A Caixa Econômica Federal vai impor limite de preço e novos tetos para o financiamento de imóveis a partir de 1.º de novembro. Com as mudanças, recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) só poderão ser utilizados para a compra de imóveis de até R$ 1,5 milhão. Além disso, o limite para financiamento pelo Sistema de Amortização Constante (SAC) cairá de 80% para 70% do valor do imóvel, enquanto no modelo Price o limite será ainda menor, caindo de 70% para 50%. Na prática, trata-se apenas da oficialização de algo que quem vem buscando financiamento da Caixa já sabe: está faltando crédito imobiliário.
É sintomático, contudo, que o anúncio ocorra em momento em que tudo o que o governo Lula da Silva mais deseja é baratear diversas linhas de crédito, mesmo com a Selic em alta, para conquistar a classe média. Mas a realidade, sempre ela, mais uma vez se impõe.
Responsável por quase 70% do volume de financiamento imobiliário brasileiro, a Caixa vem lidando com a escassez de recursos da caderneta de poupança, além de regras mais rígidas para emissão de Letras de Crédito imobiliário (LCI), dois instrumentos importantíssimos para o financiamento de imóveis. Como a poupança rende pouco ao investidor, tem havido transferência de investimentos desse produto para outros mais rentáveis, como os Certificados de Depósito Bancário (CDBs).
Vale lembrar também que outra importante fonte de recursos para o crédito imobiliário, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), tem tido seu caráter cada vez mais desvirtuado, agora sendo utilizado até mesmo na aquisição de passagens aéreas ou como garantia para acesso a empréstimos em bancos privados.
As medidas anunciadas pela Caixa atingem em cheio a classe média, aquela que o governo busca cortejar, mesmo sem ter um projeto para ela. Mundo afora, realizar o sonho da casa própria, um símbolo da prosperidade pós-guerra, vem tornando-se cada vez mais difícil, especialmente para as novas gerações. No Brasil, de juros em ascensão (além de historicamente elevados), faltam ainda projetos, já que os lançamentos imobiliários se destinam majoritariamente aos muito ricos ou aos pobres, por meio do programa Minha Casa Minha Vida.
Agora as opções, que já eram limitadas, se tornam ainda mais reduzidas. Em entrevista à Rádio CBN, Alberto Ajzental, professor da Fundação Getulio Vargas e especialista no setor, afirmou que exigir entrada de 50% no sistema Price é “muito” e “quase que inviabiliza” a compra de imóvel por essa modalidade. Ele também destacou que a Caixa será mais seletiva, concedendo crédito a quem tem mais condições. Na prática, isso quer dizer que quem mais depende de crédito terá mais dificuldade para consegui-lo.
Baratear o crédito obviamente ajudaria a classe média brasileira a financiar seus sonhos, mas para tal o governo deveria, como primeiro passo, criar condições para que a Selic, que sobe porque o Executivo é viciado em gastança, pudesse cair. Se quiser realmente ajudar a classe média, o governo pode começar deixando de atrapalhar.