THE WASHINGTON POST - O pacote de pagamento de US$ 56 bilhões de Elon Musk da Tesla - denominado “uma soma incomensurável” pela juíza de Delaware que o rejeitou na terça-feira, 30 - foi a pedra angular da ascensão meteórica de Musk de CEO excêntrico a pessoa mais rica do mundo, alimentando apostas audaciosas para explorar o espaço, digitalizar o cérebro humano e adquirir a “praça pública” do Twitter.
Agora, ele pode ter que devolver tudo.
Especialistas jurídicos dizem que Musk provavelmente será forçado a devolver pelo menos algumas das opções de ações que ele garantiu como parte de seu pacote de pagamento de 2018, um prêmio que foi - e continua sendo - inigualável em termos de escopo. “O plano é a maior oportunidade de compensação potencial já observada nos mercados públicos por várias ordens de magnitude”, escreveu a chanceler Kathaleen McCormick em seu parecer, “mais de 33 vezes maior do que a comparação mais próxima do plano, que era a compensação anterior de Musk”.
Não importava o quanto Musk tivesse que abrir mão para perseguir suas muitas outras ambições, ele sempre podia confiar que as ações adicionais do lucrativo pacote da Tesla estavam logo ali. Agora, segundo especialistas jurídicos, a decisão de McCormick provavelmente exigirá que a Tesla elabore um plano para devolver as opções de ações de Musk.
Wall Street ainda está lidando com a gravidade da decisão.
Esse pode ser “um momento histórico na história da Tesla”, disse Daniel Ives, diretor administrativo da Wedbush Securities. Mas “a diretoria”, acrescentou ele, “não vai se aquietar e deixar que o tribunal de Delaware decida o futuro da Tesla”.
No final da quarta-feira, 31, Musk anunciou no X que “a Tesla vai se mover imediatamente para realizar uma votação de acionistas para transferir” a incorporação da empresa de Delaware para o Texas, onde fica sua sede física, depois que uma pesquisa de usuários do X saiu “inequivocamente a favor do Texas”
A decisão de Delaware chega em um momento difícil para Musk. Sua participação na Tesla está agora em torno de 13%, bem abaixo dos quase 22% que ele controlava quando o plano de compensação foi estabelecido. Ela diminuiu à medida que ele vendeu ações para cobrir impostos e outras obrigações financeiras desde a compra do Twitter por US$ 44 bilhões em 2022.
Enquanto isso, a Tesla - que subiu como um foguete para se tornar a montadora mais valiosa do mundo em 2020 - está enfrentando novos desafios, incluindo a estagnação da receita devido a cortes acentuados de preços e a perspectiva de redução da demanda por seus veículos elétricos.
Musk enfrenta mais do que perdas financeiras. O principal tribunal de negócios do país decidiu que os membros do conselho da Tesla estavam “em dívida” com ele em um processo de compensação falho que ele influenciou fortemente. Essa decisão atinge seu poder, sua reputação e sua imagem cuidadosamente cultivada como um empreendedor extravagante, porém brilhante, e um gênio tático.
Eis o que sabemos:
O que é esse pacote de remuneração de US$ 56 bilhões?
Em 2018, Musk ajudou a organizar um pacote de remuneração em vez de salário que o colocou no caminho certo para se tornar a pessoa mais rica do mundo. O pacote era composto de opções de ações em uma época em que Musk possuía quase 22% das ações da empresa, desde que ele atingisse metas baseadas em desempenho.
Com um valor máximo de quase US$ 56 bilhões, o plano é a “maior oportunidade de compensação potencial já observada nos mercados públicos” por uma margem significativa, disse McCormick em sua decisão.
“Essa participação acionária deu a ele todos os incentivos para levar a Tesla a níveis de crescimento transformador”, escreveu ela, observando que “Musk poderia ganhar mais de US$ 10 bilhões para cada US$ 50 bilhões” que a empresa registrasse “em aumento de capitalização de mercado”.
Por que a juíza considerou isso injusto?
McCormick disse que Musk usou sua “enorme influência sobre a Tesla” para moldar o pacote, alavancando suas relações pessoais com os membros do conselho que o aprovaram, incluindo amigos de longa data e seu ex-advogado de divórcio.
A decisão descreve Musk como um “CEO superstar paradigmático” que “desfrutava de laços estreitos com os diretores encarregados de negociar em nome da Tesla e dominava o processo que levou à aprovação de seu plano de remuneração pelo conselho”. O resultado foi um processo “profundamente falho”, disse McCormick em sua decisão.
Além disso, os marcos de desempenho estabelecidos no acordo deveriam compensar Musk por atingir “metas de desempenho extensas”. Mas, na realidade, as metas eram conservadoras, segundo a decisão, recompensando Musk por um crescimento que estava de acordo com as expectativas da Tesla.
“Não está claro como a administração da Tesla conciliou seus pontos de vista de que os marcos eram ‘arriscados’ e ‘ambiciosos’ e, ao mesmo tempo, tinham mais de 70% de probabilidade de ocorrer”, afirma a decisão.
O que acontece agora?
As escolhas que Musk e a diretoria da Tesla enfrentam são complexas e vêm com muita bagagem, de acordo com Anat Alon-Beck, professora associada de direito da Case Western Reserve University.
