O Rio de Janeiro entrou na lista das cidades que vão cobrar Imposto sobre Serviços (ISS) de serviços de streaming de música e vídeo, como Spotify e Netflix. O prefeito da cidade, Marcello Crivella, sancionou nesta segunda-feira, 16, um projeto de lei que adiciona essas plataformas de consumo de conteúdo à lista de serviços tributados pela Prefeitura do Rio de Janeiro. A informação foi publicada na edição do Diário Oficial publicada ontem.
Além do Rio, cidades como Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e Recife, em Pernambuco, também estão entre as quatro cidades onde Netflix e Spotify já são tributados. Outras seis cidades brasileiras, incluindo São Paulo, também pretendem cobrar o tributo e já encaminharam projetos de lei sobre o assunto.
A aprovação da cobrança de ISS nos municípios acontecem meses após o presidente Michel Temer sancionar a Lei Complementar 157/16, conhecida como reforma do ISS. A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro de 2016 e entrou em vigor no final de março.
Com a reforma do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a lei estabeleceu que serviços de transmissão online de áudio e vídeo, como Netflix e Spotify, passariam a ser taxados com alíquota de 2%. A elaboração de programas de computadores, inclusive games, também passou a ser taxada, de acordo com o texto divulgado pelo Diário Oficial. Ficaram de fora livros, jornais e periódicos.