Quantos Brasis cabem em um só país? Temos diversas realidades em um só território, marcado por diferentes níveis de acesso a serviços básicos, que deveriam ser direito de todos. E a conexão à internet faz parte deste rol de disparidades.
Uma pesquisa divulgada pela TIC Domicílios revelou que nada menos que 29 milhões de pessoas, ou 16% da população, não tiveram acesso à internet no Brasil em 2023.
Quando analisamos as zonas rurais, nos deparamos com um problema ainda maior. A porcentagem de domicílios sem acesso nessas regiões supera 1/4 da população (26%) e, entre as classes D e E, 1/3 dos domicílios (33%) segue desconectado.
E não basta ter um acesso seletivo. A maioria da população brasileira (58%) só utiliza a internet pelo celular, ficando limitada aos pacotes de dados. Além disso, cerca de 34% dos domicílios ainda não têm acesso à conectividade por banda larga fixa, segundo dados que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebe das empresas que prestam esse serviço.
Neste contexto, as redes comunitárias emergem como modelo alternativo de alto impacto para a inclusão digital, especialmente por sua característica de ocupar áreas mais vulnerabilizadas socialmente, onde os serviços privados são inexistentes ou inadequados e aonde as políticas públicas ainda não chegaram.
Iniciativas sem fins lucrativos que estão se expandindo no mundo, as redes comunitárias têm um papel complementar ao das grandes e pequenas provedoras de internet e podem contribuir com o fortalecimento das comunidades. Elas são estruturadas por meio da mobilização de pessoas locais, que se organizam para construir alternativas de conectividade coletivamente e instalar as suas próprias infraestruturas de rede nos territórios. Nesse processo, a criação e o uso da rede partem de prioridades, demandas e interesses daquela comunidade.
A expansão das redes comunitárias é reconhecida pela Anatel como um princípio norteador para a ampliação do acesso no País e elas foram incluídas como prioridade na agenda regulatória da Anatel para 2023 e 2024.
Um grupo de trabalho oficial – Grupo de Trabalho de Redes Comunitárias (GTRCOM) –, coordenado pela Anatel e com representantes do governo, do setor privado, de organizações da sociedade civil e das próprias comunidades, passou o ano estudando medidas nesse sentido.
Em seu relatório final, o grupo traz recomendações para superar os desafios que impedem o avanço das redes comunitárias no Brasil, como o custo do link de internet no atacado, a necessidade de formação de técnicos comunitários para gerir a rede e distribuir o sinal localmente e a dificuldade em adquirir equipamentos ou organizar as redes nos territórios.
É fundamental termos um ambiente de incentivo às iniciativas de redes comunitárias para uma inclusão digital com autonomia de informação e comunicação. Contamos com a ajuda de todos os atores para a construção deste ambiente de incentivo, com a existência de fundos públicos e privados para apoiar as redes comunitárias, fomentar o desenvolvimento de tecnologias e aplicações a partir das comunidades e adquirir equipamentos e infraestruturas, entre tantas outras prioridades.
A fatia de 16% da população que não consegue se conectar à internet precisa desaparecer. Acessar a internet a partir das prioridades das comunidades locais pode fomentar uma rede global mais diversa e inclusiva, além de permitir que mais pessoas ampliem seus horizontes.
Não faltam exemplos, como o do produtor rural Jorge Elias Oliveira Farias, de Espírito Santinho, Campos dos Goytacazes (RJ), que criou um canal no YouTube para compartilhar sua vida na fazenda após ganhar conexão por meio da rede comunitária da região. Ou a agricultora Vanilda Aparecida de Paula, moradora do Quilombo Ribeirão Grande/Terra Seca, no Vale do Ribeira (SP), que passou a comercializar seus produtos orgânicos por meio da internet com a chegada de uma rede comunitária.
Os 16% não são apenas um número. São pessoas como Jorge e Vanilda mobilizando conectividade para alcançar outros direitos econômicos, sociais e culturais.
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MEMBROS DO COMITÊ DE REDES COMUNITÁRIAS QUE VEM ATUANDO NESTE TEMA EM ARTICULAÇÃO COM O GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA ANATEL, SÃO, RESPECTIVAMENTE, VICE-PRESIDENTE DA ISOC BRASIL; CONSULTOR SÊNIOR DE COMUNICAÇÃO E CONECTIVIDADE DA INTERNET SOCIETY; PRESIDENTE DO INSTITUTO BEM-ESTAR BRASIL; E CO-COORDENADORA DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE DA RHIZOMATICA E INICIATIVA DE REDES LOCAIS