O presidente Lula da Silva exibiu mais um exemplo de seu vasto repertório de artimanhas com as quais tenta livrar-se da cobrança pública por erros graves. Próximo ao marco de um ano das ações de emergência destinadas ao enfrentamento da crise que atinge há décadas os povos indígenas yanomamis, e diante da constatação de que vem fracassando a operação de socorro naquelas terras, Lula convocou uma reunião ministerial para tratar do tema, falou duro e anunciou como se desembarcasse agora no problema: “Essa reunião é para definir, de uma vez por todas, o que nosso governo vai fazer para evitar que indígenas brasileiros continuem sendo vítimas de massacre”. E apelou à habitual especialidade palanqueira, ao apontar culpados externos e fazer promessas. “Vamos tratar a questão indígena e dos yanomami como uma questão de Estado”, emendou.
O uso do verbo no futuro pareceu-lhe providencial, mas se mostra incompatível com o fato de que, exatamente um ano atrás, o mesmo governo anunciava socorro àquela comunidade, abatida por uma gravíssima crise humanitária – os yanomamis sofriam com desassistência sanitária, malária, pneumonia, desnutrição severa, doenças sexualmente transmissíveis e mortes, resultado de anos e anos de interferência indevida de não indígenas na região. Na origem do problema está o avanço do garimpo ilegal, que fez aumentar os índices de violência, degradação ambiental, doenças por contaminação do mercúrio nos rios, intoxicação de pessoas, animais e plantações pelos dejetos. Àquela altura, quase metade das mortes atingiu crianças de até quatro anos. A resposta de janeiro do ano passado pareceu adequada aos primeiros dias de um governo recém-iniciado. Agora, ao tratar do problema como se tivesse tomado posse ontem, Lula empenha-se em fazer esquecer que esse problema é dele há um ano.
O roteiro é conhecido: ante uma crise, convoca-se uma reunião ministerial; diante de um fracasso, monta-se uma força-tarefa ou um grupo de trabalho. Depois, envia-se uma comissão de ministros para ver in loco o que já se sabe a distância. A exibição de um rosário de iniciativas realizadas e a recauchutagem de antigas ideias complementam a receita do insucesso. Os dados oficiais não deixam dúvidas: o governo falhou. Segundo o boletim de dezembro do Centro de Operações de Emergências, os números são espantosamente semelhantes aos do governo anterior – entre janeiro e novembro foram registrados 308 óbitos, a maior parte decorrente dos problemas de saúde e doenças evitáveis, como diarreia, pneumonia e malária (e mais da metade entre crianças com menos de cinco anos de idade). Em 2022, sob Bolsonaro, foram 343 mortes.
Há um ano, o governo deveria ter criado uma instância de coordenação das ações emergenciais com real poder sobre as diferentes pastas. Em vez disso, apresentou um plano sem metas, indicadores ou detalhamento de cronograma, orçamento e responsabilidades. Não promoveu, muito menos executou, um estudo logístico eficiente para planejar o envio de insumos e profissionais de saúde. Consumiu milhões de reais com as Forças Armadas lançando cestas básicas sobre aldeias e clareiras sem muito critério. Há relatos de abandono de toneladas de alimentos em armazéns das cidades porque o dinheiro disponível para o frete aéreo acabou antes de atingir a meta do número de cestas básicas estipulada pela Funai. E, por fim, mas não menos importante, o Estado seguiu ausente do território.
Mas eis que na terça-feira passada o presidente anunciou que aquelas terras “têm dono”. E que usará “todo o poder da máquina pública” para combater o garimpo ilegal. Ministras como Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente) falaram em “ações permanentes”, que substituiriam as “ações emergenciais” de 2023. Sobretudo diante de tragédias, 12 meses são suficientes para conter os danos mais sérios, mas também para confirmar paralisia, omissão e incompetência. Ou o governo entende que esta é uma agenda nacional, de interesse humanitário de todo o País, urgente e estrutural, ou assistiremos à repetição de cenas lamentáveis por mais um ano – tanto a imagem das crianças yanomamis desnutridas quanto o palavrório vazio do presidente Lula.