NEW YORK TIMES - A Amazon é mais uma das empresas que está sendo acusada de monopólio nos EUA. Nesta terça-feira, 26, a Comissão Federal de Comércio americano (FTC, na sigla em inglês) e 17 estados acusaram a empresa de proteger ilegalmente um domínio sobre áreas do varejo online, pressionando os comerciantes e favorecendo seus próprios serviços.
Em uma ação judicial muito aguardada, o FTC e os procuradores-gerais do estado de Nova York, além de outros estados americanos, afirmaram que a Amazon impediu que os comerciantes de sua plataforma oferecessem preços mais baixos em outros lugares. Isso os forçou a enviar produtos com seu serviço de logística se quisessem ser oferecidos como parte do pacote de assinatura Prime. Essas práticas levaram a preços mais altos e a uma experiência de compra pior para os consumidores, disseram as partes que querem protocolar o processo.
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“A ação judicial de hoje busca responsabilizar a Amazon por essas práticas monopolistas e restaurar a promessa perdida de concorrência livre e justa”, disse Lina Khan, presidente do FTC.
David Zapolsky, conselheiro geral da Amazon, disse em um comunicado que a FTC “está errada em relação aos fatos e à lei” com o processo. Ele disse que a reclamação mostra que o “foco da agência se afastou radicalmente de sua missão de proteger os consumidores e a concorrência”.
“Se o FTC conseguir o que quer, o resultado será menos produtos para escolher, preços mais altos, entregas mais lentas para os consumidores e opções reduzidas para pequenas empresas - o oposto do que a lei antitruste foi projetada para fazer”, acrescentou.
A ação judicial colocou a influência e o alcance da Amazon, um gigante de US$ 1,3 trilhão, sob os holofotes após anos de crescente escrutínio. Fundada por Jeff Bezos em 1994, a companhia, que abriu as portas como uma livraria online, transformou-se em um conglomerado extenso com várias vertentes no varejo, em Hollywood e na infraestrutura fundamental da internet.
Grande parte do poder da empresa sediada em Seattle vem de seu mercado online, às vezes conhecido como “loja de tudo” devido à variedade de produtos que vende e à rapidez com que os entrega. O domínio da Amazon sobre o comércio na internet moldou a vida de comerciantes em todo o mundo, definiu as condições de trabalho de mais de um milhão de funcionários de armazéns e obrigou o Serviço Postal dos EUA a fazer entregas aos domingos.
Agora, a Amazon, a segunda maior empregadora privada do país, tornou-se a mais recente gigante de tecnologia a enfrentar o governo por questões de monopólio. O Departamento de Justiça entrou na terceira semana de um julgamento antitruste que desafia o Google por seu poder na área de buscas na web. O FTC também entrou com um processo antitruste contra a Meta, que é proprietária do Instagram, Facebook e WhatsApp. Membros do Congresso consideraram uma legislação para regulamentar algumas das práticas comerciais mais comuns das empresas.
O novo processo coloca a Amazon diretamente contra Khan em um confronto há muito aguardado. Ela ganhou fama como estudante de direito em Yale em 2017, quando publicou um artigo argumentando que as leis antitruste americanas não haviam conseguido impedir adequadamente a Amazon de acumular poder sobre seus clientes, concorrentes e fornecedores. O artigo ajudou a iniciar um debate sobre se as leis antitruste dos EUA precisavam ser modernizadas para controlar os gigantes da tecnologia.
Mesmo assim, grande parte da campanha contra os gigantes da tecnologia tem se movido lentamente. Os casos de monopólio podem levar anos para serem resolvidos, e nenhuma nova regulamentação foi aprovada pelo Congresso. Os governos estrangeiros — especialmente a União Europeia — têm sido mais agressivos, aprovando regras que regem como as empresas de tecnologia lidam com dados pessoais, tratam seus concorrentes e policiam conteúdo nocivo.
A Amazon, que gera mais de US$ 500 bilhões em receita anual, continuou a crescer apesar do escrutínio. Nos últimos três anos, ela comprou a One Medical, uma cadeia de clínicas de cuidados primários; a iRobot, fabricante do Roomba; e o lendário estúdio de cinema Metro-Goldwyn Mayer, o que lhe deu uma participação importante na franquia James Bond. Esses negócios se somaram a um império que inclui sua superloja online, serviços de computação em nuvem que alimentam amplas áreas da internet e um serviço de streaming que compete com rivais como a Netflix.