O julgamento antitruste histórico do governo dos EUA contra o negócio de buscas do Google foi concluído nesta segunda-feira, 5, com a decisão de um juiz federal americano de que a empresa agiu ilegalmente para manter um monopólio. Mas a série de casos federais importantes que desafiam o poder dos gigantes da tecnologia está apenas começando.
Sob o governo Trump, o Departamento de Justiça e a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) começaram a investigar a Amazon, a Apple, o Google e a Meta, a empresa controladora do Instagram e do WhatsApp, por comportamento monopolista. Desde então, o governo processou as quatro empresas (o Google, duas vezes) no que diz ser um esforço para controlar seu poder e promover mais concorrência. As empresas negaram as alegações.
Veja o que está por vir no caso do governo dos EUA contra a Big Tech.
Amazon
Em setembro, o FTC e 17 estados processaram a Amazon, acusando-a de manter um monopólio ao pressionar os vendedores em seu vasto mercado e favorecer seus próprios serviços. As práticas também prejudicaram os consumidores, argumentou a FTC, e resultaram em alguns casos de “preços artificialmente mais altos” porque a Amazon impediu que os vendedores de produtos em seu site oferecessem os mesmos produtos em outros sites on-line por um preço menor.
Um juiz do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o distrito ocidental de Washington marcou o julgamento para outubro de 2026.
A Amazon pediu ao juiz que rejeitasse o caso e argumentou que frequentemente oferece preços baixos aos consumidores e não prejudica os vendedores em seu mercado. O processo mostra um “mal-entendido fundamental sobre o varejo”, argumentou a empresa.
A presidente da FTC, Lina Khan, que é famosa em certos círculos por um artigo antitruste publicado em Yale, em 2017, sobre como controlar a Amazon, prometeu enfrentar os monopólios tecnológicos.
A Amazon descreveu o processo como “equivocado” e advertiu que, se a FTC prevalecesse, “forçaria a Amazon a se envolver em práticas que realmente prejudicam os consumidores e as muitas empresas que vendem em nossa loja”.
Apple
O Departamento de Justiça processou a Apple em março, acusando a empresa de usar um monopólio no mercado de smartphones para bloquear a concorrência, inflacionar os preços para os consumidores e sufocar a concorrência. O departamento se uniu a 15 estados e ao distrito de Colúmbia em seu processo, após uma investigação de quase dois anos.
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Na ação, movida no Tribunal Distrital de Nova Jersey, nos Estados Unidos, o departamento afirmou que a Apple impediu que as empresas oferecessem aplicativos que concorressem com os produtos da Apple, como aplicativos de streaming baseados em nuvem, mensagens e carteira digital.
Na semana passada, a Apple apresentou uma moção para rejeitar o caso e disse que suas decisões comerciais não violavam as leis antitruste. Ela também argumentou que essas decisões tornam o iPhone uma experiência melhor.
“Essa ação judicial ameaça quem somos e os princípios que diferenciam os produtos da Apple em mercados altamente competitivos”, disse a Apple em um comunicado. “Acreditamos que esse processo está errado com base nos fatos e na lei, e nos defenderemos vigorosamente contra ele.”
Além do processo de pesquisa, o Departamento de Justiça entrou com um processo separado contra o Google em janeiro de 2023 sobre publicidade on-line. Esse caso está programado para ir a julgamento em setembro.
O departamento e oito estados entraram com uma ação no Tribunal Distrital dos EUA para o distrito leste da Virgínia, dizendo que o Google adquiriu rivais por meio de fusões anticompetitivas e intimidou editores e anunciantes a usar a tecnologia de anúncios da empresa.
No caso da pesquisa que o juiz decidiu na segunda-feira, ele ordenará mudanças nos negócios da empresa para corrigir o comportamento ilegal.
Meta
A FTC processou a Meta em dezembro de 2020, acusando a empresa de criar um monopólio nas mídias sociais ao comprar o Instagram e o WhatsApp. As fusões privaram os consumidores de plataformas alternativas de mídia social, argumentou a FTC.
O processo teve mais reviravoltas do que os outros casos antitruste da Big Tech. Ela foi protocolada no Tribunal Distrital dos EUA do Distrito de Colúmbia antes de a empresa mudar seu nome de Facebook para Meta. Em 2021, o juiz James Boasberg rejeitou a queixa, dizendo que o FTC não definiu adequadamente o mercado que acusava a Meta de monopolizar. Mas ele permitiu que a agência apresentasse novamente seu processo, que foi adiante no ano seguinte.
A FTC juntou-se a 40 estados ao acusar o Facebook de comprar o Instagram e o WhatsApp há mais de uma década para esmagar ilegalmente a concorrência que poderia um dia desafiar o domínio da empresa. Os órgãos reguladores pediram que os acordos fossem desfeitos.
A Meta argumentou que não adquiriu o Instagram e o WhatsApp para eliminar a concorrência e que investiu pesadamente no desenvolvimento de inovações para os aplicativos.
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