Neste ano de eleições, quando um quarto da humanidade estava apto a votar, o pessimismo sobre o destino da democracia se espalhou entre políticos, sociedade civil, comentaristas da mídia e cientistas políticos. A vitória de Donald Trump na quarta-feira, com sua demagogia e agressões verbais contra o que ele chamou de “inimigos internos”, faz parecer ainda mais plausível a avaliação de que a democracia está retrocedendo.
Mesmo antes da eleição nos EUA, pensadores progressistas nos Estados Unidos e em outras nações ocidentais alertaram sobre uma recaída no autoritarismo em todo o mundo - ou até mesmo a chegada de uma nova onda de fascismo. Os cientistas políticos falaram de forma sombria sobre a erosão das liberdades civis e das instituições democráticas, conhecida como “retrocesso democrático”, a diminuição do número de governos democráticos em todo o mundo e a ascensão de autocratas.
Alguns resultados eleitorais deste ano se encaixam nesse quadro sombrio, inclusive o dos Estados Unidos. Na Indonésia, os eleitores elegeram o ex-braço direito de um ditador de longa data que é acusado de supervisionar graves violações dos direitos humanos. Em El Salvador, o presidente Nayib Bukele, cujo governo adotou duras estratégias contra a criminalidade tem prejudicado sua oposição política, ganhou com facilidade um segundo mandato em fevereiro.
Os partidos radicais de direita obtiveram ganhos importantes no leste da Alemanha, na Holanda e na Áustria. Na França, embora a Frente Nacional tenha ficado em terceiro lugar nas eleições parlamentares, ainda assim fez incursões recordes entre os eleitores e a popular ex-líder do partido, Marine Le Pen, tem boas chances de ser eleita presidente em 2027.
Embora preocupantes, esses acontecimentos não são o prenúncio de um efeito dominó global que anulará os procedimentos eleitorais e romperá as barreiras constitucionais. De fato, por muitas medidas, a saúde das eleições é bastante robusta em todo o mundo.
Antes deste ano de votação recorde, o número de mudanças de governo provocadas por eleições permaneceu estável nas últimas duas décadas, de acordo com pesquisas recentes. Os pesquisadores também não encontraram nenhuma evidência significativa de um declínio na competição eleitoral.
Se a democracia já estivesse retrocedendo, como muitos temiam quando o ano eleitoral começou, então já deveríamos ter observado a permanência dos titulares no poder e o declínio da competição eleitoral. Mas não foi o que aconteceu.
Várias eleições recentes importantes sustentam essa visão. No Brasil, os eleitores rejeitaram Jair Bolsonaro em 2022, colocando o esquerdista Luiz Inácio Lula da Silva de volta no poder. A derrota do partido Lei e Justiça da Polônia, que muitos consideraram ter tendências autocráticas, nas eleições passadas é outro exemplo do mecanismo eleitoral em ação em uma parte do mundo onde muitos temem que a democracia esteja em risco.
Eleições nos EUA
Na Índia, o partido nacionalista Bharatiya Janata, liderado pelo primeiro-ministro Narendra Modi, foi forçado a fazer uma coalizão depois de perder sua maioria absoluta no Parlamento. O mesmo aconteceu na África do Sul, onde o Congresso Nacional Africano perdeu a maioria que detinha há 30 anos.
Também vale a pena mencionar que, em muitos países, o espectro de partidos está se ampliando e, em alguns lugares, mais pessoas estão votando. Na Alemanha, que há muito tempo se caracteriza por uma gama relativamente estreita de partidos, o número deles se multiplicou e a participação relativamente baixa nas eleições, que os cientistas políticos há muito tempo consideravam problemática, também aumentou. Isso foi particularmente impressionante nas eleições estaduais no leste da Alemanha. Embora o comparecimento dos eleitores tenha sido de cerca de 55% há 20 anos, ele subiu para quase 75% na eleição de setembro. Você certamente pode acusar os chamados populistas de direita, que se beneficiaram desse comparecimento, de muitas coisas, mas não de desestimular as pessoas a irem às urnas.
O que, então, está por trás do pessimismo predominante e da impressão de que a democracia pode estar chegando ao fim?
Primeiro, estamos em um período de transição, no qual os princípios fundamentais do liberalismo estão perdendo sua credibilidade. Como resultado, princípios como liberdade de expressão, liberdade de movimento e livre comércio estão sendo cada vez mais rejeitados ou deixados de lado, mesmo em sociedades que se dizem liberais.
Ao mesmo tempo, a ordem internacional liberal - com seus principais projetos de promoção de instituições internacionais, disseminação de normas liberais e aceleração da globalização capitalista sob a hegemonia dos Estados Unidos - está se desgastando rapidamente.
