A educação é frequentemente vista como a chave para o progresso, mas, para milhões de jovens negros no Brasil, essa promessa ainda não se cumpre de maneira justa. O Índice de Inclusão Educacional (IIE) oferece um diagnóstico claro da realidade educacional brasileira e revela uma verdade incontestável: o nosso sistema educacional perpetua desigualdades raciais alarmantes. Esse índice, que mede o porcentual de estudantes que conseguem concluir o ensino médio em um prazo adequado e com nível básico de aprendizado, evidencia que ainda há um longo caminho para alcançar e garantir equidade na educação entre alunos brancos e negros.
Os dados de 2019 apontam que, enquanto 31,1% dos alunos brancos concluíram a educação básica com até um ano de atraso com nível básico de aprendizagem, o porcentual era de somente 13,3% para estudantes negros. Esse abismo ilustra não só a desigualdade de oportunidades educacionais, mas também o racismo estrutural que permeia nossas instituições. A educação, que deveria ser uma ferramenta de ascensão e igualdade, reflete, na verdade, o enraizamento de desigualdades raciais que a sociedade brasileira perpetua.
Isso ocorre de forma sistemática, criando barreiras para que jovens negros não tenham o mesmo acesso a uma educação de qualidade em todo o território nacional. Mesmo no Estado com menor desigualdade, Rio Grande do Norte, a diferença no índice ainda era de 56% entre negros e brancos. Mas o problema é muito mais acentuado em outros locais. Em três Estados, a diferença ultrapassava 150%: Tocantins (156%), Rio de Janeiro (161%) e Rio Grande do Sul (162%).
A distribuição geográfica dessa desigualdade é igualmente reveladora. No Amapá, os estudantes autodeclarados negros chegam a 84% do total, enquanto em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul esse grupo representa apenas 10% e 14%, respectivamente. Outro fenômeno que evidencia o fator estruturante do racismo na educação é que a desigualdade é expressiva independentemente da composição racial dos estudantes nas redes. Como exemplo, no Tocantins os estudantes autodeclarados negros representam 81% do total da rede, enquanto no Rio Grande do Sul não passam dos 15% e, em ambos, como mencionado anteriormente, a diferença no índice entre negros e brancos ultrapassa os 150%. Esses dados apontam que estudantes negros têm muito menos chance de concluir a educação básica em condições desejáveis do que estudantes brancos tanto em locais onde são, numericamente, a maioria, quanto em locais onde são, numericamente, a minoria.
Entretanto, também temos boas notícias. Entre 2017 e 2019, houve uma redução gradual na desigualdade, caindo de 160% para 134%. Em Estados como Mato Grosso a desigualdade caiu drasticamente, 82 pontos porcentuais, o que mostra que iniciativas bem-sucedidas de inclusão educacional são possíveis e que, quando aplicadas com seriedade e continuidade, elas podem reduzir essas diferenças. Mas, para replicar esses resultados de forma abrangente, é necessário implementar mudanças sistêmicas e sustentáveis.
Nessa perspectiva, é pertinente expandir os pensamentos do escritor e antropólogo Kabengele Munanga, cujas ideias, mesmo as formuladas em 2004, continuam a ressoar no contexto atual. Munanga argumenta que o racismo não se limita a um preconceito individual, mas constitui um sistema que estrutura a sociedade para perpetuar desigualdades.
O IIE não é apenas um diagnóstico, mas também uma ferramenta estratégica que deve ser usada. Com ele, governos, ONGs e instituições de ensino têm um mapa preciso das desigualdades que precisam ser combatidas e das regiões onde a inclusão está mais fragilizada. Essa métrica pode direcionar políticas públicas e orientar investimentos para iniciativas de educação inclusiva, como o fortalecimento das identidades juvenis no ensino médio integral e a alfabetização plena desde a infância. Além disso, programas de “projeto de vida” com uma abordagem racial podem ajudar jovens negros a se reconhecerem como agentes de mudança.
Como na visão da também escritora e antropóloga Lélia Gonzalez, promover uma educação decolonial significa quebrar as heranças coloniais e dar voz às culturas historicamente marginalizadas. O reflexo dessa mudança vai além dos muros escolares: uma sociedade que combate o racismo desde a base escolar é uma sociedade que prepara suas futuras gerações para um convívio mais justo e igualitário.
A educação inclusiva e equitativa é um direito e um dever de todos nós. E o IIE, como índice capaz de rastrear e denunciar desigualdades, é um aliado fundamental nessa jornada. Para o Brasil progredir verdadeiramente, precisamos de uma sociedade que se comprometa com a equidade racial na educação. Afinal, o futuro só será inclusivo e próspero quando conseguirmos garantir que a cor da pele não determine as oportunidades educacionais de nossos jovens.
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SÃO, RESPECTIVAMENTE, DOUTORA EM ESTUDOS DO LAZER, CULTURA E EDUCAÇÃO, GERENTE DO ENSINO MÉDIO INTEGRAL NO INSTITUTO NATURA; E PESQUISADOR, MESTRE EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)