Os interesses marítimos do Brasil são históricos, amplos e vitais. Os mares e as águas interiores, contemplando nossas bacias fluviais, foram a via de nosso descobrimento, da colonização, da consolidação do território e da independência, além de arena de defesa da soberania em diversos episódios, inclusive em duas guerras mundiais.
As águas jurisdicionais brasileiras, que correspondem a 5,7 milhões de km², mais da metade do território continental nacional, e os 60 mil quilômetros de extensão de nossas hidrovias constituem uma imensa área valiosa em recursos naturais e importante do ponto de vista ambiental e estratégico. Essa é a razão por que chamamos nossas águas de Amazônia Azul.
Num esforço abnegado de muitos anos, vale destacar a dedicação e o profissionalismo dos envolvidos no Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac), modernos “bandeirantes das longitudes salgadas”, que ampliam os limites da nossa Amazônia Azul na longínqua Elevação do Rio Grande.
Pelo mar que nos pertence circulam cerca de 90% do comércio exterior brasileiro, contabilizando patamares financeiros da ordem de US$ 312 bilhões em 2019. Ressalta-se, ainda, que 97% do petróleo nacional é extraído do subsolo marinho, porcentual que tende a aumentar com o incremento da produção no pré-sal, cujas reservas recuperáveis são estimadas entre 38 bilhões e 44 bilhões de barris. As vias fluviais têm relevância ímpar na malha de transporte e integração nacional, permitindo que os ativos econômicos possam fluir de forma capilar e eficiente.
A construção naval, o turismo e o esporte náutico, o transporte marítimo e a pesca também são atividades com potencial de crescimento nos mares brasileiros. Além disso, em nossa Amazônia Azul, a biodiversidade e os recursos minerais marinhos representam uma reserva econômica estratégica para as atuais e as futuras gerações de brasileiros.
Com cerca de 90% do produto interno bruto (PIB), 80% da população e 85% do parque industrial localizados a menos de 200 km do litoral, o Brasil é um país costeiro com inquestionável vocação marítima. Resta-nos, entretanto, que a sociedade brasileira compreenda a importância do mar que a ela pertence e, consequentemente, desenvolva uma mentalidade que potencialize ainda mais o desenvolvimento nacional.
Diante desse cenário auspicioso, a Marinha do Brasil, consciente de suas responsabilidades constitucionais, mantém, por intermédio de seus meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais, permanente vigilância em nossa Amazônia Azul. Esse valioso patrimônio do povo brasileiro, grandioso, tanto no seu valor quanto em suas dimensões e vulnerabilidades, demanda uma atuação constante dessa instituição, capaz de resguardar os direitos e os interesses do País no mar.
Na guarda desse mar generoso, a Marinha pretende estar à altura do desafio de proteger essas riquezas, dissuadindo e combatendo ameaças de toda ordem, presentes de forma constante e pulverizada em nossos mares, rios e lagos, como a pirataria, a pesca ilegal, o tráfego de entorpecentes e a poluição hídrica, entre outras.
Nosso país constrói, com reconhecida competência, submarinos e fragatas em solo pátrio, empregando mão de obra brasileira, para garantir que a economia azul possa contar com um serviço de busca e salvamento ao navegante em perigo, que a legislação seja integralmente obedecida e que nossa soberania seja plenamente respeitada.
No atendimento da missão são desenvolvidas operações, patrulhas e inspeções navais de forma permanente, com a finalidade de implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos em nossa Amazônia Azul, empregando meios nas fronteiras marítimas e fluviais, bem como assegurar a salvaguarda da vida humana no mar, a segurança da navegação e a prevenção da poluição ambiental.
Na qualidade de Autoridade Marítima, a Marinha do Brasil também contribui com políticas e iniciativas que promovem a preservação e o uso sustentável do mar, apoiando a criação de unidades de conservação marinhas de significativas dimensões. Ainda no aspecto ambiental, ações de engajamento no Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar envolvem diversas organizações militares da Força.
Nesse nobre mister, a Autoridade Marítima, juntamente com representantes e instituições ambientais e policiais, além da imprescindível participação da comunidade científica, prossegue nos esforços para identificar os responsáveis pelo vazamento de óleo que atingiu, de forma criminosa, o litoral brasileiro no ano passado.
Assim, celebramos com otimismo e orgulho, em 16 de novembro, o Dia Nacional da Amazônia Azul, na certeza de que o Brasil merece uma Marinha moderna, aprestada e motivada, apta a cumprir os seus deveres e tarefas, quando e onde for demandada pela vontade nacional; e nos unimos a todos os segmentos da sociedade brasileira, na certeza de que o Poder Marítimo desta nação é o seu caminho para a sobrevivência e prosperidade.
* ALMIRANTE DE ESQUADRA, É CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA