Ministra marcou ruptura com as políticas de cultura digital; quem assumirá a pasta será a senadora Marta Suplicy
SÃO PAULO – Após um ano e oito meses de duras críticas, Ana de Hollanda, ministra da Cultura, deixou a pasta. Em seu lugar, a presidente da República Dilma Rousseff nomeou a senadora Marta Suplicy (PT-SP), ex-prefeita de São Paulo e ex-ministra do Turismo. Marta deverá assumir o ministério na próxima quinta-feira, 11.
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Responsável por uma gestão marcada por críticas e pela interrupção das políticas de cultura digital no Ministério da Cultura, Ana de Hollanda havia se queixado sobre a falta de verbas para o setor. Esse teria sido o estopim para o fim de seu tempo no ministério – e, talvez, para a retomada dos projetos abandonados deste o início de 2011, quando assumiu.
Ana de Hollanda sinalizou desde o primeiro mês de governo que caminharia em direção oposta aos seus antecessores, Gilberto Gil e Juca Ferreira, defensores da flexibilização da lei de direitos autorais e da manutenção de políticas de cultura digital dentro do Ministério.
Uma de suas primeiras ações ao assumir a pasta, em janeiro do ano passado, foi pequena – mas simbólica. Ela removeu as licenças Creative Commons do site do Ministério da Cultura. Na prática, aquilo significou apenas que o conteúdo do site (os textos e vídeos) não estaria mais disponível para ser usado e reproduzido pelos usuários nos termos da licença. Mas, em um contexto mais amplo, sinalizou que a ministra não compartilhava da visão de seus antecessores em promover a cultura livre e a circulação de ideias, sobretudo no ambiente online. Sua atitude foi aplaudida por membros das entidades que representam a indústria cultural.
No começo de março, o caminho que ela decidiu tomar ficou mais claro.
Até 2010, o Ministério da Cultura encabeçou um projeto para atualizar a Lei de Direitos Autorais, a 9610/98, considerada uma das piores do mundo para acesso à cultura e educação. A lei brasileira é tão dura que impede, por exemplo, cópia de obras para fins privados (como transferir uma música de um CD para o iPod). Foi aprovada em 1998, antes do Napster, portanto nem cogitava a troca de arquivos e os novos desafios que a internet traria. Em 2010, o Ministério da Cultura lançou uma consulta pública aberta, na internet, para discutir os tópicos da lei. O texto passou a virada de 2010 para 2011 dentro do MinC. Até que, em meados do ano passado, o ministério avisou que faria uma “revisão da revisão”.
“A ministra (Ana de Hollanda) já veio com algumas demandas, havia uma reclamação de que o anteprojeto não estaria tratando convenientemente a questão dos usos na internet”, disse ao Link na época a diretora de Direitos Intelecturais do MinC, Márcia Regina Barbosa. “Ela também chegou com uma demanda vinda da área literária que a questão da reprografia não teve um consenso. O anteprojeto apresentado não atenderia aos anseios da área.”
O MinC avisou que estenderia o prazo para a revisão da lei para que os insatisfeitos fossem ouvidos. No final do ano, o Link teve acesso à versão final do projeto. Ela manteve as principais características da reforma proposta inicialmente pelo ministério, com uma novidade: o mecanismo de “notice and take down”, ou notificação e retirada, que serve para que detentores de direitos autorais tirem conteúdo pirata do ar sem a necessidade de ordem judicial.
Ao longo deste ano, a pressão para a saída da ministra cresceu. O MinC foi acusado de defender o Ecad, investigado numa CPI por gestão fraudulenta e cartelização. “Despreparo é dolorosamente evidente”, disseram os intelecutais sobre a gestão do MinC.
Até que hoje vem a notícia: Dilma Rousseff nomeou Marta Suplicy para o ministério da Cultura. Mas ainda é cedo para saber se a troca de comando significará uma mudança prática na gestão – e a retomada de políticas voltadas à internet e à cultura digital. Pelo Twitter, Marta disse apenas que está “honrada” e que espera “dar continuidade às políticas públicas em andamento e ter a capacidade de inovar”.