Contas públicas
Difícil governar
Emendas ameaçam pacote de corte de gastos na Câmara; governo corre para liberar pagamentos (Estadão, 9/12). Após as derrotas criminais, morais e administrativas, o presidente Lula da Silva concluiu que está muito difícil governar o Brasil. Sem mensalão e sem petrolão, entre outras estratégias, torna-se humanamente impossível conseguir aprovação de seus projetos no Congresso e, ao mesmo tempo, andar na linha. Sem saída, Lula agora só pode contar com a liberação das emendas parlamentares sem transparência para conseguir a aprovação do pacote de corte de gastos. É difícil mesmo.
Júlio Roberto Ayres Brisola
São Paulo
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Os padrinhos de Brasília
No melhor estilo Don Vito Corleone, do famoso filme O Poderoso Chefão, o Congresso fez uma proposta que o governo não pode recusar: dá um jeitinho nas exigências, mínimas, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a transparência das emendas Pix, e então teria “clima” para poder votar o pacote do ajuste fiscal. Chantagem explícita. E daí?
Omar El Seoud
São Paulo
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Banco Central
Bode expiatório
Roberto Campos Neto preside hoje a última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do ano e encerra sua presidência à frente do Banco Central. Lula da Silva, internado, terá algum tempo para escolher quem será, a partir de agora, responsabilizado pela ineficácia da política econômica do governo.
José A. Muller
Avaré
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Segurança pública em SP
Decisão no STF
Barroso decide que câmera na PM é obrigatória, sem pausa na gravação (Estadão, 10/12, A12). Eu votei em Tarcísio de Freitas para governador do Estado de São Paulo. Não em Dinos, Barrosos, Moraes nem Fachins. Se ministros do STF querem cuidar de políticas públicas, que se elejam, filiem-se a um partido político e façam campanha. Usar a toga e seu imenso poder para manietar outros Poderes, não.
Paulo Boccato
Taquaritinga
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Poderes
Aprendi, ainda nos bancos escolares, que o Brasil tem Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Para que servem os dois primeiros, se hoje o Brasil é governado pelo Judiciário?
Milton Bulach
Campinas
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Câmeras na PM
A defesa do uso de câmeras corporais por policiais militares se fundamenta na união de fato, valor e norma. O aumento da violência e das tensões nas abordagens policiais exige maior transparência, e as câmeras permitem a reconstrução fiel dos acontecimentos, fortalecendo a segurança jurídica. A sociedade valoriza a justiça e a segurança, e esses dispositivos promovem tais valores ao registrar as interações, protegendo direitos humanos e aumentando a confiança entre policiais e cidadãos. Ademais, legislações já existentes em diversos Estados regulamentam o uso das câmeras, garantindo sua conformidade com o ordenamento jurídico. Assim, elas não apenas documentam a realidade, mas também inibem abusos, resguardam policiais contra acusações infundadas e asseguram o equilíbrio entre a eficácia da segurança pública e a preservação de direitos fundamentais.
Luciano de Oliveira e Silva
São Paulo
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A saúde mental de PMs
Gostaria de complementar a carta do leitor professor Wagner F. Gattaz (Fórum dos Leitores, 8/12). Ele propõe um “programa abrangente e qualificado de saúde mental e apoio psicológico” para policiais. No livro Parem de ensinar nossas crianças a matar (em tradução livre), o ex-coronel do Exército americano Dave Grossman, que foi especialista em dessensibilização social de soldados, mostra que na 2ª Guerra Mundial apenas de 15% a 20% dos soldados conseguiram matar inimigos. Já na Guerra do Vietnã, depois de os soldados terem um treino de dessensibilização com simuladores de tiro usando computadores (segundo ele, os mais eficientes, e a origem dos videogames violentos), houve tiros fatais dados por 95% dos soldados. Essa dessensibilização é necessária para os soldados não terem dó de atirar – do contrário, se arriscam a serem vítimas. O que as recentes mortes provocadas por policiais mostram é que eles não tinham empatia e compaixão pelas vítimas indefesas. Será que a proposta do dr. Gattaz iria compensar a dessensibilização dos agentes?
Valdemar W. Setzer
São Paulo
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
CORTE DE GASTOS
O governo Lula está fazendo força para que os brasileiros engulam goela abaixo seu pacote de corte de gastos. Só que não. Há uma classe que já é privilegiada não só pelos astronômicos salários, mas, também, pelo excesso de penduricalhos acrescidos aos seus soldos. Na verdade, “nunca jamais visto na história deste País” foram os aposentados e os hipossuficientes os responsáveis pelo desiquilíbrio fiscal tão combatido pelo ministério da Fazenda. No Brasil, há o Poder Judiciário – um vespeiro perigoso – que não admite e pouco se lixa para colaborar com as metas fiscais. Vergonhosamente, magistrados, promotores e procuradores dão as costas ao País e dizem que estão dentro das quatro linhas da Constituição Federal. Afinal, o corte de gastos é para todos os brasileiros ou não? Durma com um barulho destes.
