Poderes
A crise das emendas
O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional em torno de emendas parlamentares impositivas – as que o governo é obrigado a executar – acaba de eclodir. O ministro do STF Flávio Dino havia determinado o congelamento de todos os repasses, em decisão ratificada ontem pela maioria do plenário da Corte. A reação dos congressistas à decisão de Dino foi imediata. A Comissão Mista de Orçamento rejeitou medida provisória que previa aumento orçamentário ao Poder Judiciário. Em poucos dias, portanto, ficou armada a arena onde deverá ser travada a mais nova série de desafios e represálias entre os harmoniosos Poderes da República. E a sociedade, diante disso, se entristece como plateia deste melancólico show.
Paulo Roberto Gotaç
Rio de Janeiro
*
Legislativo x Judiciário
No Brasil, hoje, temos dois superpoderes e um poderzinho.
Pedro Paulo Prado
São Paulo
*
Transparência
As emendas em favor de parlamentares realizadas sob nomes diversos no Congresso têm primado pela ausência de transparência, requisito constitucional absolutamente necessário para sabermos onde são usadas as verbas públicas. A decisão do STF deve ser aplaudida. Não há como justificar um volume tão grande de dinheiro público distribuído sem que se possa conferir o seu emprego.
José C. de Carvalho Carneiro
Rio Claro
*
Apoio
O voto do ministro Flávio Dino proibindo a liberação das emendas do absurdo orçamento secreto, criado para abastecer os pomares eleitorais do Centrão, deve não só ser acompanhado pelo plenário do STF, como ter o apoio da mídia e do povo. É uma medida saneadora, que se impõe com a urgência necessária, em nome da transparência e da lisura.
Sylvio Belém
Recife
*
Judiciário
Sigilo no STF
A propósito do editorial A cisma de Moraes é a tragédia da República (Estadão, 15/8, A3), assim como o Brasil pediu a Nicolás Maduro que apresentasse as atas eleitorais para dar transparência à eleição, nós pedimos ao STF que assuma atitude similar, dando transparência aos processos mantidos sob sigilo.
Maria Madalena Los
Carapicuíba
*
Educação básica
Resultados do Ideb
Brasil fica estagnado na qualidade da educação e longe da maioria das metas (Estadão, 14/8). A educação não é panaceia. Não se trata de remediar os males da sociedade. Educar sempre foi um ato preventivo e projetual. As avaliações de desempenho de aprendizagem, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), deveriam servir como diagnósticos e prognósticos. Não basta identificar a condição do processo de aprendizagem; urge, sobretudo, projetar um futuro com esperança de melhoras. Os resultados do Ideb indicam a desigualdade educacional no Brasil, uma enfermidade social que requer mais atenção. Seríamos mais saudáveis e menos desiguais se as respostas a esses resultados fossem prognósticos de aprendizagem de qualidade de modo integral para todos.
Luís Fabiano dos S. Barbosa
Bauru
*
Saúde
Ansiedade e estresse
No artigo-alerta sobre o aumento de 136% em dez anos das internações por ansiedade ou estresse entre jovens, não causa surpresa este dado, já que era uma crônica anunciada (Estadão, 16/8, A16 e A17). As internações são necessárias geralmente quando fracassam as medidas protetivas, preventivas e educativas. O uso excessivo de telas é grave porque é universal. Igualmente, também os pais usam muito as redes sociais, modelando a conduta dos filhos, sejam pequenos ou adolescentes. Os influenciadores digitais têm substituído a cultura familiar, e seus pitacos são muito mais considerados do que os da escola, da igreja e mesmo os dos pais. Se o cérebro só é considerado maduro e completamente formado aos 25 anos, quando o córtex pré-frontal está pleno, é fácil imaginar o dano nas redes neurais que as telas causam na ausência de brincadeiras, diálogos e estimulações precoces. “Até aqui cheguei”, a carta em que o escritor José Saramago rompe com o regime de Fidel Castro, deveria ser aplicada às telas. Mas quem convence os pais?
Carlos Ritter
Caxias do Sul (RS)
*
Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
EMENDAS PARLAMENTARES
O Brasil gostaria de ter acesso aos diálogos falando das emendas parlamentares, seria algo assim: “Tú fala que vai fazer um hospital aí na sua cidadezinha e eu libero uma emenda Pix de R$ 1 bilhão. Tú me devolve R$ 900 milhões, usa os R$ 100 milhões como quiser, só não esqueça de colocar uma pilha de tijolos num terreno baldio e uma placa falando que a obra vai ser uma maravilha”. Isso acontece no Brasil inteiro o tempo todo, basta ver o esqueleto da obra inacabada do metrô em São Paulo e outros milhares de exemplos de obras que nunca saíram do papel ou ficaram sem serem concluídas. Meus cumprimentos ao ministro Flávio Dino por meter a mão neste vespeiro.
