Tribunal de Contas
Obscenidade
O ministro da Educação, Camilo Santana, pretende emplacar sua esposa em uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), com salário vitalício de R$ 39,7 mil por mês (Estadão, 11/12, A10). Ele deve ser o quinto ministro do atual governo que comete esse tipo de obscenidade. Os outros são Rui Costa, Renan Filho, Wellington Dias e Waldez Góes. Com esse tipo de gente no poder, o Brasil não dará certo nunca.
Leão Machado Neto
São Paulo
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O Brasil é assim
Se outros quatro ministros do mesmo governo Lula já emplacaram suas respectivas esposas em Tribunais de Contas, a notícia sobre a mulher de Camilo Santana não deve causar espanto e nem acho que o Estadão deve insistir com esse tipo de publicação. O Brasil é assim: quem tem poder faz uso dele e quem discordar que vá reclamar com o papa. O ministro da Educação mostra que está no cargo certo e que a sua educação vem de berço esplêndido. Bota esplêndido nisso! Onélia Santana nem precisa apostar na Mega Sena, ela acaba de ganhar – porque certamente será aprovada – R$ 39,7 mil pelo resto da vida. O amor é lindo.
Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva
Salvador
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Aparelhamento
A Transparência Internacional vê “aparelhamento” e critica possível indicação da mulher de Camilo Santana ao TCE do Ceará, em cargo no qual deve analisar, inclusive, as contas da gestão do marido no governo do Estado. O cargo no tribunal é vitalício, só se sai dele com o limite de idade. “Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço” é a frase que me vem à cabeça. Essa vaga não poderia ser ocupada por alguém do quadro efetivo do TCE?
Panayotis Poulis
Rio de Janeiro
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Vergonha
Assim como outros ministros, Camilo Santana tenta usar sua influência para emplacar a mulher no Tribunal de Contas do seu Estado, com salário vitalício de R$ 39,7 mil. Jawaharlal Nehru, ex-primeiro-ministro da Índia no século passado, dizia: “Sinto um misto de vergonha e dor. Vergonha pelas atitudes dos nossos homens públicos e dor por ver tanta degradação e miséria”.
Cleo Aidar
São Paulo
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Congresso Nacional
Toma lá dá cá
Notícia nos telejornais da manhã de ontem: “Governo Lula edita medida para liberar emendas parlamentares a fim de destravar a pauta econômica”. Ou seja: deputados aprovam não por serem as propostas as melhores para o País, mas porque receberam verbas. Estamos bem...
Paulo T. Juvenal Santos
São Paulo
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‘Habeas corpus’
Bom senso
O ilustre advogado criminalista dr. José Roberto Batochio citou, em artigo no Estadão (Quando não há tempo de ser breve, 10/12, A4), a importância e a grandeza do habeas corpus e criticou a falta de fundamentação numa decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou o grande writ por abuso de direito de petição configurado no número excessivo de páginas na petição inicial: “nada mais nada menos do que 115 páginas”. Chamou, assim, a atenção para o posto máximo ocupado pelo habeas corpus na história de nossas instituições jurídicas na proteção do indivíduo contra abusos perpetrados à sua liberdade de locomoção. Mas é preciso observar que só em 2024, até agosto, o STJ recebeu mais de 53,3 mil habeas corpus, o que corresponde a aproximadamente 18% de todos os processos em tramitação na Corte. Mesmo durante as férias forenses de julho, a presidência e a vice-presidência do STJ receberam mais de 10 mil processos, a maioria constituída de habeas corpus. O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, tem criticado o desvirtuamento do uso do habeas corpus, que “sobrecarrega a corte e prejudica a análise de casos que realmente exigem a atuação jurisdicional”, e defende a necessidade de editar uma lei do habeas corpus. Portanto, se por um lado qualquer ideia ou movimento para restringir o habeas corpus (excesso de páginas) não é compatível com a Constituição, por outro há a necessidade de editar uma lei que fixe parâmetros mais seguros para o manejo dessa ação constitucional. Certamente, advogados e magistrados, tão essenciais ao Estado Democrático, devem exercer um munus publicum com base no bom senso para regular as relações de poder entre Estado e indivíduo, sem exageros desnecessários de qualquer das partes.
John F. McNaughton, advogado
São Paulo
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
SUCESSÃO NO CONGRESSO
Os presidentes da Câmara e do Senado estão emplacando seus sucessores Hugo Motta (Republicanos) e Davi Alcolumbre (União Brasil), respectivamente. Será que é pelos discursos de atividades que farão para favorecer o povo brasileiro? Com a palavra, o Congresso Nacional.
Luiz Frid
São Paulo
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MINI PAÍS
A eleição mais fácil é a que acontece no Senado e na Câmara. Se somente em fevereiro os presidentes serão eleitos, o fato é que faz mais de seis meses que já se sabia que Alcolumbre seria o presidente do Senado; e da Câmara, há uns dois meses se sabe que será Hugo Motta. Não que os candidatos estejam pensando no País, na verdade, eles pensam em seu mini país, o Congresso Nacional. Até fevereiro, certamente todos estarão arrumados em seus devidos lugares. O Brasil, esse imenso país, nunca terá ninguém olhando para seu povo, e sim para seus bolsos.
Izabel Avallone
São Paulo
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REPRESENTATIVIDADE CHANTAGISTA
O editorial O Congresso tem etiqueta de preço (Estadão, 11/12, A3), resume a indecência legislativa que vivenciamos, praticada pela quase totalidade dos atuais integrantes do Congresso, indivíduos fantasiados de parlamentares que buscam hora sim, outra também, chantagear o povo brasileiro. Agora, a chantagem é materializada na recusa em votar matérias essenciais ao País, até que consigam o pagamento de inconstitucionais e sujas emendas afanadas do Orçamento público para concretizar, mais uma vez, práticas das habituais mazelas em seus respectivos currais eleitorais. Nessa iniciativa, esses indivíduos, alguns dotados de ignorância natural, e outros, por habitual indolência maliciosa, resolveram pisotear os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência, invocando um fétido conceito de direito adquirido, e assim, consagrando o desavergonhamento da atual legislatura. E nesse galopante descalabro de nossa representatividade, resta-nos abrigar a indignação e vergonha de termos esses insignificantes indivíduos dizendo nos representar. É a representatividade chantagista.
Honyldo Roberto Pereira Pinto
Ribeirão Preto
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EMENDAS PARLAMENTARES
As emendas parlamentares de R$ 50 bilhões soam muito pior que o soneto da reforma fiscal, declamado por Fernando Haddad, ministro da Fazenda. Transparece um governo gastador, que tem de gastar com as tais emendas nebulosas para que o Congresso aprove o corte de gastos no ajuste fiscal. Para bom entendedor meia palavra basta ?
Paulo Sergio Arisi
Porto Alegre
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LAMAÇAL
Não há dúvidas que o Brasil não consegue crescer porque a corrupção instalada pela politicalha de plantão só tem olhos para a própria locupletação. Um dia sim, e o outro também, vemos novas notícias de investidas contra o País. Uma das últimas foi do vereador de Campo Formoso, Francisco Nascimento, alvo de prisão, que protagonizou um episódio digno de vergonha. Jogou pela janela uma maleta com aproximadamente R$ 250 mil, advindos de propina. O pior de tudo é que este personagem é primo do deputado federal Elmar Nascimento, um dos líderes do Centrão, eleito presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara e candidatíssimo a substituir Arthur Lira – outro cidadão acima de qualquer suspeita – na presidência da Câmara dos Deputados. Depois perguntam por que o Brasil não consegue sair da plataforma de país emergente. Afinal, com esse tipo de representantes no Congresso Nacional, não há como tirar o País do lamaçal em que foi colocado. Muita tristeza.
Júlio Roberto Ayres Brisola
São Paulo
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NOVO FHC
O Brasil já pode começar a trabalhar com a hipótese que um dia não poderá mais contar com Lula da Silva no comando da Nação. Lula não tem um sucessor definido. Sempre fez questão de neutralizar os companheiros que pudessem lhe fazer sombra, Fernando Haddad, por exemplo, será sempre lembrado como o cara só sabe aumentar impostos. Sem Lula o PT será um partido completamente irrelevante. O país poderá ter um presidente inédito em 2026. Uma eleição sem Lula e Jair Bolsonaro na disputa vai permitir o surgimento de novas lideranças políticas. Seria ótimo se em nome da alternância no poder o país fosse governado por alguém honesto e competente. Depois de Lula 1 e 2, Dilma Rousseff 1 e 2, Bolsonaro e Lula de novo, o Brasil merece, no mínimo, um novo FHC.
