Nos últimos tempos, a capital paulista vem sendo sistematicamente castigada pela construção civil desordenada e afoita, que não se importa em devastar as poucas áreas verdes que restaram aos sofridos moradores de nosso território, sem se importar com as consequências danosas ao meio ambiente, à saúde pública e ao bem-estar da população em geral. Infelizmente, nossos administradores públicos nem sempre têm olhos para as consequências de seus atos, visando apenas ao aumento do capital financeiro, em detrimento da paz que deveria reinar soberana e ajudar a megalópole a desempenhar seu verdadeiro papel – o bem-estar da população.
Evidentemente, a cidade de São Paulo precisa de uma reformulação geral e de novas diretrizes que possam aliviar os grandes transtornos criados por uma, aparentemente, “terra sem lei”. Em nossa sofrida capital, todos parecem de alguma forma transtornados com as condições de vida na metrópole, com o excesso de poluição sonora e atmosférica, com o barulho produzido por escapamentos, buzinas, gritarias, roncos assustadores das motocicletas, trânsito parado e enormes congestionamentos.
No presente momento, os moradores da Lapa, Bela Aliança, Vila Leopoldina, Vila Anastácio, Vila Argentina, Vila Ipojuca, Vila Romana, dentre outros bairros tradicionais da região oeste da capital paulista, estão sob risco de perder uma preciosidade existente há quase cem anos na região: o chamado Bosque do Instituto dos Salesianos, que, atualmente, é objeto da exploração imobiliária.
Há décadas, a região oeste da capital paulista tem moradores tradicionais e centenários, que respeitam suas tradições e zelam diuturnamente pela preservação do traçado dos bairros e das áreas verdes, sendo que o Bosque dos Salesianos, local quase centenário, se constitui em uma relíquia de paz, harmonia, bem-estar e saúde física e mental, situado à Rua Pio XI, 1.100. O bosque acolhe pássaros que irão todos morrer se houver a devastação da vegetação local! Trata-se de um terreno de cerca de 7 mil metros quadrados, que possui uma edificação baixa e destaca-se por ter uma grande área verde, coberta de plantas e árvores centenárias, bem como vegetação nativa que abriga várias espécies de pássaros em risco de extinção.
Em razão da importância desse ecossistema ambiental, em 20 de setembro de 1989, o governo do Estado de São Paulo reconheceu essa área como patrimônio ambiental por meio do Decreto n.º 30.443/89, que em seu artigo 4.º cita o referido terreno do instituto da seguinte maneira: “São imunes de corte, em razão de sua localização, todas as árvores existentes nas seguintes áreas institucionais e de uso público: (...) Instituto Salesiano Pio XI”.
Recentemente, parte dessa área acima mencionada, exatamente onde está localizado o ecossistema ambiental, foi comercializada pela construtora “Tegra – TGSP-111 Empreendimentos Imobiliários Ltda.”, pelo valor de R$ 95 milhões. Após essa negociação, o patrimônio ambiental vem sendo destruído de maneira progressiva e sorrateira, conforme informações dos vizinhos, fazendo desaparecer espécies arbóreas paulatinamente, conforme informado pela vizinhança do local, com grandes prejuízos à saúde, ao bem-estar e à tranquilidade de toda a população, que não se conforma com essa destruição. É fato que São Paulo não necessita mais de novos empreendimentos, de novos condomínios e de mais concreto! São muitos os imóveis desocupados na capital, desde o centro até a periferia, sendo que uma administração atenta e correta poderia equacionar o problema conclamando um grupo de engenheiros e arquitetos para harmonizar o território e transformar São Paulo em um local mais habitável, pacífico, limpo e confortável. Porém, na prática, o que se enxerga é o caos! Os últimos dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas apontaram o aumento de 24% em relação a dezembro de 2023 da população em situação de rua, atingindo o espantoso número de mais de 80 mil pessoas na cidade de São Paulo. Essa deveria ser a preocupação principal dos administradores públicos em lugar de incentivar a especulação imobiliária, em prejuízo das nossas árvores e do meio ambiente.
Inconformados com a derrubada das árvores do bosque supracitado, os vizinhos, amigos e moradores da região oeste estão recorrendo à nobre instituição do Ministério Público do Estado de São Paulo, para que as providências cabíveis sejam tomadas com a urgência que a situação exige.
Para externar o seu descontentamento, os amigos, frequentadores e moradores dos bairros supramencionados elaboraram um abaixo-assinado que já conta com mais de 13 mil assinaturas para brecar a destruição do Bosque dos Salesianos. Resta ao poder público atender ao clamor e salvar uma significativa área verde dentro de uma megalópole aparentemente abandonada.
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ADVOGADA