Depois de um ano e meio propagandeando a intenção de democratizar o acesso ao transporte aéreo, o governo Lula da Silva lançou o Voa Brasil com uma configuração franzina e incompleta, voltado apenas a aposentados, que não costumam viajar de avião, e que não garante sequer a anunciada passagem a R$ 200 conjuntamente nos trechos de ida e volta. O pior é que, no afã de apresentar o programa cata-votos, pode estar apenas contribuindo para alargar um pouco mais as brechas que têm facilitado a disseminação de fraudes virtuais, especialmente contra idosos.
Como já era esperado, o programa está longe de representar a “inclusão social da aviação brasileira”, como diz o prospecto do Ministério de Portos e Aeroportos. A ideia, difundida desde o início de 2023, era dar ares de rodoviária aos saguões dos aeroportos, barateando tarifas aéreas para a população de mais baixa renda. Mas as condições de oferta, as dificuldades de aquisição e a restrição de público aproximam muito o Voa Brasil das alternativas promocionais que já fazem parte do cardápio usado pelas companhias aéreas para reduzir a ociosidade nos voos.
Para se candidatar à compra, o aposentado – idoso portanto, na grande maioria dos casos – tem de cumprir requisitos como não ter viajado de avião por um ano, ter conta prata ou ouro no portal do governo e seguir procedimentos digitais em três etapas, nenhuma delas com tempo de duração estimado. Ainda que se possa argumentar que o nível de complexidade não seja tão alto a ponto de inviabilizar ou restringir o acesso do público-alvo, há que considerar os riscos transversais que estão sendo criados.
O uso da internet disparou entre os idosos nos últimos anos, como já revelou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Saltou de 24,7% (2016) para 62,1% (2022) a proporção de pessoas com 60 anos ou mais incluídas no universo digital. Mas não se pode desconsiderar que cresceram também, e muito, as fraudes cibernéticas que têm neste público um alvo fácil. Em junho do ano passado, o próprio governo, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, divulgou que o número de golpes contra pessoas idosas na internet cresceu mais de 70% no País em relação ao ano anterior. Se a mesma obstinação demonstrada em lançar o Voa Brasil for usada para evitar a criação de golpes virtuais contra aposentados, ao menos terá evitado mais prejuízos a um público que convive cotidianamente com o “golpe do consignado”, “golpe do INSS”, “golpe da prova de vida” e outros tantos.
Quando falou pela primeira vez do programa de passagens aéreas baratas, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, foi repreendido pelo presidente Lula da Silva, mas ele próprio se mostrou simpático à proposta inúmeras vezes. Ao menos não houve subsídio, como parecia ser a intenção. Sem espaço para custos extras em uma iniciativa irrelevante, restou ao governo tentar criar uma miragem. Que ao menos não vire uma arapuca para os consumidores.