O laboratório de governo (011).Lab, da cidade de São Paulo, foi apontado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como a principal referência na América Latina para a criação de estruturas de inovação que possam ajudar os municípios na retomada pós-pandemia. Estruturado a partir de 2017 por servidores de diferentes áreas da Prefeitura, reunidos na recém-criada Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), o laboratório trouxe resultados surpreendentes que aumentaram a eficiência da gestão pública e melhoraram o atendimento ao cidadão em diferentes áreas.
A inovação está no DNA dos servidores paulistanos. É fácil constatar políticas de Estado criadas por eles ao longo de várias gestões: Bilhete Único, CEUs, telecentros, Centros de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo, FabLab, Descomplica SP, Wi-Fi Livre SP e o (011).Lab. Ao criar a SMIT, a Prefeitura organizou o que os funcionários públicos do Município já faziam desde os anos 1990.
Os resultados desse trabalho reforçam São Paulo como a capital da inovação: saímos de uma cobertura de 120 pontos de internet pública para 1.088. As oito unidades do Descomplica SP simplificam e tornam mais ágil o atendimento, além de capacitarem cidadãos para utilizarem os mais de 500 serviços digitais da Prefeitura. E os FabLabs geram autonomia e renda para a população mais carente.
Outra iniciativa de servidores que causa impactos positivos na administração municipal é o CopiCola, programa que constrói a capacidade para inovar por meio da transferência de conhecimento de servidor para servidor. A mudança na forma de contratação de serviços na administração pública e a criação do sistema de informações geográficas com software livre para parcelamento do uso do solo são iniciativas do CopiCola. Em São Paulo, os serviços públicos evoluem em alta velocidade.
Em dezembro de 2019 a SMIT entregou a São Paulo o SP360, sistema que centraliza dados, metas e indicadores relevantes para a gestão, facilitando a formulação de políticas públicas estratégicas. Na plataforma já estão disponíveis painéis gerenciais com dados de pastas como as de Educação, Saúde, Assistência Social, Subprefeituras, Trabalho, Transportes, Gestão, Inovação e Tecnologia.
Abrir uma empresa de baixo risco em São Paulo, como um restaurante ou papelaria, é mais fácil do que em qualquer outro lugar do Brasil. Quando a SMIT foi criada, rapidamente o prazo foi reduzido de cem para sete dias e agora, dois dias e meio. Em plena pandemia cerca de 100 mil empresas foram abertas na cidade.
Os colaboradores da Prodam, a empresa pública de processamento de dados, também inovaram. Na pandemia, mais de 50 mil servidores passaram a atuar em casa, por teletrabalho, com acessos individuais fornecidos via VPN. Serviços importantes foram modernizados nesse período. Comerciantes puderam readequar as atividades de suas empresas de forma eletrônica, instantânea e autodeclaratória e, assim, quase 55 mil empresas puderam permanecer abertas e faturando. Inovar é marca paulistana e pela primeira vez na História todos os dados dos mais de 12 milhões de habitantes da cidade serão unificados num único cadastro.
Graças à visão do saudoso prefeito Bruno Covas, São Paulo será a primeira cidade do Brasil onde o acesso à internet é considerado um direito fundamental, como educação e saúde. O projeto que altera a Lei Orgânica do Município tramita na Câmara Municipal e deve ser votado em breve. Além disso, a Lei das Antenas, de autoria do prefeito Ricardo Nunes e aprovada em primeira votação, prevê uma contrapartida social às operadoras de telefonia para levar internet a toda a cidade. Para cada antena instalada em regiões nobres, regiões periféricas sem acesso à internet serão “iluminadas”. A Lei das Antenas é uma conquista do cidadão e vai contribuir para a implantação dos 20 mil pontos de Wi-Fi previstos no plano de metas da Prefeitura. Até o final de agosto esteve aberta a consulta pública do edital de credenciamento das empresas que vão instalar os pontos de Wi-Fi na cidade e qualquer cidadão ou empresa pôde opinar. É articulação política e transparência produzindo inclusão social por meio da inclusão digital.
As metas da SMIT são ambiciosas e factíveis. Vamos ampliar o Descomplica SP com o mesmo padrão de excelência que deu 99,5% de aprovação ao serviço. Nos telecentros, 300 mil pessoas serão capacitadas para conseguirem acessar com segurança serviços públicos e privados pela internet. Criamos um Hub dentro da SMIT para fazer a ponte entre academia, indústria e governo, buscando soluções que gerem valor para a toda a sociedade. A mentoria desse Hub está a cargo da mesma equipe que, sob a bandeira do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), implantou o mesmo conceito em dezenas de cidades do mundo, nos cinco continentes.
O caminho para São Paulo se tornar uma cidade inteligente como Cingapura, Tóquio ou São Francisco não é fácil, mas está aberto e começa a ser pavimentado.
EMPRESÁRIO, É SECRETÁRIOMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO