Blogueiros recebem cobrança de R$ 350 por incorporarem vídeos do YouTube; Ecad diz que cobrança é legal
SÃO PAULO – O Ecad, escritório central de arrecadação e distribuição, quer receber pagamento de blogueiros. A organização começou a cobrar R$ 352 mensais de blogueiros que incorporam vídeos do YouTube em seus posts — a justificativa da entidade é que os vídeos são uma forma de “retransmissão musical” e, por isso, os donos de blogs precisam pagar direitos autorais.
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A primeira a receber a cobrança foi Mariana Frioli, do blog A Leitora. Mariana estranhou quando recebeu, na semana passada, uma ligação de um estagiário do Ecad. Ela não havia fornecido seu celular a ninguém. Além disso, seu blog é pessoal e fala sobre suas próprias leituras. O estagiário explicou que a cobrança referia-se ao trailer do filme Delírios de Consumo de Becky Bloom e enviou por e-mail mais detalhes sobre a cobrança.
“Perguntei porque teria que pagar se eu não fiz upload e meu blog é pessoal. O rapaz disse que, de acordo com o Ecad, retransmissão tem que ser paga, independente do Ecad já ter recebido do YouTube”, conta Mariana.
No e-mail, o estagiário do Ecad enviou o “cadastro de mídias digitais”, um formulário que o Ecad usa para efetuar a cobrança.
“Identificamos a transmissão de seu site através de Webcasting, na categoria Institucional/Promocional de Entretenimento Geral. O valor mensal é de R$ 352,59 que corresponde a 7 UDAs (Unidade de Direito Autoral). Segue anexo o formulário para preenchimento. Por favor, nos devolver por e-mail preenchido, assinado e escaneado”, diz a mensagem. O formulário tem espaço até para os blogueiros fornecerem os dados de cobrança.
“Não existe nenhum trabalho de cobrança de direito autoral focado em blogs e sites, porém, todo usuário que executa música publicamente em site/blog ao ser captado pelo setor responsável do Ecad, pode receber um contato”, justifica a assessoria do escritório. “O blog foi captado em um trabalho rotineiro e recebeu o contato. Como dito anteriormente, caso haja execução pública musical, há obrigatoriedade do pagamento da retribuição autoral”, completa.
Só que o Ecad já recebe direitos autorais de vídeos postados no YouTube. O escritório assinou, no ano passado, um acordo com o Google para receber direitos por todos os vídeos musicais que circulam na plataforma.
“As diversas formas de utilização são independentes entre si, conforme preconiza a Lei de Direitos Autorais e, neste caso, o blog realiza uma retransmissão”, tenta justificar o órgão.
Segundo a assessoria, o Ecad está realizando um trabalho focado em “conscientização” para a necessidade de pagamentos de direitos autorais. Se os blogueiros contatados não pagarem, eles podem ser alvo de ação judicial. “Todo usuário que executa música publicamente em site ou blog ao ser captado pelo setor responsável do Ecad, pode receber um contato”, diz o escritório.
O jornal O Globo divulgou nesta quarta-feira, 7, que outro blog, o Caligraffiti, também recebeu uma cobrança do tipo.
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