A partir de 1.º de agosto a Petrobras reduzirá o preço do gás natural vendido às distribuidoras em 7,1%. No ano, a queda acumulada chegará a 25%. Coincidência ou não, o movimento acontece no momento em que a disputa entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Petrobras em torno do mercado de gás natural ganha proporções extremas. “Não existe crise”, desconversou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, na entrevista em que anunciou o corte no preço.
Não é o que demonstram, desde o início do ano, declarações públicas cada vez mais acaloradas. O governo Lula da Silva está claramente dividido entre a ala que defende a desconcentração do segmento, tendo à frente o ministro do MME, Alexandre Silveira (PSD), e a que cerra fileira pela manutenção da Petrobras como mandante do setor, liderada por Prates (PT). Os dois senadores licenciados passaram a personificar o duelo entre as correntes liberal e estatizante que marcam o alto escalão do governo.
Interesses de parte a parte fazem desta mais uma história sem mocinhos. Mas a atitude de Prates é um evidente retrocesso num mercado que, desde o marco regulatório, instituído há dois anos, caminhava em direção a uma maior competitividade. Insumo imprescindível para a indústria, especialmente a mais intensiva no uso de energia, o gás negociado em ambiente mais diversificado traria um avanço sem precedentes.
O quase monopólio da Petrobras na produção, processamento e comercialização do produto torna desigual a negociação de preços e até mesmo o volume ofertado, aquém das necessidades do mercado. Em documento assinado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a petroleira comprometeu-se a adotar medidas para permitir a abertura do mercado.
Essa liberalização viria especialmente da venda de ativos de transporte, distribuição e terminais de GNL, mas também do leilão de estoques e outras medidas. A Petrobras faria uma redução planejada de sua participação nos diversos elos da cadeia para permitir a entrada de novos agentes. A empresa chegou a vender alguns ativos, como a Gaspetro e redes de dutos, especialmente no Nordeste, mas a chegada de Jean Paul Prates à companhia suspendeu o programa. O próximo ativo da lista seria a operadora do gasoduto Brasil-Bolívia.
O ministro Alexandre Silveira não tem economizado munição no embate com Prates. Elegeu a reinjeção de gás durante extração de petróleo no pré-sal – técnica necessária no processo, mas que o ministro considera excessiva – como mote para acusar a Petrobras de sonegar o produto ao mercado. Não é bem assim, mas, em entrevista ao jornal Valor, chegou a dizer que a prática da empresa era duvidosa “inclusive do ponto de vista ético e moral”.
O tom das acusações, que se sucedem há meses, tem se tornado cada vez mais forte. “A Petrobras não sonega gás”, diz Prates. “O presidente da Petrobras dizer que nada pode ser feito é, no mínimo, negligência”, acusa Ferreira. “O transporte foi repassado para terceiros, a Gaspetro também. Só falta alguém pegar os campos do pré-sal e dizer para alguém, que não nós (Petrobras), operar. Que culpa tem a Petrobras de ser tão boa em operar petróleo e gás?”, provoca Prates.
Dizer que não existe embate ou crise em um ambiente assim é desafiar a lucidez do público. A abertura do mercado é um processo gradual, que deve ser feito de forma controlada. Exatamente devido à lentidão, não deve ser interrompido, como faz o presidente da Petrobras, nem tampouco deve ser acelerado da forma destrambelhada, como sugere o ministro.
Amarrar o mercado de gás a questões ideológicas é, antes de tudo, negar ao País a chance de acelerar seu crescimento. Ao contrário de gasolina e diesel, cujos preços variam sem um intervalo de tempo definido, o preço do gás é estipulado por contrato a cada três meses, em negociação direta com as distribuidoras. É um produto que costuma se manter acima da média internacional – o que, aliado à falta de previsibilidade em relação à oferta, é mais um item a reforçar o famigerado “custo Brasil”. Bom seria ter outras opções de fornecimento além da Petrobras.