THE NEW YORK TIMES LIFE/STYLE - BOGOTÁ, Colômbia — Por décadas, ativistas pelo direito ao aborto na América Latina procuraram nossos colegas no norte global para aprender as melhores ferramentas de litígio e advocacia. Consideramos os ganhos incrementais obtidos nos anos que antecederam o caso Roe vs Wade nos Estados Unidos um modelo para a vitória em nossa luta.
Mas conforme uma onda feminista verde, referência às bandanas verdes que os defensores do direito ao aborto usam, varre a região, a Suprema Corte dos Estados Unidos pode reverter os direitos ao aborto. A inspiração agora vem do sul e não do norte, graças aos esforços coordenados de muitos ativistas latino-americanos.
Até 2006, a Colômbia proibiu o aborto, quando o tribunal constitucional do país determinou que o aborto fosse legalmente acessível quando a saúde e a vida da mulher estivessem em risco, um feto tivesse sérios problemas de saúde ou quando uma gravidez resultasse de estupro. Mas algumas mulheres enfrentaram barreiras para acessar esses serviços de aborto legal, incluindo requisitos médicos onerosos para provar que se qualificavam. Outras que fizeram abortos – ou que ajudaram uma mulher a obter um – podem ser sentenciadas a até cinco anos de prisão.
Em setembro passado, uma ação pedindo ao Tribunal Constitucional da Colômbia a descriminalização do aborto foi movida pelo movimento Causa Justa, uma coalizão da qual o Centro de Direitos Reprodutivos faz parte. Defendemos que o aborto é um cuidado de saúde essencial que não deve ser regulamentado no sistema penal. O tribunal também pediu ao Congresso que criasse regulamentos para aplicar a decisão. Em uma mudança transformadora para o país de maioria católica, somos agora o terceiro país da América Latina a descriminalizar o aborto no ano passado, atrás do México e da Argentina.
A decisão histórica foi emitida quando meus colegas nos Estados Unidos estão defendendo o direito ao aborto em um caso que pode anular meio século de direitos reprodutivos. Meus colegas na Europa juntaram-se na apresentação de amicus briefs em casos perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, destacando os danos da proibição quase total do aborto na Polônia. Há uma década, poucos poderiam imaginar que a América Latina, que abriga algumas das leis de aborto mais restritivas do mundo, se tornaria uma referência para avanços em direitos sexuais e reprodutivos.
Mulheres em todo o mundo estão conectadas por nossa luta compartilhada para superar a discriminação que experimentamos simplesmente por causa de nosso gênero. As conquistas árduas na América Latina são o resultado de décadas de organização, mobilização, trabalho para mudar a discussão sobre o aborto e, o mais importante, trabalho conjunto para trazer mudanças.
Na Colômbia, a Causa Justa entrou com uma ação assinada pelo Centro de Direitos Reprodutivos, La Mesa por La Vida y La Salud de las Mujeres, Women’s Link Worldwide, Católicas por el Derecho a Decidir e Grupo Médico por el Derecho a Decidir em nome de 90 outras organizações e mais de 130 ativistas. O trabalho em equipe é apenas uma das estratégias que sustentam a luta por nossos direitos fundamentais, com feministas de toda a região adaptando sua abordagem aos desafios locais.
Mas não foi o suficiente para mudar nossas leis. A forma como as pessoas pensavam e falavam sobre o aborto também teve que evoluir. O movimento buscou descriminalizar socialmente o aborto. Lutamos diligentemente para desestigmatizar e combater a desinformação sobre o aborto. Fomos às ruas e às redes sociais com nossas mensagens. Defensores e celebridades foram às mídias sociais e eventos públicos para apoiar o direito de escolha da mulher. Em um vídeo, artistas, atores, ativistas e até líderes religiosos explicaram que as mulheres que buscam o aborto atravessam linhas sociais, políticas e religiosas.
Foi crucial que as organizações locais assumissem a liderança. Na Colômbia, queríamos entender quais obstáculos as mulheres enfrentaram para acessar o aborto e quem foi criminalizada. A Mesa por la Vida y la Salud de las Mujeres, uma organização que faz parte do Movimento Causa Justa, se espalhou pelo país para conversar com mulheres e documentar o que estava acontecendo.
Os pesquisadores descobriram que a maioria das mulheres que enfrentaram consequências legais por fazer um aborto ou por ajudar alguém a fazê-lo eram de baixa renda e viviam em áreas rurais e remotas. Eles também descobriram que as mulheres que vivem nessas áreas eram mais propensas a ter complicações de abortos inseguros. Essa informação não foi apenas fundamental para o processo – também foi fundamental para mudar a conversa sobre o aborto na Colômbia.
Nossa luta está longe de terminar. Em países como El Salvador e Honduras, o aborto ainda é proibido em todas as circunstâncias e penalizado. As ativistas colombianas permanecem unidas para garantir que a decisão do tribunal seja implementada. Mas como alguns dos maiores países da região adotam uma postura mais progressista em relação aos direitos reprodutivos, há motivos para ser otimista.
Se a Suprema Corte dos Estados Unidos revogar a proteção constitucional ao aborto este ano, a medida repercutirá em todo o mundo. As mulheres latino-americanas continuarão construindo conhecimento e trabalhando além das fronteiras na luta para garantir os direitos de todas. Talvez nossa abordagem possa ser útil para nossas irmãs do norte global, nas quais buscamos lições há tantos anos. /TRADUÇÃO LÍVIA BUELONI GONÇALVES
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