O presidente Lula da Silva disse “dormir tranquilo” com o ministro-chefe da Casa Civil que tem. Em meio à verborragia sem filtros que exibiu em recente viagem à Bahia, Lula encontrou um modo singular de defender o titular da pasta e, em tese, seu principal auxiliar no Palácio do Planalto, o ministro Rui Costa. Ao atribuir méritos à Casa Civil, desabonou os demais ministros, embora sem citá-los nominalmente, e expôs a natureza das relações na Esplanada dos Ministérios. Um assombro.
“A presença do Rui na Casa Civil, e a equipe que ele montou, é a certeza de que posso dormir toda noite tranquilo que ninguém vai tentar me dar uma rasteira”, disse o presidente, durante discurso em Feira de Santana. Para Lula, tanto Rui Costa quanto a secretária executiva do Ministério, Miriam Belchior, são úteis porque “nenhum ministro conta uma mentira” sem ser desmentido por ambos. “É por isso que muitas vezes vocês ouvem que há divergência entre Rui e outros ministros”, emendou.
O ex-governador da Bahia tem sido objeto frequente de críticas de colegas ministros, é visto com ressalvas por muitos deputados e senadores em meio às dificuldades do governo na articulação política com o Congresso, está no epicentro de algumas das decisões mais questionáveis do governo e se tornou um dos principais personagens daquilo que os franceses chamam de politique politicienne – as futricas palacianas. Algumas vezes, há de fato choques de opinião que ecoam visões distintas, o que é natural num governo de coalizão multipartidária. Outras vezes, menos republicanas, revela-se tão somente o desencontro de ambições e de interesses.
Seja como for, a declaração de Lula escancara a desconfiança que impera na relação do presidente com seus auxiliares – e quem conhece as entranhas do poder sabe a disposição de ministros e assessores para tentar driblar a força dissuasória e de comando que um presidente da República tem, omitir falhas, direcionar escolhas e se proteger do chefe. Sobretudo ante um chefe como Lula, que se vê acima do bem e do mal e explora as divergências internas para exercer seu poder como um árbitro ungido pelo Espírito Santo. Em muitos casos, porém, são problemas que não se restringem ao universo petista: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso incluía esse item na gaveta de problemas com os quais precisava lidar no exercício do cargo e no que chamava de “solidão do poder”.
Há, contudo, singularidades na Casa Civil lulopetista e dizem respeito tanto à natureza da pasta quanto à competência frágil para cumprir o que lhe cabe. Como em outros governos – do PT ou não – a Casa Civil costuma ser considerada o ministério mais importante no Palácio do Planalto, pela atribuição de coordenação dos outros ministérios e pelo braço político que exerce. É um trabalho bastante próximo do presidente – literalmente, inclusive: a pasta fica um andar acima do gabinete presidencial. Na prática, o ministro ajuda o presidente a desempenhar suas atribuições. Numa ponta, tem perfil administrativo, avaliando e monitorando o trabalho de outras pastas e órgãos governamentais; noutra ponta, tem perfil de articulação política; entre uma e outra, exerce a tarefa de articular políticas públicas para executar obras estratégicas de infraestrutura.
Em todas as pontes, porém, é evidente a baixa eficácia da Casa Civil de Lula. No front político são fartos os exemplos de fracasso do governo nas negociações com o Congresso. No administrativo, basta lembrar as sucessivas demonstrações de inépcia na condução das políticas prioritárias para o País. Em ambos, a Casa Civil tem sido um esteio seguro para que Lula seja Lula: aquele que ora dá bronca indireta nos demais ministros, ora faz valer seu apetite intervencionista, como se vê nas polêmicas envolvendo a Petrobras.
Seja assegurando o rumo correto do governo e evitando a dispersão de iniciativas e prioridades, seja concentrando-se na articulação política, uma Casa Civil eficaz garante a tranquilidade necessária ao presidente da República. Permite a ele um sono tranquilo, portanto, mas não pelas razões informadas por Lula da Silva, mais preocupado em evitar rasteiras de ministros e em colher dividendos eleitorais do que melhorar o País. No fim das contas, quem não dorme tranquilo é o Brasil.