Ao lançarmos um olhar crítico sobre a edição de 2024 do Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, da Fundação Abrinq, torna-se evidente que estamos à beira de uma encruzilhada social. Não há espaço para rodeios: estamos falhando, e é a infância que está pagando o preço.
A cada ano, perdemos 38 mil crianças com até 5 anos de idade para causas evitáveis, sendo quase 200 dessas vidas perdidas devido à desnutrição proteico-calórica. A fome, a desnutrição e a obesidade tornaram-se espectros que assombram as crianças mais vulneráveis de nossa sociedade. Uma tragédia que clama por medidas imediatas e eficazes.
A falta de infraestrutura básica nas escolas é uma afronta à dignidade humana e uma barreira direta ao processo de aprendizado. Banheiros inadequados e a ausência de acesso à água potável e saneamento representam um alerta urgente, com a mortalidade infantil crescendo pela carência de condições mínimas.
Além disso, a escassez de parques e de estrutura física nas escolas impacta negativamente o desenvolvimento saudável das crianças. A privação de espaços essenciais para brincar e crescer compromete não apenas o presente, mas também o futuro de uma geração.
No setor habitacional, enfrentamos um déficit significativo que exige ação imediata. Com a necessidade estimada de 6 milhões de habitações para atender à demanda atual, os recursos alocados são flagrantemente insuficientes. O investimento previsto de R$ 13,7 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida em 2024, com a construção de 50 mil habitações, é uma medida que clama por revisão e aceleração.
O momento requer uma resposta concertada e eficaz, unindo esforços entre diferentes ministérios e orçamentos na busca por soluções abrangentes e duradouras. Faço aqui um chamado à ação, pois a transformação se inicia ao confrontarmos os desafios de maneira assertiva, impulsionados pela convicção de que é imperativo agir.
Devemos adotar uma mentalidade voltada para a resolução de problemas, priorizando a organização, a inovação e o uso eficaz da tecnologia. Reconhecemos as lacunas em nossos serviços e políticas públicas, bem como o déficit orçamentário que enfrentamos. No entanto, ao invés de nos determos na escassez, devemos concentrar nossos esforços na reestruturação e otimização dos recursos disponíveis.
Evidências de que possuímos recursos substanciais incluem nossas reservas internacionais, que chegam a US$ 355 bilhões, e os recursos disponíveis no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no Banco do Brics, entre outros. O cenário de dotação orçamentária mostra que nem todo o montante previsto é investido efetivamente em políticas públicas.
A utilização estratégica e responsável desses recursos é imperativa para atender às necessidades urgentes da população. Ao adotarmos uma abordagem colaborativa e proativa, podemos superar esses desafios com determinação, construindo um futuro mais justo e próspero para todas as crianças e adolescentes brasileiros.
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SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ABRINQ