Judiciário
Caso ‘Moraesgate’
O que se pode observar com clareza e independentemente das irregularidades que possam vir a ser detectadas com as mensagens divulgadas recentemente pela imprensa é que o ministro Alexandre de Moraes vem sendo o catalisador de um sentimento difuso de insatisfação da sociedade com o Poder Judiciário. Não se trata apenas da pessoa do ministro nem da instituição Supremo Tribunal Federal (STF). O brasileiro que demanda o Judiciário convive, mais do que deveria e há muito tempo, com abusos, arbitrariedades e uma enorme insegurança jurídica. Observa incontáveis privilégios e uma constante relativização de padrões éticos e morais. Assiste à impunidade dos desvios de comportamento e se vê submetido à soberba de muitos magistrados. Lê nos jornais, quase diariamente, notícias sobre escândalos, corrupção e ilícitos, normalmente abafados pelo corporativismo ou pela tolerância dos órgãos de controle interno e externo. Essa é a regra? Claro que não. O Judiciário é preponderantemente ocupado por magistrados exemplares, comprometidos e éticos. Mas, tal como ocorre em qualquer grupo social ou instituição, os maus prejudicam os bons. E, especialmente neste caso, a impunidade transmite um sentimento (equivocado) de complacência dos bons com os maus. Tudo isso vem formando um caldo social denso de insatisfação, muito mais forte do que discursos, teses, ataques ou justificativas, de lado a lado, em torno dos atos concretos do ministro Moraes no exercício das suas funções. A ver o que resultará desse sentimento, caso se manifeste de modo intenso nas ruas do País ao longo dos próximos capítulos do caso Moraesgate.
José Luis Ribeiro Brazuna
São Paulo
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O juiz-herói, de novo
Ótimo o texto de Francisco Leali (Inconfidências de zap geram risco de Moraes virar ex-herói como ocorreu com Moro, Estadão, 14/8). A tragédia do Brasil é se repetir. Existem provas as mais contundentes de que houve um verdadeiro assalto aos cofres da Petrobras, mas, ao invés de responder com institucionalidade e lei, o Brasil cria a figura do juiz-herói. Também agora existem provas as mais contundentes de que houve uma conspirata golpista para reverter o resultado da eleição de 2022, mas, ao invés de responder com institucionalidade e lei, o Brasil produz, de novo, a figura do juiz-herói – não mais o arauto da honestidade e do combate à corrupção, mas o arauto da democracia. Deveria estar claro para todos que celebridade e capa de revista fazem mal ao ofício da imparcialidade e bem à impunidade. Quem foi eleito na onda do lavajatismo em 2018 está hoje sofrendo muitas das práticas perniciosas que costumava aplaudir. Do mesmo modo, quem condenava os desmandos da Operação Lava Jato hoje aplaude práticas muito semelhantes, como a determinação de prisões preventivas que se estendem infinitamente, até que haja uma delação. A figura do juiz-herói fez mal ao combate à corrupção e bem aos corruptos, que ganharam um cardápio imenso de nulidades processuais. É triste rever este filme.
Felipe Eduardo Lázaro Braga
São Paulo
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Camomila
Diante do atual imbróglio jurídico-político, eu sugiro ao presidente Lula que divida o seu estoque de camomila com o companheiro Alexandre de Moraes. Seria um nobilíssimo gesto!
Emmanoel Agostinho de Oliveira
São Paulo
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Congresso Nacional
Retaliação
O ministro do STF Flávio Dino suspendeu todas as emendas impositivas de parlamentares ao Orçamento até que o Congresso crie regras de transparência. Para dar o troco, a Comissão Mista de Orçamento rejeitou medida provisória que destinava R$ 1,3 bilhão ao Judiciário. Em termos morais, que nome podemos dar a essa atitude vergonhosa?
Luiz Frid
São Paulo
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Sala São Paulo
Utopia materializada
Agradeço a publicação de matéria sobre minha participação na história da Sala São Paulo (O engenheiro que inventou a Sala São Paulo, Estadão, 14/8, C1) e gostaria de ressaltar a admiração e o respeito devidos aos três nomes citados logo ao início, Mario Covas, Marcos Mendonça e John Neschling, os heróis desta bela realização. Sobre o inesquecível legado de Eleazar de Carvalho, eles lideraram com competência e coragem um projeto que, ao materializar uma utopia, trouxe benefícios para toda a sociedade.
