Depois que o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na viagem ao Oriente Médio, afirmando desta vez que o teste não mede conhecimento e é utilizado apenas para “ativismo político e comportamental”, as provas marcadas para os próximos dois domingos serão realizadas sob a sombra das lambanças do governo em área tão sensível, que afeta milhões de estudantes e suas famílias.
Diante das suspeitas de que os bolsonaristas tiveram alguma influência na elaboração do exame, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Educafro entraram na Justiça para demandar o imediato afastamento de Danilo Dupas da presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que é o órgão responsável pela aplicação do Enem. A justificativa é que ele não tem mais condições morais e administrativas para continuar no cargo. Além disso, a Defensoria Pública da União (DPU) impetrou uma ação civil pública questionando a competência de Dupas para evitar que as provas sejam afetadas por vazamentos, fraudes e patrulhamento ideológico promovido pelo Palácio do Planalto. Por fim, a educadora Maria Inês Fini, que foi a criadora do Enem, em 1998, endossou a denúncia feita pelo corpo técnico do Inep de que teriam sido excluídas, sem qualquer justificativa técnica, pelo menos 20 questões das provas.
Todas essas ocorrências obviamente deixam inseguros os 3,1 milhões de alunos que prestarão as provas, maculando a imagem do Enem, que é a principal porta de entrada nas universidades públicas. O presidente Bolsonaro disse, orgulhoso, que o Enem agora tem a “cara do governo”, e infelizmente tem mesmo: tudo o que o bolsonarismo toca é desvirtuado, e mesmo uma instituição como esse respeitado exame ganha a aparência de bagunça.
Com indicações desastrosas para os cargos mais importantes da Educação, determinadas exclusivamente por critérios ideológicos, o governo Bolsonaro encontra-se hoje paralisado por causa de um confronto generalizado entre o Ministério da Educação (MEC), autarquias e agências de fomento à pesquisa.
Sem experiência em administração pública, o titular da Educação, um obscuro pastor presbiteriano, chegou a afirmar que “a Universidade deveria ser para poucos”. Também disse que é importante “evitar a inclusão, nas avaliações escolares, de questões que sejam peculiares a determinados guetos ideológicos”, uma vez que elas “dão primazia para um grupo já acostumado a determinada linguagem em detrimento da grande maioria do povo”. E ainda tomou uma série de medidas insensatas, que desorganizam programas educacionais já consolidados, como a exclusão de questões de gênero nos livros didáticos distribuídos aos estudantes, e se omitiu na coordenação nacional do retorno às aulas presenciais nas escolas públicas de ensino básico.
Mais grave ainda é a tentativa do MEC de esvaziar o Inep, o que pode acabar comprometendo a realização do próximo Censo da Educação Básica, com base no qual são calculadas as verbas repassadas ao ensino público para distribuir a merenda escolar e pagar os salários de professores. Deflagrado originariamente por razões ideológicas, o problema ganhou corpo quando, sem nenhum propósito público, o ministro Milton Ribeiro passou a esvaziar a autonomia desse órgão, que já está no seu quinto presidente em quase três anos. Entre outras atribuições, o Inep avalia o nível de aprendizagem dos alunos e a eficiência dos programas de ensino adotados pelo Executivo. O problema é que Bolsonaro e Ribeiro insistem em tentar subordinar os avaliadores a quem formula e implementa políticas educacionais, o que é uma aberração em matéria de administração pública.
Em momento algum o presidente e o ministro da Educação demonstraram estar preocupados com os estudantes que farão o Enem. Prejudicados por essa sucessão de confusões às vésperas de uma prova que pode decidir seu futuro, esses jovens estão vendo seu direito à aprendizagem ser negado por um governo que vem arruinando o patrimônio educacional que o Brasil, bem ou mal, conseguiu construir nas últimas décadas.