Júlio Roberto Ayres Brisola
São Paulo
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COLHER SEM PLANTAR
Corte de gastos: vamos começar contando os mais privilegiados, e são muitos. Câmara dos Deputados, Senado, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho, governadores, prefeitos e vereadores. Isso sem contar com as mais diversas mordomias, como as emendas secretas e as Pix, que só existem no Brasil, em que o nosso dinheiro está caindo das árvores. Só colher sem plantar.
Humberto Cícero de Cerqueira
São Paulo
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PACOTE FISCAL
O pacote fiscal apresentado ao Congresso Nacional, pacote este indispensável à sociedade brasileira, mesmo que já reduzido em suas necessárias pretensões, está emparedado em sua aprovação pelo Congresso, em razão da ambição dos senhores políticos, que, em troca dessa aprovação, pretendem conseguir do governo a continuação da falta de transparência sobre a destinação dos bilhões do dinheiro público para as chamadas emendas parlamentares. E eis que a imprensa especializada trata este assunto com eufemismos e contornos linguísticos e de vocabulário surpreendentes, quando, na verdade, se trata apenas de uma questão de aproveitadores desonestos, de picaretas do Congresso, de políticos que traem a Pátria e a sociedade, e, enfim, de um bando de despudorados e covardes.
Marcelo Gomes Jorge Feres
Rio de Janeiro
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PRIVILEGIADOS
A chantagem dos privilegiados (Estadão, 9/12, A3). O editorial aborda o privilégio dos funcionários do Judiciário e do Ministério Público em relação aos demais servidores públicos. Ninguém tem dúvida sobre a importância dos servidores da Justiça, assim como a dos demais servidores, de todas as categorias sem exceção. Contudo, contando todos os penduricalhos que incidem sobre os salários do Judiciário, realmente extrapolam e muito aos dos demais servidores, principalmente aqueles de nível universitário. Eu trabalhei no serviço público por um tempo como engenheiro na mesma sala de um procurador. Nossos salários, na base, eram iguais, mas com os penduricalhos, o procurador recebia o dobro do que eu, sem nenhuma lógica. E se examinarmos o funcionalismo como um todo, vamos encontrar injustiças em muitas categorias. Também cumpre destacar uma anomalia existente na área judicial. Um juiz, ou um desembargador que for flagrado soltando um condenado, por exemplo, por ter recebido uma quantia polpuda para tanto, tem como pena severa a aposentadoria compulsória, sem perda de vencimentos. Como se constata, são vencimentos e privilégios que não se justificam. Eu, por exemplo, estou entre aqueles que esperam trinta anos, no mínimo, para receber um precatório alimentar – decorrente de uma diminuição de vencimentos ilegalmente –, o mesmo acontecendo com quem tem um imóvel desapropriado, mesmo que seja a sua residência. Nesse caso, muito pior que no meu caso. Lembro do caso do cantor e compositor Benito de Paula, que teve a sua casa desapropriada na Vila Iná para a construção da linha do Metrô para atender o Estádio do Morumbi durante a Copa do Mundo, e que até hoje não foi inaugurada.
Gilberto Pacini
São Paulo
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TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
A transação tributária nos âmbitos federal e Estadual desponta como instrumento jurídico essencial à preservação da atividade empresarial, em perfeita consonância com os postulados do direito enquanto ciência social, dinâmica e teleológica. Tal medida harmoniza os aspectos normativos, fáticos e axiológicos da convivência social, permitindo que o empresário, sem prejuízo da função arrecadatória do Estado, reorganize suas finanças e retome sua capacidade contributiva. A normatividade expressa na legislação da transação tributária encontra substrato no fato econômico de empresas em dificuldade, cuja recuperação é de interesse público. Em nível axiológico, promove-se o equilíbrio entre justiça fiscal e estímulo à economia. Assim, a transação não apenas resgata o empreendedor, mas também reafirma o papel do direito como instrumento de pacificação social e desenvolvimento econômico.
Luciano de Oliveira e Silva
São Paulo
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REFORMA TRIBUTÁRIA
Parece que o sistema tributário brasileiro não conseguirá ser resolvido com uma reforma. Vai ter que começar tudo de novo.
