O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, passou os últimos dias tentando convencer os investidores de que o pacote fiscal que anunciou na semana passada não é de todo ruim. A tarefa, por si só, já seria desafiadora depois do trágico pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV da noite de quarta-feira, mas Haddad parecia contar com a boa vontade do mercado para emplacar a ideia de que houve, na verdade, mera falha de comunicação.
Essa estratégia repisada é retomada de tempos em tempos e, eventualmente, funciona, a depender do ânimo e da paciência dos interlocutores. Foi com esse espírito que Haddad foi recebido em um evento organizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A cúpula da entidade saiu do almoço convencida de que o ministro é o único capaz de fazer um ajuste no governo Lula da Silva, e de que esse ajuste, mesmo que insuficiente para reequilibrar as contas públicas, seria o ajuste possível neste momento.
Naquele dia, no entanto, o que realmente trouxe algum alívio ao mercado financeiro na sexta-feira não foi o discurso do ministro, mas o alinhamento demonstrado pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ambos sinalizaram não ter pressa para analisar a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
Pacheco disse que é preciso afastar o medo da impopularidade quando se trata de medidas fiscais. “É importante que o Congresso apoie as medidas de controle, governança, conformidade e corte de gastos, ainda que não sejam muito simpáticas”, afirmou, por meio de nota. “Inclusive outras podem ser pensadas, pois esse pacote deve ser visto como o início de uma jornada de responsabilidade fiscal.”
Lira, por meio de suas redes sociais, disse que toda medida de corte de gastos contará com o esforço, a celeridade e a boa vontade da Casa. “Qualquer outra iniciativa governamental que implique renúncia de receitas será enfrentada apenas no ano que vem, e após análise cuidadosa e, sobretudo, realista de suas fontes de financiamento e efetivo impacto nas contas públicas”, afirmou.
Em conjunto, as declarações de Pacheco e Lira fizeram a cotação do dólar à vista recuar a R$ 5,9594, depois de alcançar a marca de R$ 6,10 mais cedo. Não foi suficiente, por óbvio, para reduzir a volatilidade de maneira definitiva, mas só isso deveria ser suficiente para Haddad fazer uma reflexão sobre seu papel no governo.
Em primeiro lugar, porque nem Lira nem Pacheco podem ser considerados exemplos de austeridade. E em segundo lugar, porque, em tempos normais, seria o ministro quem teria de comprar briga com um benevolente Legislativo para defender o pacote fiscal. Afinal, ser o chato da história é, essencialmente, o trabalho do ministro da Fazenda. Quando ele recebe elogios, e, sobretudo, quando esses elogios vêm da ala política do governo, é bem provável que não esteja cumprindo bem o seu papel.
Haddad disse que o pacote que apresentou não representa o “gran finale” ou a “bala de prata” do esforço fiscal do governo e destacou que outras medidas podem ser anunciadas em três meses, caso seja necessário. Já seria difícil de acreditar, tendo em vista o longo processo de negociação do pacote nas últimas semanas e a pretensão de Lula da Silva de candidatar-se à reeleição em 2026. Mas, para piorar, na noite de sexta-feira, a equipe econômica surpreendeu todos com um relatório extemporâneo de receitas e despesas.
Uma semana após a divulgação do relatório bimestral, o governo reduziu a necessidade de bloquear gastos discricionários do Orçamento deste ano de R$ 6 bilhões para R$ 4,3 bilhões. A despeito do avanço das despesas obrigatórias, a mágica se tornou possível após o governo zerar os recursos a serem repassados a Estados e municípios por meio da Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura.
O valor, por óbvio, é pequeno ante o volume das despesas. Mas, no contexto geral, o relatório é mais uma evidência a reforçar a impressão de que o problema não é a comunicação, mas a falta de convicção do governo sobre a importância do ajuste fiscal. É essa a razão de tanta instabilidade dos mercados.