Mario Eduardo Garcia
São Paulo
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
JUDICIÁRIO
Nenhuma novidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) saírem em apoio ao ministro Alexandre de Moraes diante das denúncias de arbitrariedades e perseguições a bolsonaristas, sendo que nos últimos anos, todos eles cravaram frases e atitudes culminando na eleição do agora presidente Lula da Silva, condenado com provas irrefutáveis de corrupção. Alexandre de Moraes foi peça fundamental para o cala-boca daqueles descontentes que foram vendo, dia após dia, perseguições implacáveis, inclusive para quem “ousasse ser contra eleições eletrônicas não auditáveis”. Culminou no 8 de janeiro de 2023, quando brasileiros frustrados com tantas atitudes arbitrárias saíram contestando e quebrando como qualquer esquerdista sempre fez. Hoje, foram condenados pelo ministro a até 17 anos de prisão como golpistas. Portanto, ministros do STF como um todo sempre avalizaram excessos de Alexandre de Moraes. Podemos chamá-los de antidemocráticos?
Beatriz Campos
São Paulo
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3 EM 1
Alexandre de Moraes, o super ministro do STF, também conhecido como Xandão, pode estar ganhando um novo apelido: 3 em 1. Ele decide quem deve ser investigado, ele mesmo conduz as investigações e é ele também que, como juiz, dá a sentença. Em termos de custos para os cofres públicos, pode-se dizer que é uma economia, afinal, ele faz tudo por um único salário. Se fosse jogador de futebol, Alexandre de Moraes seria aquele que atua em diversas posições, uma hora jogando mais atrás, outra atacando e, se precisar, ele pode até pegar no gol. Deixando as comparações de lado, Alexandre de Moraes pode estar passando de herói a vilão. De paladino da democracia a fora da lei.
Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva
Salvador
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‘SENTIR NA PELE’
Conforme a matéria Moraes usou TSE fora do rito regular para investigar bolsonaristas, afirma jornal (Estadão, 14/08, A10), o ministro Alexandre de Moraes vai ter que se defender de matéria pirateada e sentir na pele o que ocorreu com o pessoal da Lava Jato. Em países adiantados, material pirateado não entra em Tribunal. A jurisprudência da Vaza Jato com seu material pirateado ainda vai causar muito transtorno.
José Elias Laier
São Carlos
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‘MESMA ESTRATÉGIA’
Diferentemente do que aconteceu na Lava Jato, em que procuradores e o juiz Sergio Moro ultrapassaram limites legais e adentraram o terreno do conluio, não há até o momento, segundo especialistas e pelas declarações convincentes do próprio ministro Alexandre de Moraes, nas mensagens trocadas por seus auxiliares, tornadas públicas pelo jornal Folha de S.Paulo, evidências comprobatórias de desvio de rito ou de regras na condução por parte do ministro do inquérito das fake news. O que há em comum nessas situações é que, em nenhuma delas, pessoas inocentes foram ou estão sendo acusadas de um crime. Ao contrário, a Lava Jato desbaratou o maior esquema de corrupção da história da República envolvendo políticos, partidos e empresários, com provas abundantes e réus confessos, enquanto o inquérito das fake news é rico em material público mentiroso usado para fins difamatórios e eleitoreiros. Diversos envolvidos na Lava Jato se fazem de vítimas até hoje e o mesmo provavelmente acontecerá com os responsáveis por fake news. Ou seja, como sempre, os verdadeiros culpados fazem uso político de eventuais deslizes ou questionamentos jurídicos para tentar escapar da responsabilidade. A estratégia é a mesma, só o tema é que muda.
Luciano Harary
São Paulo
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‘MESMA RÉGUA’
A pretexto de defender a democracia, o ministro Alexandre de Moraes vem, há tempos, atuando fora das quatro linhas da Constituição. São os inquéritos das fake news que nunca se acabam; as penas exorbitantes aplicadas aos perpetradores de um golpe que nunca existiu e muito mais. Agora surgem as mensagens divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo, mostrando que seu gabinete solicitou ao TSE, por meio de canais informais, produção de relatórios para embasar decisões contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso é muito grave e guarda semelhança com as decisões da operação Lava Jato, onde os processos foram anulados, criando-se um precedente na Corte. Se usarem a mesma régua que usaram contra Moro, todos os atos praticados com base nesses relatórios estarão nulos, e Bolsonaro poderá até sonhar em se tornar elegível. As condições para abertura de um processo de impeachment estão postas. A oposição já se articula e certamente entrará com pedido. Resta saber se Rodrigo Pacheco vai ter peito para pautar. Eu duvido.
