Tomar uma utopia como receita para a ação é fracasso na certa. Mas tampouco faz sentido agir sem a inspiração de uma utopia. Aqui vai a minha, para um novo Ministério da Educação (MEC).
Transformar um país de analfabetos numa potência educacional requer a mobilização das nossas melhores cabeças. O MEC deveria liderar intelectualmente o pensamento educacional. Precisa atrair as melhores, com o brilho intelectual para vislumbrar os bons rumos. Deveríamos, sistematicamente, aproveitar os acertos e os erros de outras sociedades. Sempre, a bússola deveria ser a Educação Baseada em Evidência. Fora com os ranços ideológicos, de qualquer lado. Queremos um MEC sem politicagem, pensando e agindo com horizontes de longo prazo. E, certamente, seria um ministério bem menor, fazendo menos e fazendo com que os outros façam certo.
Mercê do tamanho dos nossos problemas, é crítica a figura do ministro. Deve ter liderança, força política e conhecimentos mínimos do assunto. Sua escolha não seria para fechar a contabilidade do toma lá dá cá da política. Receberia o mesmo cuidado do ministro do Planejamento ou da Fazenda.
No Conselho Nacional de Educação (CNE), não haveria representantes disto ou daquilo, advogando seus interesses. Seus membros seriam os sábios da educação, propondo o que acham certo. Em vez de ser cartório, passaria a ser um fórum de discussões e definidor de políticas educacionais.
No ensino básico, o MEC faria como a Inglaterra. Construiria um currículo (redigido por especialistas e usando palavras que todos entendem). Depois, operaria um sistema de avaliação para aferir o que os alunos aprenderam. As transferências de recursos destinadas a esse nível seriam sempre distribuídas de forma a premiar quem se sai bem e quem melhora o seu desempenho.
As vertentes profissionalizantes do ensino técnico seriam oferecidas por instituições com competência na área. Múltiplas formas de profissionalização seriam agregadas aos currículos.
No ensino superior, a faxina é grande. As universidades federais definiriam seus planos futuros, com a participação de conselhos independentes (com membros locais e externos). O combinado seria objeto de cobranças rigorosas, complementadas por avaliações (tipo Enade) e acompanhamento de egressos.
Cada instituição receberia seu orçamento porteira fechada, usando-o como lhe aprouver. Mas prestaria conta dos resultados. E o montante dos recursos estaria fortemente condicionado a critérios de qualidade, produtividade e boa pontaria para a empregabilidade.
Candidatos a reitores seriam sugeridos pelos mais distinguidos professores e conselheiros externos de peso intelectual e reputação.
O ensino federal seria cobrado de todos os alunos e o pagamento, escalonado pela capacidade de pagamento de cada um. Em áreas estratégicas, haveria bolsas de manutenção.
Considerando as graves deficiências da formação dos professores, proponho duas soluções. No fundamental, o ensino seria apenas diurno e associado a estágios em escolas. Candidatos acima de certo desempenho no Enem ganhariam bolsas de subsistência (se cursarem faculdades privadas, com notas boas no Enade, também o valor das mensalidades). Para ser professor no médio, graduados ou alunos de quaisquer cursos deverão fazer uma complementação pedagógica. Com isso, podem ensinar na área do seu diploma.
No ensino superior, é preciso ter claro o perfil de cada instituição (pública ou privada). Algumas poucas têm um papel fundamental na pesquisa. Outras, cuja matrícula predomina, ensinam e serão cobradas apenas pela excelência do aprendizado (nada impede que nestas últimas existam núcleos de pesquisa).
As carreiras profissionais deverão dar muito mais ênfase à prática e à aplicação. Não substitui ver a foto da máquina ou ouvir falar da pesquisa. Igualmente, a experiência profissional dos professores teria precedência sobre diplomas. Na Física, é normal que se exijam diplomas. Mas, para ensinar as disciplinas profissionalizantes da Engenharia, contaria mais a experiência.
Em áreas como Medicina, Enfermagem e Direito, faz sentido proteger as pessoas afetadas pelos graduados. Nas outras áreas, o setor privado definiria claramente o que pretende oferecer, em contrato escrito. Cabe ao MEC verificar se está dentro da lei. Para abrir um curso, basta isso. Sua intervenção, bem pesada, só se daria caso a instituição se desvie do contrato. Não precisa prometer um professor com PhD ou ar-condicionado, mas, se prometeu, tem de cumprir. A quantidade de vagas não é assunto do MEC.
A Capes voltou-se para a preparação de docentes para o ensino superior. Com o passar dos anos, esse destino se satura. Há, então, uma transição progressiva dos graduados para o mercado. Porém, é preciso recalibrar os cursos profissionais, para que se ajustem às necessidades do mercado que são diferentes da docência ou pesquisa. Mestrados voltados para a vida empresarial são menos acadêmicos e têm forte presença de profissionais, mesmo sem os diplomas de pós-graduação.
Eis meu MEC utópico, com o rumo em que deveria andar. Mas, sendo realista, trata-se de uma caminhada árdua.
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PH.D., CONSULTOR INDEPENDENTE, É PESQUISADOR EM EDUCAÇÃO