O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, 21, que busca fechar o acordo com a União Europeia antes de entregar a presidência do Mercosul, em 7 dezembro, ou seja, a três dias da posse do libertário Javier Milei na Argentina. A negociação entre os blocos se arrasta há duas décadas e a possibilidade de conclusão agora, com o nível de incerteza trazido pela mudança política em Buenos Aires, divide a opinião de diplomatas ouvidos pelo Estadão.
Lula conversou sobre o acordo com a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen e espera aproveitar a COP28 este mês em Dubai para acertar os detalhes. Se o esforço for bem sucedido, o acordo deve ser anunciado no Rio de Janeiro durante a cúpula do Mercosul, o ato final da presidência brasileira. Será também o apagar das luzes do governo peronista de Alberto Fernández, que dará lugar a Javier Milei, o libertário que já chamou o bloco de “estorvo” e ameaçou abandoná-lo.
Por isso, o momento é delicado, mas o ex-embaixador Rubens Barbosa se mostrou otimista com possibilidade de conclusão do acordo, que avalia como positivo, inclusive para Argentina.
“As negociações se intensificaram nos últimos meses, precisamos esperar para ver os detalhes, que ainda não estão públicos, mas nós sabemos que está em negociação. Acredito que deve ser concluído no nível técnico e que vai ser anunciado na cúpula”, afirma o diplomata que considera o acordo positivo. “São duas regiões muito populosas é o maior acordo de livre comércio que existe, não tem nada desse tamanha no mundo. É importante para Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai (Estados-membros do Mercosul)”, conclui.
A perspectiva de aprovação, no entanto, não é consenso. O ex-embaixador Luiz Augusto de Castro Neves, concorda que o acordo é importante, mas aponta que o timing do encontro é ruim, principalmente, porque a promessa na Argentina é de ruptura e Javier Milei ainda não detalhou exatamente quais são os seus planos para o país - ou como pretende implementá-los. Nesse contexto, o diplomata afirma que a cúpula pode ser mais burocrática e não se arriscou a fazer previsões sobre a conclusão do acordo, que enfrentava resistências mesmo antes da eleição do libertário.
“Desde que as discussões começaram, o lado europeu é reticente pelo temor de que a produtividade do agronegócio dos países do Mercosul afete a agricultura na União Europeia”, lembra o ex-embaixador.
Essas discussões se arrastaram por 20 anos até que acordo fosse firmado, em 2019, e não pararam por aí. Faltam acertar os detalhes para que o texto seja formalizado e os dois lados já apresentaram novas exigências. O Brasil, por exemplo, quer garantir o direito de priorizar empresas locais nas compras feitas pelo governo. Os europeus, por sua vez, expressaram uma preocupação com o meio ambiente que, nas palavras de Castro Neto, “tem viés mais protecionista do que ambientalista”.
Na mesma linha, o diplomata Rubens Ricupero destaca que as dificuldades são muitas e que falta “entusiasmo” para avançar com a zona de livre comércio, principalmente, neste momento de tanta incerteza. “Não há consenso nem dentro do governo se o acordo é desejável e existe uma objeção a confrontar um parceiro importante com um fato consumado”, afirma o ex-embaixador em referência à posse na Argentina três dias depois da cúpula.
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Nas palavras de Ricupero, estamos “na véspera do desconhecido”, por isso, o encontro deve ocorrer no modo “wait and see”, ou esperar para ver. O diplomata não descarta a possibilidade de anúncio, afinal, “ninguém vai querer o ônus de matar o acordo”, no entanto, é mais cético sobre os avanços concretos. “Acho muito difícil de tornar viável”, concluiu.
Depois de formalizado, o acordo ainda precisa ser aprovado em cada um dos Estados-membros e alguns europeus já ameaçaram vetar. Se de fato sair do papel será o maior acordo já firmado entre dois blocos econômicos, com um mercado conjunto de cerca de 800 milhões de consumidores.