Deri Lemos Maia
Araçatuba
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ALEXANDRE DE MORAES
O STF (de novo) no meio da roda (Estadão, 14/8, A11). O caso Moraes é grave não pelos atos do indivíduo, mas pela maneira como hoje o STF é visto por larga parcela do público. Contra fatos não há argumentos. Alexandre de Moraes e alguns de seus parceiros de Supremo anistiaram vergonhosamente um ficha suja, condenado em três instâncias a 12 anos de prisão, permitindo que o indivíduo assumisse a presidência. Este fato por si só, independente de muitas outras arbitrariedades praticadas, já é suficiente para que Moraes e pares sejam imediatamente submetidos a um processo de impeachment.
Maurilio Polizello Junior
Ribeirão Preto
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TRAGÉDIA DA REPÚBLICA
Sob o título A cisma de Moraes é a tragédia da República (Estadão, 15/8, A3) o editorial deste centenário periódico é de uma clareza e esmerados comentários atinentes aos atos/fatos de autoria do ministro Alexandre de Moraes; e nos fazem relembrar que o genial Rui Barbosa deixou assentado que “O pior de todos os juízes é o escolhido pelo governo, empenhado em assuntos políticos, nas decisões judiciais.” (in Obras Completas, vol. XIX, tomo III, pág. 136). Outrossim, nos trouxe à lembrança que o imortal Piero Calamandrei in “Lo Stato siamo noi, prefazione di Giovanni De Luna”, Milano, Chiarelettere, Italia, asseverou que “Não é honesto, quando se fala dos problemas da justiça, refugiar-se atrás da cômoda frase feita, segundo a qual a magistratura é superior a todas as críticas e a qualquer suspeita, como se os magistrados fossem criaturas super-humanas, não passíveis de erros e não atingidas pelas misérias desta terra e, por isso, são intocáveis”. Por derradeiro, o ministro Alexandre de Moraes deveria lembrar que o insigne ministro Nelson Hungria deixou certificado in “Introdução à política científica do julgamento”, pág. 7, Ed. Garmier, que “Não é com o sentimento, ou com o duro raciocínio, que deve trabalhar o juiz. O que há de mister é ater-se aos fatos, ao que é concreto, e raciocinar, objetivamente, a induzir, segundo rigoroso método científico aos fatos, ao que é concreto e raciocinar e julgar objetivamente, segundo rigoroso método científico”.
Fernando Geribello
São Paulo
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INSEGURANÇA
O STF está deixando os brasileiros confusos. Defenderam a Lava Jato no combate a corrupção, depois voltaram atrás punindo o responsável juiz Sergio Moro. Agora, querem inocentar um de seus pares, o ministro Alexandre de Moraes, que usou o TSE, pois este estava combatendo o golpismo. Isso nos traz insegurança em relação à nossa maior Justiça.
Tania Tavares
São Paulo
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‘RETALIAÇÕES’
Que venham mais retaliações entre o Judiciário, Executivo e Legislativo. O contribuinte agradece.
Vital Romaneli Penha
Jacareí
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‘CARTA MAGNA DE LADO’
O TSE, mesmo após Alexandre de Moraes ter deixado a presidência, recebe incumbências de relatórios com relação ao feito relativo às fake news. Aliás, procedimento que se alastra continuamente e parece não mais ter fim. A justificativa primordial, no entanto, é a defesa da democracia, mesmo que para tanto seja a Carta Magna posta de lado. Eis que o embasamento das decisões do relatado ministro tem como fonte os relatórios solicitados extraoficialmente a funcionários, e especialmente sobre as fake news. Não se pode esquecer que, no caso do inquérito das fake news, houve derivação para finalidades correlatas mais distantes, em que houve a demora de anos no procedimento. Por fim, ressalte-se que o ministro foi Secretário da Segurança Pública de São Paulo no governo Michel Temer, e conserva, ainda, lances de ser juiz ao mesmo tempo em que passa a ser promotor e até defensor do inquérito procrastinado e sem fim.