Mário Barilá Filho
São Paulo
*
‘MORAESGATE’
Conforme noticiado pelo Estadão, segundo mensagens de funcionários do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) obtidas pela Folha de S. Paulo, o ministro do STF e à época presidente do TSE Alexandre de Moraes teria ordenado extraoficialmente a produção de relatórios por parte do TSE para embasar suas decisões no inquérito das fake news. Mesmo não tendo ilegalidade no fato de um de seus juízes tomar providências investigativas, mesmo sem sem ser provocado, vez que o Tribunal tem poder de polícia, parece claro ter havido flagrante irregularidade no decorrer dos inquéritos por parte do ministro Moraes na esdrúxula acumulação das funções de investigador, acusador, juiz e vítima. Por oportuno, cabe reproduzir a conclusão do editorial A cisma de Moraes é a tragédia da República (Estadão, 15/8, A3): ”Quem mais está sendo investigado nos inquéritos e por quê? Ninguém sabe, e o País não pode ficar a depender de áudios vazados para saber. A julgar pelas mensagens dos assessores de Moraes, somos todos autorizados a crer que a justificativa para essas investigações é a sua ‘cisma’. Já passou da hora de esses inquéritos virem a público e serem encerrados. Não se defende o Estado Democrático de Direito fazendo pouco-caso das regras e dos ritos do Estado Democrático de Direito”. Como se viu, o vazamento das gravações foi o gatilho que provocou o pedido de impeachment do ministro Moraes por parte da oposição. Como bem disse o juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF, Airton Moreira, ao chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, Eduardo Tagliaferro: “Formalmente, se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada”, diz o juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF, Airton Moreira, ao chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, Eduardo Tagliaferro. “Como um juiz instrutor do Supremo manda (um pedido) pra alguém lotado no TSE e esse alguém, sem mais nem menos, obedece e manda um relatório, entendeu? Ficaria chato”. O que ficou mais “chato” foram os objetos das denúncias. Uma delas inclui duas postagens do jornalista Rodrigo Constantino. “O que se passava na cabeça de Gilmar Mendes na festa da impunidade ontem, festejando a nomeação de Lula pelo sistema? É a primeira vez na história do crime organizado que as vítimas assistem, em tempo real, a quadrilha se preparando para lhes roubar, conhecem os criminosos, e não podem fazer nada porque a Justiça a quem poderiam recorrer faz parte da quadrilha”. Diante do novo imbróglio, pode-se dizer que, definitivamente, não se morre de tédio no Brasil, pois não? É o Moraesgate no ar. A ver nos próximos capítulos no que vai dar este vazamento de gravações.
J. S. Decol
São Paulo
*
STF
O STF é o poder paralelo do Brasil há décadas e, além de tudo, nos dez últimos anos em corporativismo. As discussões, as vezes acaloradas, são um teatro. Agora, duas ações: uma do ministro Flávio Dino e a descoberta dos podres do Xandão escancararam isso. E ainda voltam com a ajuda do ser humano mais honesto do Brasil: Lula. Deste não se poderia esperar algo diferente, afinal, o habeas corpus eterno para se candidatar foi dado por eles. É o famoso troca com troco. O Brasil um dia terá futuro. Quando? Só o astrólogo Nostradamus sabe.
Antonio Jose G.Marques
São Paulo
*
DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS
Sergio Moro não pode cometer irregularidades nos julgamentos da Lava Jato a ponto de anular todos os julgamentos, retirar quem estava na cadeia e colocar como presidente da República. Mas Alexandre de Moraes pode. É a Justiça brasileira com dois pesos e duas medidas.
Renato Maia
Prados (MG)
*
‘VERDADE’
Sobre Alexandre de Moraes: nada como um dia após o outro para a verdade se tornar pública.
Jose Alcides Muller
Avaré
*
QUESTIONAMENTOS
Ao tomar conhecimento das denúncias publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo quanto à atuação no mínimo antidemocrática do ministro do STF Alexandre de Moraes no seu inquérito das fake news, cabe à Nação brasileira se perguntar: Existiu realmente seriedade nas eleições de 2022? O que e como realmente aconteceu o vergonhoso 8 de janeiro de 2023?
Emmanoel Agostinho de Oliveira
Vitória da Conquista (BA)
*
DECLARAÇÃO DE FLÁVIO DINO
Está absolutamente certo o ministro Flávio Dino ao comentar o ataque ao ministro Alexandre de Moraes. “Ele cometeu um crime gravíssimo: cumpriu com seu dever”.
