A recente divulgação dos resultados da Prova Brasil de 2023 torna necessária e oportuna nova reflexão a respeito da educação pública no Estado de São Paulo. As eleições municipais tornam obrigatório esse exercício.
Desde o surgimento da Prova Brasil, em 2005, tem sido possível comparar o desempenho das redes municipais, estaduais e privadas de ensino dentro do Estado e do Estado com o País. São Paulo geralmente se situa entre os primeiros colocados nos três níveis (séries iniciais, finais e ensino médio), o que dá uma ilusão de que oferece educação de qualidade. Trata-se de uma ilusão – as notas se devem sobretudo ao fato de que os alunos provêm de famílias de nível socioeconômico mais elevado. Numa escala de 1 a 7, 82% das escolas paulistas situam-se no nível 5 ou acima; já no restante do Brasil 74% encontram-se no nível 4 e abaixo. No Ceará esse porcentual chega a 99,7% das escolas. Ou seja, o valor agregado pela escola pública paulista é irrisório.
É necessário diferenciar a rede estadual e cada rede municipal de ensino. Em 80 municípios há notas para as duas redes nas séries iniciais. Nesse grupo, a maior diferença entre rede municipal e estadual é de 40 pontos a favor da rede municipal; a maior diferença a favor da rede estadual é de 28 pontos. Na Capital, a rede estadual supera a municipal em 14 pontos. Cada 12,5 pontos equivalem a um ano escolar de conhecimentos. Ou seja: são enormes as diferenças entre escolas dentro e entre redes, dentro e entre municípios.
As “redes” não têm uma marca. As escolas – apesar da gigantesca burocracia – operam cada uma a seu modo. Nada têm de “rede”. Nos países onde a educação funciona, observa-se sempre uma diferença muito menor entre os resultados das escolas de um mesmo sistema educativo. Isso decorre de políticas, regras e gestão que asseguram o resultado, e não a microgestão das escolas.
No Brasil, a educação vem capengando há anos. O desafio desse último biênio foi o de recuperar o atraso causado pela pandemia. Não conseguiu. São Paulo ficou ainda pior que o resto do País – e isso vale para suas redes estadual e municipal, para as séries iniciais e finais. Como alguns Estados conseguiram se recuperar – ao menos nas séries iniciais –, a posição relativa de São Paulo caiu.
No meio de tudo, alguns destaques ajudam a refletir sobre os desafios da educação paulista – e podem indicar caminhos. Por exemplo, 140 escolas do Sesi, que matriculam alunos de baixo nível socioeconômico, obtêm resultados significativamente superiores aos dos alunos da rede estadual. A média das escolas do Sesi no Enem foi de 571 pontos em 2019 – ante 498 da rede estadual. Os resultados dos alunos do Paula Souza também são muito superiores aos da rede pública.
Também vale considerar os custos. A variação é enorme. Nas redes municipais o custo/aluno vai de R$ 5,8 mil a R$ 19 mil por ano; na rede estadual, girava em torno de R$ 9,6 mil em 2020. Nada disso guarda qualquer relação com desempenho. Mas reflete problemas de gestão e defeitos graves das leis que regem o financiamento da educação.
E daí?, pergunta o leitor. O que concluir de tantos números?
A principal conclusão é que a educação paulista – como a educação brasileira – vai mal, muito mal. Nesta última edição da Prova Brasil, também as escolas privadas ficaram ainda muito distantes do que já haviam alcançado em 2019, antes da pandemia. O que era mediano ficou ruim, o que era ruim ficou pior.
Tem mais: não há evidências de que caríssimas e sofisticadas intervenções pós-pandemia tenham logrado resultado. Quem tiver prova em contrário que a apresente.
São Paulo, como o resto do Brasil, precisa repensar a fundo sua política educacional. Andamos de lado. Pensamos errado sobre educação. Ignoramos as evidências científicas. Gerimos a educação com amadorismo e bom-mocismo. O gigantismo da rede estadual paulista tornou-a inadministrável – mas a autonomia municipal também não se mostrou particularmente mais eficaz.
Milionários investimentos empresariais feitos na rede de ensino ainda devem ao País uma demonstração de seu impacto. Boas intenções, mas a educação não vem melhorando – e passa da hora de repensar essas intervenções, suas formas de intervir e até mesmo refletir sobre seus possíveis malefícios.
Por outro lado, faltam espaço e recursos para visões independentes e descompromissadas capazes de “falar a verdade ao poder” – como no provocativo título de Aaron Wildavsky. Existem conhecimentos científicos sobre como fazer a educação funcionar em diferentes estágios de desenvolvimento de seus sistemas educativos. Existem conhecimentos gerenciais que permitem obter eficácia e eficiência em escala planetária. Existem exemplos de sistemas educacionais que reconverteram seus resultados em pouco mais de uma década e os vêm mantendo em níveis sustentáveis. Tudo isso está disponível. O Brasil – e São Paulo – poderiam dar um salto na educação.
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É PRESIDENTE DO INSTITUTO ALFA E BETO