Eles podem recorrer da decisão, mas é improvável que tenham sucesso, dadas as evidências, disse ela. Portanto, talvez tenham que criar um novo comitê especial com um grau adequado de independência em relação a Musk e elaborar um novo pacote de remuneração que substitua o que foi anulado pela decisão.
Musk perguntou a seus seguidores no X (antigo Twitter) se ele deveria transferir a Tesla para fora de Delaware e os resultados da pesquisa mostram que ele deveria. Mas Alon-Beck disse que ele enfrentaria uma batalha difícil para se mudar. Os acionistas tendem a preferir que as empresas de capital aberto sejam constituídas em Delaware porque as políticas do estado são muito favoráveis às empresas e seus acionistas, incluindo impostos mais brandos, maior grau de privacidade e um tribunal dedicado exclusivamente a casos corporativos.
“É como o Hotel Califórnia”, disse Alon-Beck sobre Delaware. “Você pode fazer o check-in, mas nunca pode sair.”
Ainda assim, os acionistas da Tesla são notoriamente leais a Musk. Qualquer pedido que ele fizer provavelmente será levado a sério.
Qualquer apelação, enquanto isso, seria levada à Suprema Corte de Delaware, que poderia confirmar ou reverter a decisão de McCormick. Embora seja improvável um julgamento definitivo a favor de Musk, disse Ann Lipton, professora associada de direito da Universidade de Tulane, o tribunal poderia enviar o caso de volta a McCormick para que ele reveja o raciocínio por trás de algumas de suas conclusões.
“Já houve julgamentos em que você simplesmente chuta tudo de volta para baixo e tenta novamente”, disse ela.
O que isso significa para o patrimônio de Musk?
O pacote de pagamento da Tesla ajudou a impulsionar o patrimônio líquido de Musk para cerca de US$ 200 bilhões, tornando-o a pessoa mais rica do mundo. Se ele for forçado a devolver as concessões de ações, seu patrimônio sofrerá um golpe significativo, provavelmente tirando-o da primeira posição.
Mas o impacto em seu patrimônio líquido não seria necessariamente direto. Como grande parte de sua riqueza está vinculada à avaliação da Tesla, o possível choque no preço das ações da empresa poderia fazer com que seu patrimônio líquido caísse ainda mais do que o valor de US$ 56 bilhões das opções.
Ele dificilmente ficaria destituído: Musk ainda possui uma riqueza significativa na forma de suas outras ações da Tesla e de sua participação em várias outras empresas, incluindo a SpaceX e a The Boring Company. Musk fez sua fortuna logo no início com o PayPal, do qual foi cofundador. Ele embolsou US$ 165 milhões com sua venda para o eBay.
Musk investiu na Tesla em 2004, um ano após sua fundação, e tornou-se seu executivo-chefe em 2007. Sua empresa de exploração espacial, a SpaceX, tem uma avaliação de cerca de US$ 180 bilhões, de acordo com o canal americano CNBC, e Musk possui cerca de 42% da empresa.
O que isso significa para a Tesla?
O conselho de administração da Tesla está agora na incômoda posição de ter que supervisionar a empresa, que é dirigida por Musk, embora alguns membros do conselho tenham sido considerados muito próximos do CEO. Especialistas jurídicos disseram que o conselho poderia ser solicitado a aprovar um novo pacote de pagamento para Musk que não os colocaria na mesma situação legal.
Será uma linha complicada a ser seguida, disseram os especialistas jurídicos. Ainda assim, Musk é popular entre muitos investidores, e alguns especialistas acreditam que ele provavelmente será pago de alguma forma.
“Acho que ele encontrará uma maneira de receber a maior parte, se não tudo, disso”, disse Gene Munster, sócio-gerente da Deepwater Asset Management. “Provavelmente haverá algum tipo de solução alternativa para chegar lá.”
Mas a decisão pode colocar em risco o plano de Musk de obter maior controle da Tesla.
Ao considerar futuros pacotes de remuneração para ele, o conselho “provavelmente será castigado por essa decisão”, disse Andrew Jennings, professor associado da Emory University School of Law.
O que isso significa para o grande império de Musk?
Musk é notório por sua falta de riqueza líquida - a maior parte de seu dinheiro está vinculada a ações ou participações em empresas privadas. As ações são valiosas não apenas por seu potencial monetário, mas porque ele as alavanca para tomar empréstimos pessoais e fazer outros investimentos.
Houve ocasiões em que Musk colocou mais da metade de suas ações da Tesla como garantia para empréstimos. Musk conseguiu comprar o Twitter porque usou as ações da Tesla para apoiar sua oferta de US$ 44 bilhões, que também foi apoiada por um empréstimo de US$ 13 bilhões.
No entanto, a perda das opções da Tesla poderia prejudicar todas as apostas de Musk, derrubando o preço das ações da empresa e colocando em risco sua capacidade de cobrir seus compromissos financeiros. Atualmente, estima-se que o X valha cerca de um quarto do que Musk pagou por ela - e ele deve cerca de US$ 1 bilhão em juros anualmente.
“Ele está apenas trabalhando com uma margem muito menor e uma rede muito menor”, disse Eric Talley, professor de direito e codiretor do Millstein Center da Universidade de Columbia.
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