Luiz Frid
São Paulo
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DURA E CRUA REALIDADE
Desde que eu era criancinha em Barbacena que ouço falar que a pobreza está diminuindo. Manchete do Estadão: Pobreza cai no País, mas 59 milhões vivem com menos de R$ 22 por dia (Estadão, 5/12, B1 e B2). Tenho dúvidas, pois a incidência de necessitados tem crescido a olhos vistos. Acredito que essa amostra publicada, de responsabilidade do IBGE, não espelha a realidade. O melhor termômetro para se apurar o número de necessitados extremos ainda tem sido o dia a dia às portas de nossas casas, nos semáforos e nas ruas e avenidas, onde a placa “ajude, tenho fome” se multiplica a cada esquina. Portanto, a dura e crua realidade na vida dos menos favorecidos está à nossa volta, mas, infelizmente são apenas números, e podem ser manipulados ao bel-prazer, político ou numericamente.
Sérgio Dafré
Jundiaí
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INFERNO ASTRAL
Mesmo depois das barbáries cometidas por alguns policiais da Polícia Militar de São Paulo, com o absurdo de até jogar um cidadão do alto de uma ponte sem que tenha cometido um ilícito, o governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), agora vive um novo inferno astral porque o ministro e presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, acaba de determinar o uso obrigatório de câmaras corporais para PMs de São Paulo. Porém, com a obrigação que as gravações sejam ininterruptas. Essa decisão de Barroso contraria o governador, já que na última semana, após o patético pedido de desculpas pelos graves ilícitos cometidos por policiais, disse que está comprando mais câmeras de alta tecnologia com possibilidade de interromper gravações. Ora, parece que o governador deseja dar um salvo conduto para policiais, tal qual esses que jogaram até um cidadão inocente do alto de uma ponte. Na realidade, é urgente nomear um secretário de Segurança Pública competente e capaz de conter crimes praticados por policiais.
Paulo Panossian
São Carlos
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PAPEL POLICIAL
Num contexto onde o governador do Estado, num triste evento policial, em passado recente, agora parecendo convertido, abriu seu entendimento que ”sinceramente, nós temos muita tranquilidade com relação ao que está sendo feito. E aí o pessoal pode ir na ONU, na Liga da Justiça, no raio que o parta, que eu não tô nem aí”; e um secretário da Segurança do Estado que vê méritos e produtividade policial na matança de x pessoas a cada determinado período, lembrando sua meritória experiência policial, indica uma perigosa trilha no limiar entre polícia e milícia, ou entre justiça e justiçamento. Penso que tais pressupostos nunca permearam a honrada PM de SP de tantas tradições e serviços prestados à sociedade. Narrativas, lamentações, estatísticas e discursos de providências existem às pencas depois das desgraças, se não até por aspirações políticas. Que tipo de motivações e clima cultural na tropa, com tais exemplos, são despertados? A perigosa espoleta. Treinamento técnico e psicológico, extremamente importantes, são fornecidos, mas não respondem a muitas questões, como a razão de comportamentos policiais selvagens. Em qualquer campo da atividade, o homem, geralmente, fará aquilo que sabe, e não o que deve ser feito. No entanto, trabalho policial exige muito controle emocional, dada sua natureza. Resta, então, a espoleta final: o preparo e acompanhamento psicológico. Os eventos recentemente ocorridos (sabidos) delineiam, guardadas as proporções amostrais, um perfil crescente da má compreensão do papel policial. A percepção distorcida de que sua autoridade está acima de críticas ou regras fomentam atitudes punitivas ou arbitrárias. Num dos casos divulgados, o policial havia sido reprovado num exame psicológico. Uma cultura saudável, dependente de suas lideranças máximas, reforça na tropa práticas alinhadas com os valores da corporação e dos direitos humanos. Uma polícia com preparo técnico, cujo único foco é a proteção da sociedade, temida, mas de forma proporcional e equilibrada.
Luiz Bernardi
São Paulo
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INGENUIDADE
Sempre achei muito difícil analisar uma ocorrência policial sem estar no local, sem acompanhar do início ao fim. Independente disso, o fato de o governador Tarcísio ter colocado um capitão PM na SSP mostra muita ingenuidade, total falta de conhecimento, e só poderia dar no que está dando. Sempre há tempo para voltar atrás e aproveitar para acabar com a justiça militar. Crime é crime, e para julgar crime basta a justiça criminal.
