FRANCE-PRESSE - Longe de encerrar a questão, o Chile está diante de um cenário aberto após o resultado do referendo deste domingo, 4, o que pode incluir o início de um novo processo para a redação de uma nova Constituição. Enquanto isso, a Constituição redigida pela ditadura continua em vigor.
A proposta rejeitada foi elaborada durante um ano por uma convenção constitucional. Há no país um amplo consenso favorável a que se inicie imediatamente um novo processo de reformas, para o qual já foram traçados vários roteiros.
“Há um consenso de que a Constituição de 1980 não dá mais, que adotaríamos uma outra, que é resultado de todo um processo democrático, com avanços sociais, políticos e econômicos”, disse Cecilia Osorio, da Faculdade de Governo da Universidade do Chile.
Com a vitória do “rechaço”, o presidente chileno, Gabriel Boric, anunciou que convocaria um processo constitucional que começaria do zero, com a nova eleição de uma convenção constitucional e a redação completa de um novo texto.
Segundo Boric, o plebiscito de 2020, que habilitou este primeiro processo constitucional, no qual 78% dos chilenos aprovaram a mudança da Carta, sepultou definitivamente a Constituição de Pinochet.
A proposta de nova redação, no entanto, deve passar pelo Congresso, atualmente estagnado entre as forças políticas, entre as quais não há acordo sobre os termos, sobre se ocorreria um novo processo ou mesmo se algumas medidas populares seriam incluídas, como a paridade de gênero e assentos para indígenas, algo que os líderes mais conservadores não estão dispostos a considerar.
Sob o lema “rejeitar para reformar”, parte dos apoiadores desta opção se comprometeu também em reformar a atual Carta. Para isso, impulsionou no Congresso uma lei que reduz o quórum para mudá-la.
“Pegaram muitos temas que o projeto de Constituição substitui, mas propuseram uma lista de intenções sem detalhar a articulação. Além disso, em sua trajetória histórica, a direita chilena não tem permitido reformas da Constituição”, disse Osório.
Mas há outros grupos em favor do “rechaço” que buscam a redação de uma nova Constituição e defendem um novo texto que aposte em uma nova Carta que una o Chile.
*É JORNALISTA