Há um constante debate sobre infraestrutura na Amazônia. Mas, em grande medida, as obras de infraestrutura na Amazônia são feitas para servir ao restante do País. Não é por falta de demanda local. Ao contrário, a região necessita de uma melhor conexão com outros mercados e tem alguns dos piores indicadores sociais do nosso território. Por outro lado, a presença da maior floresta tropical do mundo, que abriga a maior biodiversidade e enormes estoques de carbono, ainda exige cuidados. Sendo assim, precisamos pensar numa infraestrutura para a Amazônia que melhore o bem-estar da sua população, que contribua para a geração de renda e emprego e que, simultaneamente, seja compatível com a proteção da floresta.
Um aspecto fundamental são a heterogeneidade e a complexidade da região. Há várias Amazônias. Por isso, compreender as diferenças regionais dentro da Amazônia é fundamental para pensar em obras que promovam desenvolvimento econômico sem causar destruição ambiental. Um estudo do projeto Amazônia 2030 dividiu a região em cinco zonas: Amazônia Florestal, Amazônia Florestal sob Pressão, Amazônia Desmatada, Amazônia Não Florestal e Amazônia Urbana. Cada zona tem particularidades com base na cobertura vegetal, o que permite estratégias específicas. A zona não florestal é composta por municípios onde a cobertura vegetal original era predominantemente cerrado. As outras zonas correspondem a municípios com diferentes níveis de cobertura florestal. A zona desmatada abrange municípios que perderam mais de 70% de sua floresta original. A zona florestal consiste em municípios com apenas 5% de cobertura florestal desmatada. Já a zona florestal sob pressão inclui municípios com grande cobertura florestal, mas enfrentando desmatamento recente acelerado. E a zona urbana concentra as cidades da região amazônica.
Essa classificação ajuda na formulação de políticas e projetos adequados às necessidades de cada região amazônica. Na Amazônia urbana, por exemplo, que concentra quase 3/4 da população, apenas 17% das casas têm rede de esgoto e 13% das pessoas têm internet de banda larga. A conexão digital seria fundamental para uma melhor integração econômica, principalmente no setor de serviços, criando oportunidades para a geração de renda e emprego.
Na Amazônia florestal, as grandes intervenções têm impactos muito mais significativos do que apenas na área de entorno, como especulação imobiliária, aumento da violência e pressões sobre terras públicas. É necessário avaliar o impacto real dessas obras e comparar alternativas para tomar decisões acertadas e eficientes, minimizando os impactos ambientais e sociais e otimizando o uso dos recursos públicos.
Já na Amazônia desmatada e do bioma Cerrado, as pastagens estão muito aquém do seu potencial produtivo. Ali, a integração depende de intervenções de logística. Mas, para implementar infraestruturas que possam contribuir para o desenvolvimento sem ameaças sociais ou ambientais, é necessária uma governança adequada, que requer atenção a dois pontos.
Primeiro, a análise de impacto socioambiental dos projetos deve considerar a área de influência efetiva. Atualmente, considera-se apenas o entorno das obras. Estudos demonstram que é muito mais do que isso. Uma estrada ou ferrovia, por exemplo, pode induzir o desmatamento numa faixa de até 2 mil km do trajeto.
Segundo, é importante que a discussão dos impactos socioambientais seja antecipada para o planejamento e a análise de viabilidade dos projetos. Não se trata apenas de aprimorar a formação de portfólios, mas também de diminuir o tempo e o risco de execução das obras. Com uma governança adequada, é possível trazer ganhos efetivos para a Amazônia e diminuir a pressão por desmatamento de grandes projetos como a Ferrogrão, a BR-158/155/MT/PA, a BR-163/230/MT/PA e a BR-230/PA.
Também no setor de energia, os grandes investimentos servem mais ao restante do País do que à Amazônia. A região tem recursos energéticos limpos em abundância e seus Estados são responsáveis por gerar aproximadamente 25% da energia elétrica do Brasil. No entanto, a própria Amazônia consome apenas 8% do total gerado, com cerca de 1 milhão de pessoas sem luz e outras 3 milhões desconectadas do Sistema Interligado Nacional, dependentes de usinas a diesel. Essas usinas, além de poluentes, custam aos brasileiros algo como R$ 10 bilhões por ano. Felizmente, a reversão desse quadro é possível, com alternativas tecnológicas como o caso de sistemas de geração solar com armazenamento, mas sempre por meio de um processo decisório que assegure o atendimento às necessidades da população local, a integração econômica da região e a proteção ao meio ambiente.
Precisamos balancear a discussão de infraestrutura na Amazônia para que possa efetivamente servir à sua população. Será preciso ter planejamento, visando a adequar o tipo de infraestrutura necessária a cada uma das diferentes Amazônias, e governança adequada, para que os investimentos possam contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da região.
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SÃO, RESPECTIVAMENTE, DOUTORA EM ANÁLISE E GOVERNANÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CA’ FOSCARI, VENEZA) E DIRETORA DE PESQUISA DO CLIMATE POLICY INITIATIVE (CPI/PUC-RIO) BRASIL; E PROFESSOR DE ECONOMIA DA PUC-RIO, DIRETOR EXECUTIVO DO CLIMATE POLICY INITIATIVE (CPI/PUC-RIO) BRASIL