular a participação nas primárias, devem se preparar, porque se tínhamos força, agora vamos com mais força”, afirmou María Corina em um ato político.
Críticas à decisão
A decisão da Controladoria gerou rejeição na Organização dos Estados Americanos (OEA), à qual a Venezuela deixou de pertencer em 2019. “O regime recorre às inabilitações e proscrições para se manter no poder”, manifestou.
O presidente colombiano, Gustavo Petro, somou-se aos questionamentos, ao apontar que “nenhuma autoridade administrativa deve tirar os direitos políticos de nenhum cidadão”.
Vários setores opositores manifestaram solidariedade a María Corina, após criticarem a decisão. Inabilitado desde 2017 por 15 anos e inscrito nas primárias opositoras, Henrique Capriles considerou a medida “inconstitucional, infundada e vergonhosa”.
“Essa inabilitação, assim como a nossa e a de outros líderes da oposição, é ilegítima, injustificada e, sobretudo, inconstitucional. Maduro e as instituições que controla seguem o pior caminho, de desenhar uma eleição que só trará mais crise econômica, social e política”, tuitou Capriles./ AFP