Como seria a infraestrutura adequada para o País crescer preservando o meio ambiente? O Brasil precisaria dispor de um sistema de transporte mais eficiente, seguro e sustentável, com menor custo para a movimentação de cargas e passageiros e substancial redução da emissão de gases nocivos ao planeta. “Este é o futuro da infraestrutura do País”, prometeu o Ministério da Infraestrutura no anúncio do Plano Nacional de Logística 2035 (PNL 2035).
Muito terá de ser feito. Se algum segmento consegue apresentar resultados nos três anos de governo de Jair Bolsonaro é o de infraestrutura. Mesmo assim, o plano de logística parece ambicioso demais. Como confiar em projetos para o futuro de um governo que, por incompetência ou má-fé de seu chefe, compromete o presente?
A projeção de que, no cenário mais otimista, a transformação exigirá investimentos de R$ 789 bilhões (no cenário menos otimista, a previsão é de R$ 375,6 bilhões) dá a dimensão do que se pretende. Muito pouco desse dinheiro, se efetivamente estiver disponível, virá de recursos públicos, por causa da crescente incapacidade financeira do governo. Além disso, é necessário retirar o Estado de atividades nas quais demonstrou incompetência gerencial e as quais, não raro, funcionários inescrupulosos usaram como fonte de enriquecimento.
O dinheiro, assim, deverá vir da iniciativa privada. Neste governo, com poucas exceções – boa parte de iniciativa do Ministério de Infraestrutura, reconheça-se –, o capital privado tem sido afugentado das parcerias com o setor público. Seguidas tentativas de Bolsonaro de controlar preços de combustíveis e reduzir tarifas de pedágios para segmentos específicos de usuários das rodovias são apenas alguns exemplos dessa ação sistemática e nociva ao funcionamento do mercado e ao respeito aos contratos.
Há, no entanto, boas ideias no PNL 2035. Na essência, o plano aponta caminhos para chegar à prometida infraestrutura do futuro. Uma de suas bases é a intermodalidade, isto é, a criação de condições para que diferentes modos de transporte se completem com o objetivo de dar maior eficiência às operações. O crescimento firme da participação da modalidade ferroviária na matriz de transportes do País – sua participação atual de cerca de 20% passaria para 30% no fim do período – é uma de suas metas. É um meio mais eficiente e menos poluente do que o rodoviário. A consequência seria a redução da participação do modal rodoviário, hoje responsável por cerca de 60% da matriz.
O Ministério de Infraestrutura relaciona várias ações que já abrem o caminho para o aumento da participação das ferrovias na matriz de transportes, como os leilões de diversos trechos ferroviários e a execução de diversas obras. A lista inclui as Ferrovias Norte-Sul (licitada), de Integração Oeste-Leste (primeiro tramo leiloado), de Integração Centro-Oeste e Ferrogrão (esta ainda enfrentando problemas jurídicos). O marco legal das ferrovias também é uma das bases para as projeções do PNL 2035. Mas há muito ainda a ser feito.