A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos publicou nesta terça-feira, 6, o relatório final da investigação que realiza há mais de um ano sobre Amazon, Apple, Google e Facebook. Segundo o texto, que tem 449 páginas, as empresas exerceram e abusaram de seu poder de monopólio, em uma força só antes vista na época dos barões do petróleo, no início do século XX. De acordo com os legisladores, as empresas, com valor de mercado somado de mais de US$ 5 trilhões, ditaram peços em regras em diversos mercados, a partir de suas posições dominantes em setores como comércio, busca, publicidade, redes sociais e no universo editorial.
No texto, liderado pelo Partido Democrata, a Câmara pediu que as quatro empresas sejam investigadas de perto e também registrou pedidos para a maior mudança nas leis de antitruste dos Estados Unidos desde os anos 1970. Para os democratas, as empresas precisam ser proibidas de dar tratamento preferencial aos seus produtos, "como o Google faz em resultados de busca", ou ainda de competir diretamente com empresas que usam suas plataformas, como a Amazon faz em seu marketplace.
Entre as propostas, se destaca ainda uma bastante forte: a de que, para restaurar a competição nos mercados, as empresas tenham de ser impedidas de atuar em diversos setores. Se aprovada, a proposta faria as companhias terem de ser reestruturadas e divididas, tal como aconteceu há décadas com a Standard Oil, de John Rockfeller, ou a empresa de telecomunicações AT&T. Seria algo drástico para as empresas e que pode mudar o rumo da indústria de tecnologia como um todo.
"A totalidade de evidências produzidas durante esta investigação demonstra a necessidade de ação e reforma legislativas", diz o relatório. "Essas empresas têm muito poder, poder que deve passar por escrutínio, supervisão e regulação." Em outro trecho, os deputados deixam claro que a forma como as empresas veem as autoridades também precisa ser mudada. "O comportamento das empresas até aqui levanta dúvidas se elas se veem acima da lei ou entendem que quebrar as regras é apenas um custo de negócios".
Destino
Provavelmente, nenhuma dessas mudanças na legislação deve acontecer no curto prazo – especialmente por conta das eleições americanas marcadas para novembro. No entanto, a publicação do relatório pode impulsionar outras ações contra as empresas. O Departamento de Justiça dos EUA trabalha hoje num caso de antitruste contra o Google, que também pode ser afetado por diversos processos movidos por advogados-gerais dos Estados americanos. Investigações sobre as outras três empresas estão sendo preparadas no Departamento de Justiça, na Comissão Federal do Comércio e em quase todos os Estados americanos.
A publicação do relatório dá fim a uma investigação de quinze meses, cujo ponto alto foi uma sessão de cinco horas com a presença dos presidentes executivos das quatro empresas – Mark Zuckerberg (Facebook), Jeff Bezos (Amazon), Sundar Pichai (Alphabet, holding que controla o Google) e Tim Cook (Apple). Foi uma sessão histórica, em que principalmente Zuckerberg e Bezos saíram com sua imagem arranhada pelas indagações dos legisladores. Ao todo, 1,3 milhão de documentos foram obtidos pela investigação.
O relatório, no entanto, já está sendo alvo da polarização que atinge a política americana nos tempos atuais. Liderado pelo Partido Democrata, o texto contém contribuições de deputados republicanos, mas está longe de ser considerado, nos EUA, algo bipartidário. "Acredito em 330 das páginas que o relatório tem", disse o republicano Ken Buck ao jornal The New York Times, dizendo que discorda com a quebra das empresas. "Seria uma opção nuclear", disse, fazendo referência ao estrago causado por bombas atômicas.
As ações das quatro empresas citadas caíram nesta terça-feira. Parte do movimento se deve ao fim do diálogo do presidente Donald Trump com os democratas para um pacote de estímulos à economia americana após a pandemia do coronavírus, mas a queda das quatro big techs foi maior que a média do mercado. A Alphabet caiu 2,2%, enquanto a Apple teve queda de 2,9%. A Amazon registrou a maior queda porcentual, com 3,1% de desvalorização; já o Facebook viu baixa de 2,3%.
O resultado das eleições, marcadas para o próximo mês, pode mudar bastante o destino deste relatório. Hoje, os republicanos, que são menos favoráveis à regulação econômica das gigantes de tecnologia, controlam a Casa Branca e o Senado, enquanto os democratas têm maioria na Câmara.
Uma derrota de Donald Trump e a mudança de cadeiras no Senado pode dar aos democratas a chance de impor sua agenda de ideias sob o Vale do Silício, amplificando as discussões – não à toa, um grupo de deputados democratas já informou o candidato do partido à presidência, Joe Biden, sobre os resultados da investigação, a fim de incluir os temas em sua campanha. "Sem mudanças legislativas, essa onda antitruste pode dar de cara com o muro. No entanto, uma onda democrata, com o controle da Casa Branca e das duas casas do Congresso, pode mudar esse cenário. Por enquanto, o risco é pequeno, mas pode ser uma grande ameaça para as gigantes", disse a corretora Wedbush Securities, em nota publicada nesta terça-feira.