O Ministério da Educação (MEC) homologou o parecer do Conselho Nacional de Educação e definiu que os cursos de formação para professores, como as licenciaturas, precisarão ser oferecidos com 50% da sua carga horária presencial. Com efeito, as instituições de ensino, apesar das queixas com as novas regras, terão dois anos para adaptar-se e, enfim, dar um freio no crescimento vertiginoso da chamada educação a distância (EAD) na formação de docentes no Brasil. As novas diretrizes do MEC providencialmente refazem uma tendência que se mostrava excessivamente preocupante.
Chega a ser um truísmo dizer que o ambiente digital é um instrumento poderoso para aprofundar a educação. O ensino será tanto melhor quanto conseguir incorporar novas e ricas soluções de aprendizagem, como a realidade virtual, a inteligência artificial, simulações 3D e interatividades, acréscimos relevantes à prerrogativa inquestionável do professor em sala de aula. O crescimento da educação a distância é parte dessa convicção, e não à toa algumas das melhores universidades do mundo, como Harvard, Oxford, Cambridge e MIT, adotam atividades online com excelência. Dito isto, convém distinguir o que é a adoção de tendências do mundo digital e o que é uma modalidade no ensino que cresceu de forma questionável no Brasil.
Há algo de perturbador na expansão de graduações não presenciais no País, que beirou os 700% em dez anos. Seu ritmo de crescimento se tornou especialmente veloz a partir de 2018, resultado de um decreto ainda do governo de Michel Temer. De início havia boa intenção, uma vez que a modalidade é vista como uma opção para alunos mais vulnerabilizados. Mas o que deveria ser exceção e complementar converteu-se em regra e, ao longo desses últimos anos, diversas avaliações nacionais demonstraram as disparidades de qualidade entre cursos EAD e presenciais. Nesse caso, o diabo mora num detalhe: a incompatibilidade entre a natureza da docência e uma formação 100% a distância.
A profissão docente é essencialmente prática e, como tal, um curso de formação de professores deve se articular em três tipos de conhecimento: sobre os alunos e como se desenvolvem em diferentes contextos, sobre o que deve ser ensinado e sobre como ensinar. Cursos centrados em aulas expositivas, como o são inevitavelmente nas modalidades a distância, na melhor das hipóteses podem comunicar o conteúdo a ser ensinado, mas não desenvolvem o elemento central: o ato de ensinar. Não por outra razão, a formação de professores precisa se dar em articulação com as escolas, tendo as vivências práticas como parte essencial.
É essa a premissa que acertadamente o ministro Camilo Santana e sua equipe reafirmam agora. A medida lhes impõe um desafio: garantir apoio às instituições de ensino superior na reformulação de seus cursos, fortalecer programas como o de bolsas à iniciação à docência e de residência pedagógica e por fim, mas não menos importante, aperfeiçoar mecanismos de regulação e avaliação. Tarefas imprescindíveis para dar sentido a uma melhor formação docente e assegurar uma mais racional conjugação entre ensino presencial e a distância.