Sylvio Belém
Recife
*
‘ATUAÇÃO IMPECÁVEL’
Minha absoluta solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, por sua tenaz ação contra os antidemocratas que passaram os quatro anos do mandato de Jair Bolsonaro conspirando contra a democracia, em maquiavélica ação para desacreditar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e impor uma ditadura fascista ao Brasil. Graças a atuação impecável do ministro é que o Brasil continua sendo uma plena democracia.
Paulo Sergio Arisi
Porto Alegre
*
LEMBRANÇA
Os bolsonaristas que estão entusiasmados com as denúncias contra o ministro Alexandre de Moraes do STF deveriam se recordar da declaração do então presidente Jair Bolsonaro sobre a fonte que fez as denúncias na entrevista coletiva na saída do Palácio da Alvorada, no dia 16 de janeiro de 2020: “Não tem crédito para acusar ninguém. Não tem credibilidade”.
Jorge de Jesus Longato
Mogi Mirim
*
‘SER POLÍTICO’
Estar político não é profissão; é apenas um encargo passageiro. Minha utopia e de muitos brasileiros: vereadores trabalharem sem remuneração (podendo indicar, no máximo, seis assessores, sem remuneração, apenas com direito a reembolso de despesas). Trata-se de um labor que não exige dedicação em tempo integral, todos sabemos; em vários municípios da Europa, por exemplo, vereadores trabalham em prol de seus respectivos municípios recebendo apenas o reembolso de despesas verdadeiramente realizadas. Imaginemos quanto dinheiro sobraria para grandes, médios e pequenos municípios brasileiros? Quanto seria possível investir, por exemplo, em postos de saúde, hospitais, creches, escolas, segurança pública e saneamento básico?. Certamente não teríamos, hoje, nem 10% dos candidatos que se apresentam pedindo os nossos votos porque amam as suas cidades (risos).
Armando Bergo Neto
Campinas
*
RELAÇÕES BRASIL-VENEZUELA
O Brasil, de Lula da Silva, diz que não se mete na vida interna dos outros países. Então, o que será que o sr. Celso Amorim, assessor para assuntos especiais da presidência, foi fazer na Venezuela no fim de semana das eleições? Foi fazer turismo? Lula também disse na quinta-feira passada, 15/8, que “Maduro está devendo uma explicação para a sociedade e para o mundo”. Na verdade, quem deve uma explicação para a sociedade e para o mundo é Lula da Silva, que até hoje não viu fraude nas eleições venezuelanas e que ainda está aguardando – sentado, é claro – a divulgação das atas por um regime autoritário, perverso e sanguinário. O dia em que Maduro não estiver mais no poder, o povo venezuelano deveria declarar o sr. Lula da Silva persona non grata.
Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva
Salvador
*
DECLARAÇÃO DE LULA
Lula diz que não reconhece vitória de Maduro e fala em novas eleições na Venezuela (Estadão, 16/8, A13). Se mil novas eleições acontecerem na Venezuela, todas serão fraudadas por Maduro, e Lula da Silva tem pleno conhecimento deste fato. Felizmente, Lula fala apenas em seu nome, e suas obradas verborrágicas não representam o pensamento e a vontade de todo povo brasileiro.
Maurilio Polizello Junior
Ribeirão Preto
*
DEMOCRACIA
Pensamento maduro: “a democracia é a melhor maquiagem para a ditadura”.
Roberto Solano
Rio de Janeiro
*
CENAS ATUAIS
Ótima parábola para o momento atual o filme francês O Salário do Medo, de 1953, que se passa na Venezuela. O longa mostra caminhões com nitroglicerina, que possuem 99% de chance de explodir, mas era a liberdade dos três cativos da miséria na petrolífera, escravos do sistema. A escolha se dava em ficar a vida toda lá ou explodir, de fato. Exploda-se Maduro, porém, o nosso super Lula entrou em ação para salvar seu amigo, dando de graça seu know how em eleições ganhas, e deu ainda a ideia de oferecer novas eleições na Venezuela. Imagine que conveniente: desta vez Maduro leva o caminhão de nitroglicerina e não explode.
Roberto Moreira da Silva
Cotia
*
EDUCAÇÃO BÁSICA
Vergonhoso, porém, esperado a queda no ranking no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Estado mais rico do país. Rede particular de SP piora e fica fora do top 3 no fundamental (Estadão, 16/8, A18). Um governo que quer abolir livros e obriga as escolas a utilizarem apenas plataformas digitais com infraestrutura e internet ineficientes quer melhorias como? Pífias são as providências citadas pela Secretaria de Estado de Educação: recuperação e formação de professores (que nem o piso salarial recebem). Discurso vazio e protocolar de quem só pensa em vender seus produtos digitais e não é do ramo.
Luiz Antonio Amaro da Silva
Guarulhos