Mário Barilá Filho
São Paulo
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CENÁRIO SÍRIO
O presidente Joe Biden pode ter deixado escapar mais um sinal de senilidade em recente declaração sobre os últimos acontecimentos na Síria. A dias de passar o bastão ao recém-eleito Donald Trump, Biden declarou que “dialogaremos com todos os grupos sírios (...) para estabelecer uma transição (...) rumo a uma Síria independente e soberana (...) com uma nova constituição e um novo governo a serviço de todos os sírios”. Isso quase simultaneamente à declaração de Donald Trump de que “esse problema (da Síria) não é nosso”. A declaração de Biden se contradiz. Ao afirmar que “dialogaremos com todos os grupos sírios para estabelecer uma transição rumo a uma Síria soberana e independente”, deixa transparecer a intenção de que o Estado americano conduza o processo, em linha, portanto, com a prática intervencionista, que por sinal nunca produziu os resultados anunciados. Cabe lembrar o ainda recente desfecho da ocupação do Afeganistão. Sem falar em exemplos como o do Vietnã, ou de intervenções em países da América Latina, como a que resultou em 25 anos de ditadura no Brasil. Aliás, a atual narrativa de que a Síria teria finalmente se libertado de um ditador sanguinário é idêntica à que foi adotada para combater o governo de Saddan Hussein e pretextar a invasão do território iraquiano, em que sucessivos ataques de forças anglo-americanas causaram destruição de dezenas de reservatórios de óleo, confiscaram recursos do povo, pilharam acervos arqueológicos. E o Iraque jamais se reergueu. Exilado na Rússia, Bashar Al-Assad talvez tenha tido um pouco mais de sorte que Saddan Hussein, levado à forca nas garras da Águia do Norte. Se é verdade que a história se repete como farsa, aguardemos, porém, a invasão da Síria como um passo adiante na preparação da guerra contra o Irã.
Patricia Porto da Silva
Rio de Janeiro
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NOVA COREIA
A Rússia está sugerindo que seus cidadãos não viagem para os EUA e também para o Canadá e União Europeia. A alegação é que eles podem ser caçados por autoridades dos EUA. A recomendação foi feita por Maria Zakharova, ministra das Relações Exteriores. Minha dúvida é se os cidadãos russos não correm mais risco no seu próprio território, principalmente altos executivos contrários ao atual governo, que estão empreendendo viagens sem retorno ao se jogarem de edifícios altíssimos. O fato é que a Rússia cada vez mais caminha para ser uma nova Coreia do Norte, com inimigos à espreita em cada esquina do mundo.
Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva
Salvador
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JULGAMENTO POR CORRUPÇÃO
Em um cenário sem precedentes, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, enfrentou um julgamento criminal em meio a uma guerra em curso. O processo, intitulado “O Estado de Israel vs. Netanyahu”, teve início nesta terça-feira, 10/12, e prosseguirá às segundas, terças e quartas-feiras, com sessões diárias das 10h às 16h, incluindo um intervalo para almoço, até o final de dezembro. Por motivos de segurança, o julgamento irá ocorrer em um salão subterrâneo no Tribunal Distrital de Tel Aviv, em vez de sua localização original em Jerusalém. Embora Netanyahu tenha expressado ansiedade para testemunhar, ele classificou a frequência de três depoimentos semanais como extraordinária. Curiosamente, as principais acusações contra o primeiro-ministro envolvem o suposto favorecimento a veículos de mídia em troca de cobertura jornalística positiva. Netanyahu, conhecido popularmente como Bibi, nega veementemente todas as irregularidades, afirmando que as acusações são resultado de uma fabricação política. Este julgamento marca um momento histórico e delicado para Israel, testando os limites de seu sistema judicial e político em circunstâncias excepcionais.
Jorge A. Nurkin
São Paulo
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ORGULHO NACIONAL
Brasil volta ao Globo de Ouro depois de duas décadas (Estadão, 10/12, C1): como brasileiro, não tinha como não ficar feliz com a indicação da Fernanda Torres na categoria melhor atriz de filme (drama). Confesso que só fui me dar conta da importância dessa premiação depois de conhecer o peso das demais concorrentes: Pamela Anderson, Angelina Jolie, Nicole Kidman, Tilda Swinton e Kate Winslet.
Jorge de Jesus Longato
Mogi Mirim