José Renato Nascimento
São Paulo
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SECA HISTÓRICA
Cinco das maiores bacias hidrográficas brasileiras enfrentam seca histórica, sem precedentes. O País segue esgotando seus recursos hídricos em um ritmo alucinante, é insustentável continuar consumindo tanta água. O agronegócio é o grande vilão, responsável pelo consumo de quase 90% da água usada no país. Duas dúzias de grandes produtores de soja estão destruindo o país junto com uma dúzia de grandes criadores de gado: derrubam todas as árvores, erradicam toda a vegetação de todos os biomas, secam os rios, bombeiam água dos aquíferos subterrâneos sem dó nem piedade, não pagam absolutamente nada pelo gigantesco volume de água consumido. Vai faltar água no país inteiro, toda a população e toda a economia serão prejudicados. Em Brasília, ninguém se atreve sequer a tocar no assunto, morrem de medo da bancada bala, da ignorância e da corrupção. Juntas são as donas do Congresso. Lula e Marina Silva não abrem a boca para falar da regulamentação do uso da água no país.
Mário Barilá Filho
São Paulo
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NOVA ERA DE INSTABILIDADE
A queda do regime de Bashar al-Assad na Síria desencadeou um efeito dominó que impacta o Irã em múltiplas frentes – estratégica, econômica e política – potencialmente desestabilizando o regime em Teerã e catalisando uma oposição interna mais robusta. Esse evento demonstra que até mesmo governos autoritários, firmemente estabelecidos por décadas, podem ser derrubados, uma lição que não passa despercebida pelo povo iraniano. A incapacidade do Irã de evitar o colapso de seu aliado sírio, combinada com os reveses sofridos frente a Israel, expõe a vulnerabilidade do regime dos aiatolás, minando sua imagem de força perante sua própria população. A perda da Síria representa um golpe significativo ao arco de resistência iraniano, reduzindo drasticamente sua influência regional. O impacto econômico é igualmente devastador. Bilhões de dólares investidos na Síria em infraestrutura de petróleo e gás, telecomunicações e projetos de reconstrução foram desperdiçados. Essa perda exacerba a já existente frustração dos iranianos quanto aos gastos em projetos externos, tornando o equívoco estratégico do regime ainda mais evidente. Ademais, a perda de rotas comerciais e acesso aos portos sírios comprometerá ainda mais a fragilizada economia iraniana. O cenário político internacional também se mostra desfavorável ao regime de Teerã. O iminente retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos em janeiro promete intensificar a pressão internacional sobre o Irã, com foco especial em seu controverso programa nuclear. Considerando o histórico iraniano de protestos motivados por questões econômicas e políticas, é provável que a atual conjuntura intensifique significativamente a agitação social no país. Qualquer mudança significativa na saúde de Khamenei também deve ter implicações importantes para a estabilidade política do Irã. A convergência de todos esses fatores cria um ambiente propício para desafios sem precedentes ao regime, potencialmente inaugurando uma nova era de instabilidade política no Irã.
Jorge A. Nurkin
São Paulo
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FUTURO DA SÍRIA
Síria está livre da oligarquia Assad após mais de 50 anos de opressão de Hafez pai e Bashar filho, da dinastia alauita de orientação xiita islâmica. Apesar de ter estudado medicina em Damasco, Assad tinha em seu DNA a tradição ditatorial dos líderes árabes do Oriente Médio. Apoiada pela Rússia e pelo Irã, a ditadura Assad será substituída por outro grupo totalitário de mentalidade medieval, como sempre.
Paulo Sergio Arisi
Porto Alegre
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TRISTE SITUAÇÃO
É triste a situação da maioria dos países do Oriente Médio. Por exemplo, caiu o ditador da Síria, Al-Assad. A notícia tem aparência boa, porém, como em países vizinhos, cai um governo como o do Xá Reza Pahlevi, no Irã, e entra os aiatolás, ainda piores, cruéis e contra as liberdades individuais. Na Síria, infelizmente, não será diferente. Por lá, só Deus na causa, e de preferência Deus em pessoa, pois o que usam o nome dele por lá para matar não está no gibi.
Roberto Moreira da Silva
Cotia
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ORGULHO NACIONAL
Agora já não é apenas torcida. Ainda estou aqui e Fernanda Torres são finalistas do Globo de Ouro, uma das maiores premiações mundiais do entretenimento, talvez superada apenas pelo Oscar. Brasil volta ao Globo de Ouro depois de duas décadas (Estadão, 10/12, C1). Ao contrário do futebol, ser nomeado já é uma vitória, independente do resultado final. Mas já recebi mensagens do pessoal de direita torcendo contra, o que é esperado, uma vez que não admitem que o Brasil relembre seu sombrio passado recente que volta a nos rondar. Será difícil a Fernandinha ganhar das outras talentosas atrizes, mas o filme tem um pouco mais de chance. A torcida continua para que eles entrem também na lista dos finalistas do Oscar, repetindo o feito da mamãe Fernandona.
Adilson Roberto Gonçalves
Campinas