José Carlos de Carvalho Carneiro
Rio Claro
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‘LEIS QUE PREJUDICAM’
Quando o assunto interessa aos parlamentares tudo é votado a toque de caixa. Basta ver a PEC da Anistia. Uma vergonha, pois os partidos deveriam ser os primeiros a cumprir as leis que fazem. Mas as leis, ora as leis, elas só valem para prejudicar o cidadão. Basta ver como está a insegurança nas ruas. Assaltos de todas as formas e as denúncias diárias, a polícia prende e a Justiça solta. Onde estão os parlamentares que vivem cercados de segurança e não se importam com a população? Não há interesse em mudar o Código Penal e fazer com que as pessoas tenham paz para sair de casa? Uma lei para proteger o povo não preocupa aqueles que têm segurança armada para si e suas famílias. Pior, o povo paga a mordomia de quem elege. Algo está errado. E não se vê uma luz no fim do túnel.
Izabel Avallone
São Paulo
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TRAGÉDIA COM ATR 72
Quem já trabalhou na pilotagem de aeronaves sabe ser indiscutível que os acidentes, muitos infelizmente com vítimas fatais, raramente constituem evento isolado. Ao contrário, são geralmente devidos a um conjunto de fatores que convergem para a catástrofe. Certamente não foi diferente com o voo da empresa Voepass, que, no trajeto de Cascavel a Guarulhos, caiu em espiral na cidade de Vinhedo, resultando na morte de todos os passageiros e tripulantes do equipamento de fabricação francesa ATR 72, largamente empregado em tráfego regional. Imediatamente iniciaram-se as investigações correspondentes. Uma delas, conduzida pela Força Aérea Brasileira, tem como função precípua analisar os aspectos técnicos que desembocaram na tragédia. Outra, a cargo de autoridades policiais, visa a localizar possíveis erros humanos diretos que possam ter sido determinantes. A sociedade, impactada, tende a pressionar no sentido de tomar conhecimento no menor espaço de tempo dos detalhes do desastre. Por outro lado, nada além de aguardar os relatórios oficiais constitui atitude sensata. Relembrar, por exemplo, que foram detectados em ocasiões passadas parafusos frouxos, pneus em estado não muito bons ou acidentes sem consequência só farão introduzir ruídos nas averiguações que não ajudarão em nada a desvendar as verdadeiras determinantes do infortúnio.
Paulo Roberto Gotaç
Rio de Janeiro
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CRISE NA VENEZUELA
Somente quem acredita em saci-pererê pode crer que o ditador da Venezuela entregará o poder ou aceitará uma nova eleição em cenário totalmente isento e fiscalizado por entidades mundialmente acreditadas. O ditador venezuelano a cada dia se torna mais truculento e o Brasil, México e Colômbia continuam fazendo um papel ridículo. As atas nunca serão entregues e agora já se passou o prazo para considerá-las críveis e isentas de fraude. Somente quando as Forças Armadas tirarem o apoio ao seu desgoverno é que ele cairá na real e negociará um possível exílio. Resta saber quem receberá o tirano.
João Israel Neiva
Cabo Frio (RJ)
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POSICIONAMENTO DE LULA
O presidente Lula da Silva mudou um pouco o tom mas segue falando bobagens sobre a Venezuela: o ditador Nicolás Maduro perdeu a eleição, há provas concretas da vitória da oposição. Maduro tem que apear do poder e entregar o cargo para o novo presidente eleito da Venezuela. Isso se chama democracia, pleitear um governo de coalizão ou novas eleições se chama cinismo e canalhice.
Mário Barilá Filho
São Paulo
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ENGENHEIRO DA SALA SÃO PAULO
Que incrível a reportagem sobre Mario Eduardo Garcia (O homem que tirou do papel a Sala São Paulo (Estadão, 14/8, C1). Excelente iniciativa do Estadão de nos mostrar o talento e inspiração deste engenheiro, bem como sua persistência para deixar esta obra para nosso país. Obrigada, engenheiro Garcia, por sua iniciativa.
Renata Rizkallah
São Paulo