Em algum momento dos anos 1990, perguntaram ao saudoso Bussunda se ele gostava de trabalhar. Seu trabalho, diga-se, era basicamente caçoar de poderosos e de celebridades em programas televisivos como TV Pirata e Casseta & Planeta, função pela qual era bem remunerado. Ele, sintetizando o utilitarismo inglês e, portanto, toda a racionalidade econômica ortodoxa, respondeu que “adorava, mas preferia as férias”. A julgar por mim mesmo, a preferência de Bussunda parece ser a de todos nós. Mas será que a proposta de Erika Hilton (PSOL-SP) nos aproxima disso? Temo que não. Neste espaço, quero tentar demonstrar alguns porquês.
Negar a ciência está meio na moda. Mas, navegando na contramão, vou apelar às evidências e tentar extrair um embasamento coerente para os meus argumentos. Os dados apresentados no texto foram obtidos junto a instituições como Fundação Getulio Vargas (FGV), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Banco Mundial, a ONG 4 Day Week Brasil, além de textos acadêmicos que repercutem essas informações.
É fato científico que diversos países que reduziram suas jornadas de trabalho perceberam ganhos, dos quais dois se destacam: a melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores e o incremento nos níveis médios de produtividade. No entanto, quando examinamos com mais atenção o que dizem esses estudos, encontramos relações causais não tão diretas. Em geral, mostra-se que o aumento do ócio melhorou a vida dos indivíduos, deixando-os com mais tempos para si. Mas os mesmos dados não são tão conclusivos em relacionar diretamente a redução da jornada de trabalho com o aumento das médias de produtividade. E as razões são simples. O nível tecnológico avança muito rápido, e isso impacta, rapidamente, a produtividade. As técnicas e práticas de gestão também avançam velozmente, com impactos similares. Se não bastassem, as horas de estudo médias dos indivíduos nos países desenvolvidos, sobretudo os da União Europeia e EUA, têm aumentado, seja em cursos universitários formais, seja em cursos técnicos livres, que multiplicaram exponencialmente suas ofertas após 2020. Portanto, esses estudos mostram, de fato, aumentos da produtividade, mas encontram dificuldades em atribuí-las objetivamente, ou exclusivamente, à redução das jornadas de trabalho.
Essas informações já deveriam acender um alerta. Mas, para ser mais preciso, é necessário ir além e comparar a estrutura do mercado de trabalho de alguns desses países com o nosso. Devemos lembrar que cerca de 40% de nossos trabalhadores são informais. Na União Europeia esse número não ultrapassa 12% e nos EUA, 15%. Em países específicos, como Alemanha e Reino Unido, esses números são ainda menores.
Outro ponto importante é o regime de contratação. No Brasil, trabalhadores celetistas são habitualmente contratados em espécies de pacotes de 40 ou 44 horas semanais, com salários mensais. Existem leis que, sob determinadas condições, flexibilizam isso, mas nada que modifique muito o cenário geral. Sendo assim, qualquer negociação para jornadas menores esbarra em questões legais. Mas, na esmagadora maioria dos países desenvolvidos, prevalece o chamado “regime por hora”, no qual o trabalhador negocia o valor de uma hora de trabalho e sua quantidade semanal, com pagamentos também semanais. Isso muda o jogo, pois é possível planejar contratos de curto, médio ou longo prazo, nos quais as horas semanais sejam limitadas a um mínimo de 8 a 12 horas e um máximo de 44 horas em países sem jornada reduzida, ou 32 ou 36 horas com jornada reduzida.
Perceba que uma pequena mudança na forma de contratação poderia ser muito mais eficiente do que toda essa comoção, potencializando, inclusive, a formalização de parte dos informais. Empregadores sazonais, por exemplo, teriam incentivos para contratar “por dentro”, evitando riscos trabalhistas e aumentando a produtividade do negócio. Mas, supondo que esses argumentos não comovam ninguém, o que deveríamos esperar de nossa redução da jornada?
São várias as consequências esperadas, a maioria pouco alinhada com o desejo de Bussunda. Para cerca dos 40% de informais, a vida continuará exatamente como tem sido, sem qualquer ajuda pública real, exceto pelo singelo afago motivacional posto na alcunha de empreendedores, ante o tradicional subempregado. Os trabalhadores celetistas com vínculos de 40 ou 44 horas teriam sorte diversa, a depender do porte e segmento de seus empregos. Colaboradores administrativos de empresas grandes ou de escritórios de profissionais liberais, por exemplo, seriam provavelmente beneficiados. Outros já flertam com a possibilidade de aproveitar as escalas de 36 horas para conseguir um novo emprego, trabalhando 72 horas semanais, ao invés de 44 horas, com uma óbvia redução da produtividade média e, poxa vida, do ócio. Já os funcionários de empresas menores veriam seus contratos pressionados, pois, a julgar pelas condições econômicas do País, é de se duvidar que nessas empresas exista oferta de trabalho suficiente para compensar as ausências em escalas de jornadas alternativas.
Longe dos gabinetes de Brasília, os empregadores enfrentariam o trilema de: a) contratar mais gente aumentando seus custos; b) pagar “por fora” as horas perdidas, aumentando custos e riscos; ou c) “PJtizar” sua mão de obra. Qual você acha que irá prevalecer? Daí, alguém pode estar pensando: ah, mas, nesse caso, as empresas investirão buscando ganhos de produtividade que compensem as pressões... É um argumento plausível. Mas eu o rebato com duas dúvidas: quando, no Brasil, nós tivemos algum salto generalizado, tímido que fosse, da produtividade média de nossa economia? Diante da normalização da precariedade de 40 milhões de trabalhadores informais, por que razão os empresários iriam, voluntariamente, unir-se para melhorar essas condições?
O mais problemático de toda essa discussão é que ela não trata daquilo que é mais central na questão trabalhista brasileira. A produtividade média da nossa mão de obra. Ela é baixa e não há nenhuma razão para supor que deixará de ser nos próximos anos. Não há, em nenhum gabinete, qualquer proposta que se ocupe desse trágico problema estrutural de nossa economia. Um brasileiro médio precisa de cinco horas para produzir o que um americano médio produz em uma hora, de quatro horas para equiparar-se a um europeu, ou de cerca de uma hora e meia para produzir o que um chinês médio produz. Nas ciências econômicas, as divergências teóricas são abundantes, mas a noção de que avanços da produtividade equivalem a avanços na renda não é uma delas. O aumento da produtividade é, matematicamente, a mesma coisa que economia.
Não se trata de conceito complexo. Se uma produção qualquer precisa de menos recursos, como insumos, tempo ou dinheiro, do que precisava antes, o que sobra é riqueza. Pense numa omelete que levaria três ovos e dois minutos de “batida” para resultar num diâmetro de 20 centímetros com 3 centímetros de altura. Se for possível bater os ovos mais rapidamente, por exemplo, pode-se conseguir os mesmos parâmetros com dois ovos. Isso é aumento da produtividade, portanto, é economia, e economia é igual a mais dinheiro no bolso!
No Brasil, precisamos de mais tempo para fazer o que trabalhadores de outros países fazem em menos tempo. Segundo a matemática, não se extrai riqueza disso. O que temos é que, para muitos trabalhadores, a jornada de 44 cansativas horas, tenta, de alguma forma, compensar a baixa produtividade média. Se reduzirmos essas horas, reduziremos a renda geral. Duvido que as férias ficarão mais divertidas com menos dinheiro no bolso.
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ECONOMISTA, É PROFESSOR DA FAAP