A partir de janeiro de 2025, prefeitos eleitos e reeleitos em todo o Brasil terão a responsabilidade de transformar a educação em prioridade real em suas gestões. O prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), é um deles. A educação básica, especialmente a educação infantil e o ensino fundamental, é responsabilidade central dos municípios, que devem garantir o acesso e a permanência dos alunos, a aprendizagem de qualidade e a redução das desigualdades educacionais.
Apesar de avanços, o Brasil ainda enfrenta desafios estruturais, como desigualdades no acesso e baixos índices de aprendizagem. Para superá-los, é necessário assegurar que todas as crianças e jovens estejam na escola, aprendam adequadamente e avancem regularmente em sua trajetória escolar.
Na capital paulista, a rede pública atende a 74% dos estudantes, com metade das escolas sob a administração municipal, refletindo o papel central do município na educação básica. Na educação infantil, 66% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches. É a melhor média entre as capitais analisadas, com índice superior à média nacional (40%) e à média das capitais (38%).
Na pré-escola, que atende a crianças de 4 a 5 anos, a cobertura chega a 97%, número também superior à média nacional (94%) e à média das capitais (90%). Ainda assim, os dados reforçam a necessidade de políticas públicas que continuem avançando em acesso, garantia de aprendizagem adequada e promoção de trajetórias escolares regulares, essenciais para a formação educacional e social das crianças.
Para apoiar as gestões municipais, o Todos Pela Educação elaborou o documento Educação Já Municípios, com recomendações práticas para o ciclo 2025-2028. Entre elas, a ampliação do acesso a creches e pré-escolas de qualidade, a implementação de programas estruturados de recomposição de aprendizagem e a busca ativa contra a evasão escolar.
Valorizar os professores é central. Concursos regulares, formação continuada e condições adequadas de trabalho são essenciais para atrair e reter talentos, garantindo ensino de qualidade. Além disso, escolas bem equipadas, com infraestrutura moderna, inclusão tecnológica e expansão do tempo integral, são fundamentais para promover o desenvolvimento acadêmico e socioemocional dos estudantes.
As Secretarias de Educação desempenham papel estratégico, oferecendo suporte técnico às escolas, promovendo a capacitação contínua dos profissionais e implementando políticas de equidade e inclusão. Garantir acesso pleno a estudantes com deficiência e combater o racismo são ações indispensáveis para uma educação que respeite a diversidade.
Passos importantes já foram dados. Em dezembro do ano passado, 34 municípios – incluindo 20 prefeitos eleitos de capitais e grandes cidades – reuniram-se em Brasília, em evento promovido pelo Todos Pela Educação, apoiado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O encontro reforçou o compromisso com a educação e discutiu estratégias para enfrentar os desafios dos novos mandatos.
Nos próximos anos, gestores municipais têm a oportunidade de transformar a educação e construir um Brasil mais justo. Seguindo as diretrizes do Educação Já Municípios, é possível criar um sistema educacional mais equitativo e eficaz.
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SÃO, RESPECTIVAMENTE, GERENTE E COORDENADOR DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO TODOS PELA EDUCAÇÃO