Uma vez que tanto o grupo de comentaristas liberais ocidentais quanto um número significativo de cientistas políticos apoiam esses princípios e projetos, é plausível que eles vejam esses acontecimentos como um período de declínio - e até mesmo de crise. Se o liberalismo fracassar, eles supõem que a democracia também fracassará.
Isso pode ser ilustrado pelo pensamento de Francis Fukuyama, que argumentou no início da década de 1990 que o “fim da história” poderia ocorrer porque o triunfo do liberalismo poderia trazer paz, prosperidade e democracia para todos. Mais recentemente, ele tem sido da opinião de que a democracia liberal está em crise e precisa urgentemente de defesa.
O enfraquecimento dessa ideologia há muito tempo dominante representa uma oportunidade para os candidatos políticos frequentemente descritos como populistas, embora eles não se assemelhem em nada ao movimento original com esse nome. Mas como os liberais tendem a confundir liberalismo com democracia, eles consideram indiscutível que os partidos e os políticos desse novo campo são antidemocráticos. O desdém de Trump pelo princípio de que deixar o cargo depois de perder uma eleição faz parte da democracia parece ser um exemplo disso.
No entanto, nem todos os chamados populistas que ganharam apoio no ano passado se candidataram com um programa abertamente antidemocrático. Na verdade, muitos deles exigem uma democracia mais direta. E, às vezes, as coisas são mais complicadas do que parecem à primeira vista: Por exemplo, o partido alemão Alternativa para a Alemanha é propenso ao ativismo radical de direita, mas, ao mesmo tempo, também apresenta um nível surpreendentemente alto de tomada de decisões democráticas internas.
Há outras razões pelas quais os partidos populistas de direita estão fazendo incursões, é claro. Seu programa político retrógrado sugere que as soluções para os problemas do presente - inflação, falta de moradia, desemprego, crime - estão no passado, que deve ser trazido de volta à vida. Quando a perspectiva de uma sociedade é sombria, as receitas políticas anteriormente dominantes parecem esgotadas, e o estado das coisas não parece mais sustentável para os eleitores, os políticos que vendem visões de um passado funcional idealizado geralmente ganham apoio.
No entanto, não há dúvida de que o pessimismo entre os eleitores sobre a eficácia da democracia, apesar do florescimento das eleições, está crescendo. Em uma pesquisa de 2023, a maioria dos entrevistados disse que é importante viver em uma democracia. Mas a insatisfação com o funcionamento real dos sistemas democráticos está aumentando. Embora a participação nas eleições tenha aumentado, a confiança nos partidos, nos políticos e na administração pública não aumentou.
Em alguns países, incluindo a França e a Holanda, que viram partidos populistas obterem grandes ganhos este ano, apenas metade dos entrevistados disseram acreditar que seu país é democrático. Em outra pesquisa na Alemanha, apenas um quarto dos entrevistados acreditava que o Estado é capaz de cumprir suas tarefas e resolver seus problemas.
Os americanos também não têm mais certeza de que a democracia os serve: em uma pesquisa do New York Times/Siena College realizada no final de outubro com prováveis eleitores, quase metade disse que a democracia americana não faz um bom trabalho de representação do povo.
Todos esses números refletem o fato de que as democracias estão tendo um desempenho ruim tanto na solução de problemas públicos quanto na resposta às preocupações e aos interesses dos cidadãos comuns. É importante que os governos possam ser retirados do poder e, até o momento, a maioria dos cidadãos concorda com essa proposta.
Mas eles também esperam mais do que isso, e essas expectativas estão sendo cada vez mais frustradas. Isso é demonstrado mais claramente pelo fato de que a influência política é distribuída de forma desigual: a tomada de decisões nas democracias é dominada pelos interesses das elites econômicas e das classes mais altas. É por isso que cada vez menos cidadãos acreditam que a atual safra de partidos democráticos e políticos pode ou quer resolver os problemas centrais de nosso tempo.
O credo democrático consiste na ideia de que os cidadãos comuns podem influenciar a vida política. Ele sustenta que, apesar de os grandes jogadores darem as cartas, as pessoas comuns também têm sua parcela de influência - ou pelo menos terão no futuro. O atual desencanto com a democracia em muitos países ocidentais decorre do fato de essa crença, outrora popular, ter se desvinculado da realidade para uma proporção cada vez maior de cidadãos. Apesar de aderirem ao ideal da democracia, eles não conseguem imaginar como a realidade do sistema em que vivem poderia se aproximar mais deles.
Se essa lacuna entre norma e realidade aumentar no futuro, os sistemas democráticos parecerão hipócritas institucionais. O que é dito com frequência sobre o comunismo também poderá um dia se aplicar à democracia: pode ser uma boa ideia, mas infelizmente não funciona na prática.