A pandemia provocou a mais severa ruptura da educação global da história. As consequências mal começaram a ser calculadas, serão sentidas por anos e podem deixar sequelas permanentes em toda uma geração. Além da defasagem no aprendizado devida ao apagão escolar, no Brasil uma mazela crônica, que se tornou aguda na pandemia – e, dada a deterioração do orçamento das famílias de baixa renda, deve se agravar logo depois dela –, é a evasão escolar. Por isso, não poderia ser mais procedente o anúncio do governador de São Paulo, João Doria, de que o Estado oferecerá bolsas de estudo no valor de R$ 1.000 anuais ao longo de 2021 e 2022 a 300 mil alunos do ensino médio.
Já antes da pandemia, a taxa de conclusão dos alunos do ensino médio antes de completar 25 anos era de apenas 58%. A título de comparação, no Chile é de 86% e nos países da OCDE, de 79%.
Além da lesão ao direito fundamental de cada jovem à educação, base de todo desenvolvimento humano na vida adulta, a evasão tem consequências sociais e econômicas. Um estudo da Fundação Roberto Marinho calculou que cada ponto porcentual de redução dos índices de evasão equivale a 550 homicídios a menos por ano. O levantamento estima que o prejuízo causado pela evasão corresponda a R$ 372 mil ao ano por aluno, no total, R$ 214 bilhões por ano, ou 3% do PIB.
Um dos fatores estruturais que explicam as baixas taxas de conclusão é a pouca atratividade dos currículos. A maleabilidade da nova base curricular dará às escolas a oportunidade de oferecer conteúdos diversificados e robustecer opções de formação técnica ou profissional. Outros dois fatores são o excesso de reprovações e a necessidade de buscar trabalho. Ambos foram agravados pela pandemia.
Segundo o Unicef, em 2020, 5,5 milhões de brasileiros entre 6 e 17 anos não tiveram acesso a atividades escolares. Entre eles, 1,38 milhão abandonou o ensino. São 3,8% dos estudantes, enquanto em 2019 foram 2%. “A taxa de conclusão do ensino médio deve voltar (na América Latina) aos níveis de 1971 a 1975 por conta da pandemia. Não estamos falando de uma regressão de alguns anos, estamos falando de décadas”, afirmou o secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, no lançamento do programa Bolsa do Povo Educação.
O programa integra a Rede de Proteção Social de São Paulo, que beneficia mais de 2 milhões de pessoas em alta vulnerabilidade. As 300 mil bolsas cobrem os mais de 20% dos alunos do ensino médio em situação de pobreza e pobreza extrema. Os beneficiados deverão obedecer a uma frequência mínima de 80% e estudar duas horas por dia pelo aplicativo Centro de Mídias SP. Os alunos do 3.º ano também deverão realizar atividades preparatórias para o Enem. O foco no ensino médio é pertinente, porque, além de ser a área específica de responsabilidade dos governos estaduais, é onde se verificam as maiores taxas de evasão.
O programa também pagará R$ 500 mensais a 20 mil pais e mães de alunos para trabalharem quatro horas por dia nas escolas, em atividades como acompanhamento de protocolos sanitários, apoio à educação especial ou a busca ativa de estudantes que abandonaram os estudos. Além de reforçar as equipes escolares nas condições excepcionais da pandemia, o programa proporcionará renda para parte da população desempregada e será uma oportunidade de reforçar o vínculo entre alunos, pais e professores, o que também terá efeitos positivos contra a evasão.
O programa paulista é um modelo que deveria ser replicado em outros Estados. Com o auxílio federal e a arrecadação acima das expectativas, os entes subnacionais fecharam 2020 com o caixa abastecido. É difícil imaginar um destino melhor para esses recursos do que o combate à evasão escolar. Além de aumentar a pobreza no curto prazo, aprofundar as desigualdades sociais no médio prazo e deteriorar a formação de capital humano indispensável para o desenvolvimento sustentável, a evasão tolhe de cada jovem um horizonte virtualmente infinito de possibilidades. É uma perda irreversível e nenhum esforço para impedi-la é demais.