Quando estiver sacramentada a mudança no comando da Petrobras – medida que entrou em contagem regressiva, de acordo com os sinais emitidos de Brasília –, a empresa terá alcançado a incrível e inquietante marca de dez presidentes em dez anos. Diante de rodízio tão frenético de CEOs, movido pela voracidade igualmente intensa de políticos interessados em se aproveitar da empresa, é quase um assombro que a companhia mantenha bons resultados.
A surpresa só não é total por causa de dois fatores básicos: primeiro, o domínio da tecnologia desenvolvida pela Petrobras para pesquisa, exploração e produção de petróleo em águas ultraprofundas; segundo, as amarras de governança criadas depois do escândalo de corrupção da Lava Jato, operação deflagrada também há dez anos. Em razão dessa blindagem, os diferentes executivos que se sucederam não conseguiram atender integralmente aos anseios do Palácio do Planalto sob vários presidentes.
Embora alguns deles – caso do atual, Lula da Silva – se considerem os verdadeiros donos da Petrobras, não custa ressaltar que este não seria o caso mesmo que a companhia fosse integralmente estatal, condição que a colocaria como propriedade da União, ou seja, do povo brasileiro. Como se sabe, a Petrobras é uma companhia mista, com participação da União e da iniciativa privada, e aí está o seu infortúnio, porque esta é uma verdade apenas em teoria. Por força de pressões governamentais, na prática a empresa acaba atuando como estatal. A depender do governo de plantão, às vezes mais, às vezes menos. A fase atual é de desabrida intervenção.
A fritura do atual presidente, Jean Paul Prates, ocorre apesar de ele seguir a cartilha petista, partido pelo qual se elegeu senador, e a despeito de seu empenho na reintegração de partes da empresa que foram privatizadas, como refinaria e distribuidora. Isso sem falar em sua mal-ajambrada mudança na política de preços dos combustíveis, que nada mais fez do que retirar qualquer critério compreensível das decisões de reajuste.
Mas o executivo pecou ao não endossar o máximo exigido pela gestão lulopetista no caso da retenção dos dividendos extraordinários aos acionistas da Petrobras. Foi este o “deslize” que deu a seu adversário de primeira hora, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o capital político necessário para sair na frente na tarefa de agradar ao chefe, o mesmo que descreveu o mercado financeiro – que representa os acionistas privados – como um “dinossauro voraz que quer tudo para ele”.
Esqueceu-se o presidente de que esse capital “jurássico” contribuiu fortemente para manter a saúde financeira da empresa que, mesmo com os baques sofridos a cada golpe intervencionista do governo, vale R$ 502 bilhões na Bolsa de Valores nacional. A União detém 36,6% das ações. Para agir da forma como pretende, ignorando os interesses dos investidores privados “vorazes”, bastaria ao governo Lula da Silva comprar os 63,4% restantes. Como não dispõe de recursos para isso, que siga a dinâmica do mercado.
Mas o que se vê na relação do governo federal com a Petrobras é uma esculhambação que se arrasta há anos, com uma breve interrupção na gestão de Pedro Parente, entre 2016 e 2018, período em que foram revistos os critérios de governança da empresa. Parente foi nomeado pelo então presidente Michel Temer logo após o impeachment de Dilma Rousseff – cuja gestão voluntarista e intervencionista deixou a Petrobras à beira de quebrar, com uma dívida mais de cinco vezes superior a seu caixa.
A corrupção desbragada teve sua parcela na derrocada, sem dúvida, mas o que mais contribuiu para a situação claudicante da empresa foram as decisões baseadas unicamente em interesses políticos, como o congelamento de preços da gasolina e a compra de refinarias, que impuseram prejuízos enormes. A Petrobras perdeu o grau de investimento no mercado internacional, credibilidade e investidores. Caiu do 1.º para o 5.º lugar na Bolsa.
Num momento em que a mão do Estado recai, mais uma vez, pesada e implacável sobre a empresa, é importante recordar as consequências dessa política insana. Talvez seja o momento de a sociedade debater se deseja manter a Petrobras como estatal.